Secretaria Especial de Comunicação
Cadastramento domiciliar para programas sociais começa nesta terça-feira
A Secretaria de Assistência Social (Smads) começa nesta terça-feira (28/08) o cadastramento, que dura um ano, de mais de 220 mil famílias vuneráveis nos programas de inclusão social.
O cadastramento domiciliar no município de São Paulo para inclusão de famílias vulneráveis nos programas sociais (Ação Família - viver em comunidade) terá início nesta terça-feira (28/07) com previsão de cadastrar mais de 220 mil famílias vulneráveis. Este trabalho terá duração de um ano e será realizado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads) em parceria com o Instituto Via Pública.
Ao todo são 100 cadastradores que atuarão com o uso da tecnologia de palm tops, que permitirá maior qualidade na coleta das informações e maior rapidez no tratamento dos dados coletados permitindo direcionar políticas públicas mais adequadas a esta população. Esses equipamentos contarão com um software compatível com o conteúdo do instrumental impresso do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS), aplicado anteriormente, e acrescido de campos específicos com o sistema de bancos de dados municipal, o Banco de Dados do Cidadão, que agregará todas as informações socioeconômicas de todas as famílias mais vulneráveis no município.
Nos três primeiros meses do cadastramento, contando a partir de agosto, o foco será as áreas prioritariamente selecionadas para a expansão imediata do Programa Ação Família-viver em comunidade, identificados pelo Índice Paulista de Vulnerabilidade social (IPVS) como sendo alta e muito alta vulnerabilidade social.
Nesse período, os cadastradores farão visitas domiciliares nos bairros:
União de Vila Nova e São Martinho (Subprefeitura de São Miguel),
Córrego Tijuco Preto e Jardim. Robrut (Subprefeitura de Itaim Paulista),
Favela Santo Eduardo e Colina (Subprefeitura de Aricanduva),
Condessa Amália Matarazzo (Subprefeitura de Casa Verde),
Cidade Julia, Jardim Niterói e Jardim São Carlos (Subprefeitura de Cidade Ademar),
Favela Praça XI e Favela São Tomé (Subprefeitura de Ermelino Matarazzo),
Cidade AE Carvalho e Conjunto Habitacional (Subprefeitura de Itaquera),
Americanópolis (Subprefeitura de Jabaquara),
Filhos da Terra e Jardim Cabuçu (Subprefeitura de Jaçanã),
Vila Jaguaré (Subprefeitura da Lapa),
Maraial (Subprefeitura da Penha),
Jardim. Russo/Complexo Bamburral e Jardim. Jaraguá (Subprefeitura de Perus), Parque Taipas (Pirituba),
Chácara Bela Vista e Parque Novo Mundo (Subprefeitura de Vila Maria),
Jardim São Savério e Favelas Livieiro e São Pedro (Subprefeitura do Ipiranga),
Jardim Sinhá e Teotônio Vilela (Subprefeitura de Vila Prudente).
Nos meses seguintes, todas as demais áreas vulneráveis das 31 subprefeituras serão visitadas pelas equipes de cadastradores visando a construção de um banco de dados que não somente servirá para as futuras expansões do Ação Família, como também para os demais programas sociais (Renda Mínima, Ação Jovem, Agente Jovem, Projovem, BPC, Bolsa Família, Renda Cidadã).
O cadastramento nos domicílios será realizado em duas fases. Na primeira, uma equipe de cadastradores vai a todas as casas a serem cadastradas das regiões de expansão do Ação Família-viver em comunidade e coloca um selo de identificação nas portas das residências. Eles também entregam uma carta com informações importantes como os documentos obrigatórios e a data de início da segunda fase em que retornarão para o preenchimento das informações e recolhimento das cópias desses documentos.
As famílias que não possuem todos os documentos são orientadas pelas equipes de reconhecimento de área - primeira fase - sobre os locais mais próximos da sua região para tirá-los. "O cadastramento na cidade só é feito em domicílio e, por este motivo, a preocupação em informar os grupos familiares para que eles estejam com todos os dados necessários", afirma Sergio Hora, coordenador de Gestão de Benefícios da Smads.
Sergio explica ainda que "como este trabalho será realizado em etapas e talvez a quadra da casa de uma determinada família não esteja incluída agora, ela deverá aguardar a fase em que a área será visitada se estiver dentro dos setores censitários de IPVS 5 e 6 considerados de alta e muito alta vulnerabilidade social".
