Secretaria Especial de Comunicação
Prefeito acompanha derrubada de torre de rádios piratas em Pirituba
Torre tinha dois transmissores de 600 watts de potência cada um, um terceiro de 300 watts e um aparelho receptor do tipo rádio enlace, modelo SP 4020. Os transmissores foram montados artesanalmente. O prefeito frisou que a força-tarefa vai coibir rádios piratas e não rádios comunitárias.
ATUALIZADA ÀS 19h25 - O prefeito de São Paulo acompanhou nesta terça-feira (23/10) a operação de derrubada de uma torre que retransmitia sinais de duas rádios piratas na Zona Norte da Cidade. A ação marcou o início dos trabalhos de uma força-tarefa integrada pela Prefeitura, Governo Federal e outras instituições para combater transmissões clandestinas de rádio. Foi motivada a partir de denúncias que chegaram ao Contru (Departamento de Controle do Uso de Imóveis, órgão da Secretaria Municipal de Habitação). A torre ficava na altura do número 9.480 da avenida Raimundo Pereira de Magalhães, nas proximidades do bairro Cantagalo, em Pirituba.
"É uma ação em que o Contru e a Anatel, com apoio das Polícias Federal, Civil e Militar, trabalham em conjunto para identificar ocupações irregulares e funcionamento ilegal desses equipamentos", afirmou o prefeito. O sucesso da demolição da torre tirou do ar duas rádios piratas. "A partir de agora, vamos envolver setores como o Ministério Público, para impedir as operações de rádios piratas. Elas devem ser combatidas com rigor, porque trabalham a serviço de outras organizações criminosas, como distribuidores de entorpecentes. Servem também para comunicação com prisioneiros", acrescentou o prefeito de São Paulo.
Acompanhado pelo gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em São Paulo, Everaldo Gomes Ferreira, o prefeito destacou que rádios piratas interferem nas comunicações de aviões com os aeroportos. A região onde a torre repetidora foi demolida é sobrevoada por aviões que utilizam rotas para os aeroportos de Campo de Marte, Congonhas e Guarulhos.
A torre tinha dois transmissores de 600 watts de potência cada um, um terceiro de 300 watts e um aparelho receptor do tipo rádio enlace, modelo SP 4020. Os transmissores foram montados artesanalmente. O prefeito frisou que a força-tarefa vai coibir rádios piratas e não rádios comunitárias. Disse ainda que vai convidar o Governo do Estado para reforçar os trabalhos de combate às transmissões clandestinas.
Com a ação desta terça-feira, deixam de funcionar as rádios clandestinas Puro Country, que operava na freqüência 94,5, e a Nova Estação FM, na freqüência 102,7. A torre de retransmissão, com altura aproximada de 50 metros, ficava no topo de um morro de aproximadamente 100 metros de altura, acima da avenida Raimundo Pereira de Magalhães. Até 1990, a torre abrigava equipamentos de retransmissão de corridas do Jockey Clube. Desativada, passou a funcionar como retransmissora dessas rádios ilegais.
No local havia uma casa que, segundo os técnicos da Anatel, poderia estar sendo usada para as operações irregulares das rádios. Técnicos do Contru constataram a existência de ligação clandestina de energia elétrica. A operação de derrubada teve início por volta das 10h. Além dos técnicos do Contru e da Anatel, estavam presentes homens das Polícias Federal e Militar, Corpo de Bombeiros e funcionários da Subprefeitura de Pirituba.
Os trabalhos começaram com o corte de energia elétrica dos retransmissores e retirada de um pára-raio. As hastes de sustentação da torre foram serradas com o auxílio de um caminhão de bombeiro. Às 14h05, a torre foi puxada por um cabo de aço e levada ao chão. Todos os equipamentos foram apreendidos. A Anatel vai identificar os responsáveis pela instalação dos sistemas. Denúncias sobre operações de rádios clandestinas podem ser feitas pelo telefone da Anatel de número 0800 33 2001.
