Prefeitura de São Paulo

O subprefeito de Capela do Socorro promoveu uma reunião, na última quinta-feira (26/07), com mais de 400 habitantes do Jardim Castro Alves, na região do Grajaú, Zona Sul da Cidade, para tratar de um assunto de interesse da população local que vem provocando polêmica: as ações da Prefeitura no âmbito da Operação Defesa das Águas.

Capela do Socorro, assim como outras subprefeituras do entorno das represas Guarapiranga e Billings, na região sul, e da região da Serra da Cantareira, no extremo norte da Capital, vem fiscalizando com rigor as áreas de preservação ambiental, para evitar que novas construções irregulares sejam erguidas nesses locais. Muitas casas de construção recente já estão sendo demolidas e os moradores e loteadores clandestinos, enquadrados por crime ambiental.

No caso de Capela do Socorro, segundo o subprefeito, todas as construções erguidas irregularmente nas áreas de preservação, principalmente na beira de represas e córregos, além daquelas junto de nascentes e dentro de matas, deverão ser removidas, pois sua presença contribui para aumentar a poluição dos mananciais de água que abastecem a população da Cidade de São Paulo. Ele também desmentiu falsas informações que vêm sendo divulgadas entre os moradores, levando a população a acreditar que poderá ser expulsa de suas casas de uma hora para outra.

No Jardim Castro Alves, situado nas margens da represa Billings, pelo menos 800 das cerca de 2 mil famílias estão instaladas em áreas consideradas de preservação permanente (APPs) e, portanto, deverão ser removidas para outros locais.

A reunião havia sido solicitada pelos próprios moradores, preocupados com a onda de boatos infundados, segundo os quais a Prefeitura vai demolir todas as casas sem apresentar soluções habitacionais aos moradores. “A Prefeitura condena o comportamento dessas pessoas, que se aproveitam da credulidade da população para cobrar dinheiro para supostos advogados que defenderiam os moradores em caso de ações da Prefeitura”, disse o subprefeito.

Ele esclareceu que o que está acontecendo numa parte daquele bairro é uma ação de reintegração de posse movida pela Emae, dona da área, que tramita na Justiça e independe da Prefeitura. Mesmo assim, o subprefeito disse que o departamento jurídico da Prefeitura poderá informar os moradores sobre o andamento do processo.

Quanto às medidas tomadas no âmbito da Operação Defesa das Águas, o subprefeito deixou claro que a Prefeitura sempre levará em consideração as questões sociais, e garantiu que será respeitado o direito de moradia de todas as famílias que vivem há vários anos na região. “O que não quer dizer que vamos deixar de agir com rigor contra novas construções e loteamentos irregulares”, ressalvou. “Estamos demolindo, e vamos continuar a demolir construções novas, e mesmo ampliações irregulares, a fim de evitar o adensamento nas áreas de preservação”.

Desde março deste ano, quando o prefeito anunciou o início da Operação Defesa das Águas na Zona Sul, as Subprefeituras da Capela do Socorro, Parelheiros, M’Boi Mirim e Cidade Ademar vêm monitorando e congelando extensas faixas de terra, consideradas áreas de proteção dos mananciais, para prevenir novas construções irregulares e evitar o adensamento urbano na região.

Todos os moradores irregulares estão sendo notificados e aconselhados a suspender as obras e demolir o que já foi erguido, antes que a própria Prefeitura tenha de fazê-lo. Se essas casas estiverem habitadas, as famílias serão encaminhadas para abrigos temporários. Nos casos de construções ainda não acabadas e sem moradores, a demolição é sumária e o material de construção utilizado é apreendido.

Quanto aos loteamentos e construções já consolidados, a Prefeitura vem estudando cada caso separadamente. Já existem projetos na Secretaria de Habitação do Município para intervenção em pelo menos 76 áreas nas bacias da Billings e Guarapiranga, nos próximos quatro anos, nas quais serão investidos mais de R$ 1 bilhão em obras de reurbanização, para atender às famílias residentes.

O subprefeito de Capela do Socorro está satisfeito com o resultado das reuniões que vem mantendo com a população, pois, segundo ele, “todos entendem que as medidas tomadas pela Prefeitura são necessárias para preservar as represas e a água que os moradores de São Paulo bebem”. Além disso, ele confia em que os moradores se transformem em multiplicadores das informações recebidas e ajudem a combater os aproveitadores que tentam criar um clima de medo para enganar a população.

Há pouco mais de um mês, o prefeito anunciou o início das ações da Operação Defesa das Águas também na região da Serra da Cantareira, na Zona Norte. A partir de então, as mesmas iniciativas tomadas na Zona Sul passaram a ser adotadas também pelas Subprefeituras Freguesia do Ó/Brasilândia, Jaçanã/Tremembé, Casa Verde/Cachoeirinha, Perus e Pirituba. Entre essas ações contam-se inúmeras reuniões com a população para esclarecer os pontos mais importantes da Operação.

A Operação Defesa das Águas é coordenada por um grupo executivo, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Governo. Fazem parte desse grupo quatro órgãos do Governo do Estado (as secretarias do Meio Ambiente, Saneamento e Energia/Sabesp/Emae, Habitação/CDHU e Segurança Pública) e quatro da Prefeitura (secretarias do Verde e do Meio Ambiente, de Coordenação das Subprefeituras, de Habitação e de Governo/Guarda Civil Metropolitana, além das Subprefeituras locais).