"O cadastramento realizado nas casas tem como objetivo conhecer as condições de vida de cada família e planejar ações sociais da Prefeitura na região. Isso não quer dizer que a família terá direito de receber algum benefício imediatamente e sim que ela terá prioridade nos programas sociais, caso preencha os critérios e existam vagas abertas", ressalta o secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Em paralelo ao cadastramento, já se iniciou o recadastramento das famílias beneficiárias dos programas de transferência de renda. Para o recadastramento as famílias devem comparecer em postos fixos da Prefeitura. Elas são informadas por meio de carta enviada para a sua residência sobre a data, hora e local de comparecimento do posto mais próximo de sua casa e, também, a documentação necessária a ser apresentada. Ao todo serão convocadas aproximadamente 150 mil famílias ao longo dos próximos meses que já recebem algum tipo de benefício.
Mudanças no cadastramento
Antigamente, as inscrições para os programas sociais eram divulgadas nos meios de comunicação local e coletadas em postos de atendimento fixos, o que acabou por privilegiar a parcela da população com maior facilidade de deslocamento e acesso à informação. As famílias mais empobrecidas e vulneráveis foram prejudicadas claramente em duas situações: por não terem acesso às informações e não terem facilidade para locomoção aos postos de cadastramento.
O grande diferencial do cadastramento domiciliar é que possibilita a aferição da renda e a composição familiar in loco. Estas informações são de fundamental importância para a correta avaliação e melhor encaminhamento das famílias aos diversos programas sociais existentes. Todos os membros da família moradoras dos setores censitários de IPVS 5 e 6 serão cadastrados e caso o morador não for encontrado, os cadastradores retornam até três vezes na mesma moradia.
Para garantir o acesso da população mais empobrecida aos programas sociais, a metodologia do cadastramento foi alterada, privilegiando a ação local, aproximando os cadastradores dos domicílios a serem cadastrados, o que permite uma melhor avaliação das condições familiares.
"É imprescindível que a ação de cadastramento também seja constante em decorrência das características próprias dos programas sociais, que prevê o atendimento de famílias oriundas das áreas de maior vulnerabilidade social", afirma Sergio Hora.
Outro aprimoramento diz respeito ao maior envolvimento com os atores governamentais e não governamentais nas áreas de cadastramento, fazendo-os participar da escolha das áreas mais prioritárias, da discussão das estratégias de entrada e acompanhamento dos trabalhos nessas áreas e de parcerias para facilitação na obtenção dos documentos mínimos obrigatórios necessários ao cadastramento.
Documentos obrigatórios para cadastramento
- CPF (para o titular da família)
- RG (para todos da família com 16 anos ou mais)
- Certidão de Nascimento (para todos da família com 15 anos ou menos)
- Comprovante de renda de todos os membros da família que colaboram com a renda familiar: Carteira Profissional (para aqueles com emprego formal, ou seja, com carteira assinada), holerite, comprovante de pagamento de aposentadoria, comprovante do Benefício de Prestação Continuada (BPC), etc.
- Comprovante de matrícula escolar atual dos estudantes com idade entre 6 a 15 anos
Ao todo são 100 cadastradores que atuarão com o uso da tecnologia de palm tops, que permitirá maior qualidade na coleta das informações e maior rapidez no tratamento dos dados coletados permitindo direcionar políticas públicas mais adequadas a esta população. Esses equipamentos contarão com um software compatível com o conteúdo do instrumental impresso do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS), aplicado anteriormente, e acrescido de campos específicos com o sistema de bancos de dados municipal, o Banco de Dados do Cidadão, que agregará todas as informações socioeconômicas de todas as famílias mais vulneráveis no município.
Nos três primeiros meses do cadastramento, contando a partir de agosto, o foco será as áreas prioritariamente selecionadas para a expansão imediata do Programa Ação Família-viver em comunidade, identificados pelo Índice Paulista de Vulnerabilidade social (IPVS) como sendo alta e muito alta vulnerabilidade social.
Nesse período, os cadastradores farão visitas domiciliares nos bairros:
União de Vila Nova e São Martinho (Subprefeitura de São Miguel),
Córrego Tijuco Preto e Jardim. Robrut (Subprefeitura de Itaim Paulista),
Favela Santo Eduardo e Colina (Subprefeitura de Aricanduva),
Condessa Amália Matarazzo (Subprefeitura de Casa Verde),
Cidade Julia, Jardim Niterói e Jardim São Carlos (Subprefeitura de Cidade Ademar),
Favela Praça XI e Favela São Tomé (Subprefeitura de Ermelino Matarazzo),
Cidade AE Carvalho e Conjunto Habitacional (Subprefeitura de Itaquera),
Americanópolis (Subprefeitura de Jabaquara),
Filhos da Terra e Jardim Cabuçu (Subprefeitura de Jaçanã),
Vila Jaguaré (Subprefeitura da Lapa),
Maraial (Subprefeitura da Penha),
Jardim. Russo/Complexo Bamburral e Jardim. Jaraguá (Subprefeitura de Perus), Parque Taipas (Pirituba),
Chácara Bela Vista e Parque Novo Mundo (Subprefeitura de Vila Maria),
Jardim São Savério e Favelas Livieiro e São Pedro (Subprefeitura do Ipiranga),
Jardim Sinhá e Teotônio Vilela (Subprefeitura de Vila Prudente).