A demolição está assegurada por normas de uso e ocupação do solo estabelecidas pelo Código de Obras do Município e por outras leis, como a nº 13.756, de 16/01/2004. A legislação disciplina a instalação de torres e o funcionamento de antenas de transmissão.
De acordo com o secretário municipal de Habitação, não houve qualquer solicitação formal e embasada na legislação para a instalação dos sistemas de retransmissão na torre derrubada. Os equipamentos foram colocados clandestinamente, sem autorização legal. A casa existente no local estava abandonada no momento da operação e também deverá ser demolida.
"É uma ação em que o Contru e a Anatel, com apoio das Polícias Federal, Civil e Militar, trabalham em conjunto para identificar ocupações irregulares e funcionamento ilegal desses equipamentos", afirmou o prefeito. O sucesso da demolição da torre tirou do ar duas rádios piratas. "A partir de agora, vamos envolver setores como o Ministério Público, para impedir as operações de rádios piratas. Elas devem ser combatidas com rigor, porque trabalham a serviço de outras organizações criminosas, como distribuidores de entorpecentes. Servem também para comunicação com prisioneiros", acrescentou o prefeito de São Paulo.
Acompanhado pelo gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em São Paulo, Everaldo Gomes Ferreira, o prefeito destacou que rádios piratas interferem nas comunicações de aviões com os aeroportos. A região onde a torre repetidora foi demolida é sobrevoada por aviões que utilizam rotas para os aeroportos de Campo de Marte, Congonhas e Guarulhos.
A torre tinha dois transmissores de 600 watts de potência cada um, um terceiro de 300 watts e um aparelho receptor do tipo rádio enlace, modelo SP 4020. Os transmissores foram montados artesanalmente. O prefeito frisou que a força-tarefa vai coibir rádios piratas e não rádios comunitárias. Disse ainda que vai convidar o Governo do Estado para reforçar os trabalhos de combate às transmissões clandestinas.
Com a ação desta terça-feira, deixam de funcionar as rádios clandestinas Puro Country, que operava na freqüência 94,5, e a Nova Estação FM, na freqüência 102,7. A torre de retransmissão, com altura aproximada de 50 metros, ficava no topo de um morro de aproximadamente 100 metros de altura, acima da avenida Raimundo Pereira de Magalhães. Até 1990, a torre abrigava equipamentos de retransmissão de corridas do Jockey Clube. Desativada, passou a funcionar como retransmissora dessas rádios ilegais.
No local havia uma casa que, segundo os técnicos da Anatel, poderia estar sendo usada para as operações irregulares das rádios. Técnicos do Contru constataram a existência de ligação clandestina de energia elétrica. A operação de derrubada teve início por volta das 10h. Além dos técnicos do Contru e da Anatel, estavam presentes homens das Polícias Federal e Militar, Corpo de Bombeiros e funcionários da Subprefeitura de Pirituba.
Os trabalhos começaram com o corte de energia elétrica dos retransmissores e retirada de um pára-raio. As hastes de sustentação da torre foram serradas com o auxílio de um caminhão de bombeiro. Às 14h05, a torre foi puxada por um cabo de aço e levada ao chão. Todos os equipamentos foram apreendidos. A Anatel vai identificar os responsáveis pela instalação dos sistemas. Denúncias sobre operações de rádios clandestinas podem ser feitas pelo telefone da Anatel de número 0800 33 2001.
A demolição está assegurada por normas de uso e ocupação do solo estabelecidas pelo Código de Obras do Município e por outras leis, como a nº 13.756, de 16/01/2004. A legislação disciplina a instalação de torres e o funcionamento de antenas de transmissão.
De acordo com o secretário municipal de Habitação, não houve qualquer solicitação formal e embasada na legislação para a instalação dos sistemas de retransmissão na torre derrubada. Os equipamentos foram colocados clandestinamente, sem autorização legal. A casa existente no local estava abandonada no momento da operação e também deverá ser demolida.
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