Secretaria Especial de Comunicação

Domingo, 21 de Outubro de 2007 | Horário: 09:18
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Prefeitura fecha 25 estabelecimentos irregulares em Moema e no Centro

Alguns estabelecimentos estão em desacordo com o zoneamento da região e outros estão irregulares por terem feito alterações nas estruturas do prédio sem autorização da Prefeitura.
A Secretaria das Subprefeituras fechou, na sexta-feira (19/10), uma série de estabelecimentos por falta de licença de funcionamento – no total, 25 locais foram interditados em Moema e no Centro. A Subprefeitura do Butantã realizou operação de fiscalização na rua Alvarenga. Alguns estabelecimentos estão em desacordo com o zoneamento da região e outros estão irregulares por terem feito alterações nas estruturas do prédio sem autorização da Prefeitura. Os estabelecimentos já tinham recebido duas multas por causa das irregularidades, que, somadas, chegam a R$ 46.991.

Na avenida dos Eucaliptos, em Moema, a ação foi realizada entre a 1h e 2h, quando 22 estabelecimentos foram lacrados pela Subprefeitura da Vila Mariana. No início deste mês, 48 estabelecimentos da avenida foram notificados por irregularidades e tiveram prazo para apresentarem a documentação. Do total, 12 fecharam por conta própria e 14 não puderam ser fechados por terem conseguido proteção judicial.

Durante a manhã, a Subprefeitura da Sé emparedou um bar e um hotel, no largo General Osório, e interditou uma lan house na avenida Cásper Líbero, no Centro, por falta de licença de funcionamento. Os estabelecimentos já foram fiscalizados em outras ocasiões, receberam prazo para apresentar documentação regular, mas não o fizeram.

"Essas ações de fiscalização realizadas pelas 31 Subprefeituras da Cidade são rotineiras", lembra o secretário das Subprefeituras. "As pessoas precisam entender que antes de se instalarem em uma região ou fazerem alterações nos imóveis precisam procurar a Prefeitura para saberem o que pode e o que não pode ser feito", completa.

A avenida dos Eucaliptos e a rua Alvarenga estão inseridas em Zona de Centralidade Linear (ZCLz -II), onde não são permitidos comércio, escolas, postos de gasolina ou outros que gerem grande fluxo de veículos. Nessas áreas, podem se instalar, por exemplo, escritórios administrativos, dentistas e demais consultórios de profissionais liberais.

Posto interditado em Pinheiros

Um dia depois de lacrar um posto de gasolina na avenida Cidade Jardim, por falta de licença para funcionar, a Subprefeitura de Pinheiros participou de uma ação para fechamento de outro posto nos Jardins. O motivo foi a comercialização de combustível adulterado.

A ação, comandada pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, culminou com a interdição do Auto Posto Guarará Com. e Serviços Ltda., no cruzamento da alameda Campinas com a rua Guarará. Cinco malotões fecharam as entradas do estabelecimento, que também teve as bombas de gasolina lacradas pela Secretaria da Fazenda.

Antipirataria em Aricanduva

Operações simultâneas realizadas pela fiscalização da Subprefeitura de Aricanduva em feiras livres e avenidas da região apreenderam, nesta semana, mais de 10 mil CDs e DVDs, entre filmes, jogos e programas de computador. A ação, com a participação de agentes da Prefeitura e da Guarda Civil Metropolitana, faz parte do conjunto de medidas antipirataria adotadas em toda a Cidade. Só no último mês, mais de 25 mil produtos foram apreendidos em feiras e nas principais avenidas da Vila Formosa, Carrão e Aricanduva. Desde junho, mais de 20 operações apreenderam 1 tonelada de material. A fiscalização apreendeu ainda quase 500 pacotes de cigarro, que serão incinerados.

Além das ações de repressão, a Subprefeitura de Aricanduva tem buscado alternativas no combate à pirataria por meio de medidas educativas, como a Parceria com a Associação Antipirataria Cinema e Música, que realizará palestra no Auditório da Subprefeitura (na rua Eponina, 82), no dia 30 de outubro, às 10h, direcionada aos funcionários e aberta ao público em geral, em que serão discutidos os principais problemas gerados pela pirataria e as formas de combatê-la. Mais informações pelo telefone 2295-4852.

Ação em Itaquera

Em operação feita na terça-feira, 16 agentes vistores da Subprefeitura de Itaquera, em conjunto com a GCM, apreenderam qutro barracas que vendiam lanches e doces, sem licença, nas imediações da Faculdade Castelo. Em ação no dia seguinte, no centro de Itaquera, foram apreendidos e destruídos mais de 1.700 CDs e DVDs.

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