Nos meses seguintes, todas as demais áreas vulneráveis das 31 subprefeituras serão visitadas pelas equipes de cadastradores visando a construção de um banco de dados que não somente servirá para as futuras expansões do Ação Família, como também para os demais programas sociais (Renda Mínima, Ação Jovem, Agente Jovem, Projovem, BPC, Bolsa Família, Renda Cidadã).
O cadastramento nos domicílios será realizado em duas fases. Na primeira, uma equipe de cadastradores vai a todas as casas a serem cadastradas das regiões de expansão do Ação Família-viver em comunidade e coloca um selo de identificação nas portas das residências. Eles também entregam uma carta com informações importantes como os documentos obrigatórios e a data de início da segunda fase em que retornarão para o preenchimento das informações e recolhimento das cópias desses documentos.
As famílias que não possuem todos os documentos são orientadas pelas equipes de reconhecimento de área - primeira fase - sobre os locais mais próximos da sua região para tirá-los. "O cadastramento na cidade só é feito em domicílio e, por este motivo, a preocupação em informar os grupos familiares para que eles estejam com todos os dados necessários", afirma Sergio Hora, coordenador de Gestão de Benefícios da Smads.
Sergio explica ainda que "como este trabalho será realizado em etapas e talvez a quadra da casa de uma determinada família não esteja incluída agora, ela deverá aguardar a fase em que a área será visitada se estiver dentro dos setores censitários de IPVS 5 e 6 considerados de alta e muito alta vulnerabilidade social".
"O cadastramento realizado nas casas tem como objetivo conhecer as condições de vida de cada família e planejar ações sociais da Prefeitura na região. Isso não quer dizer que a família terá direito de receber algum benefício imediatamente e sim que ela terá prioridade nos programas sociais, caso preencha os critérios e existam vagas abertas", ressalta o secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Em paralelo ao cadastramento, já se iniciou o recadastramento das famílias beneficiárias dos programas de transferência de renda. Para o recadastramento as famílias devem comparecer em postos fixos da Prefeitura. Elas são informadas por meio de carta enviada para a sua residência sobre a data, hora e local de comparecimento do posto mais próximo de sua casa e, também, a documentação necessária a ser apresentada. Ao todo serão convocadas aproximadamente 150 mil famílias ao longo dos próximos meses que já recebem algum tipo de benefício.
Mudanças no cadastramento
Antigamente, as inscrições para os programas sociais eram divulgadas nos meios de comunicação local e coletadas em postos de atendimento fixos, o que acabou por privilegiar a parcela da população com maior facilidade de deslocamento e acesso à informação. As famílias mais empobrecidas e vulneráveis foram prejudicadas claramente em duas situações: por não terem acesso às informações e não terem facilidade para locomoção aos postos de cadastramento.
O grande diferencial do cadastramento domiciliar é que possibilita a aferição da renda e a composição familiar in loco. Estas informações são de fundamental importância para a correta avaliação e melhor encaminhamento das famílias aos diversos programas sociais existentes. Todos os membros da família moradoras dos setores censitários de IPVS 5 e 6 serão cadastrados e caso o morador não for encontrado, os cadastradores retornam até três vezes na mesma moradia.
Para garantir o acesso da população mais empobrecida aos programas sociais, a metodologia do cadastramento foi alterada, privilegiando a ação local, aproximando os cadastradores dos domicílios a serem cadastrados, o que permite uma melhor avaliação das condições familiares.
"É imprescindível que a ação de cadastramento também seja constante em decorrência das características próprias dos programas sociais, que prevê o atendimento de famílias oriundas das áreas de maior vulnerabilidade social", afirma Sergio Hora.
Outro aprimoramento diz respeito ao maior envolvimento com os atores governamentais e não governamentais nas áreas de cadastramento, fazendo-os participar da escolha das áreas mais prioritárias, da discussão das estratégias de entrada e acompanhamento dos trabalhos nessas áreas e de parcerias para facilitação na obtenção dos documentos mínimos obrigatórios necessários ao cadastramento.
Documentos obrigatórios para cadastramento
- CPF (para o titular da família)
- RG (para todos da família com 16 anos ou mais)
- Certidão de Nascimento (para todos da família com 15 anos ou menos)
- Comprovante de renda de todos os membros da família que colaboram com a renda familiar: Carteira Profissional (para aqueles com emprego formal, ou seja, com carteira assinada), holerite, comprovante de pagamento de aposentadoria, comprovante do Benefício de Prestação Continuada (BPC), etc.
- Comprovante de matrícula escolar atual dos estudantes com idade entre 6 a 15 anos
collections
Galeria de imagens
HAND TALK
Clique neste componente para ter acesso as configurações do plugin Hand Talk