Secretaria Especial de Comunicação
Prefeitura desativa rádio clandestina na avenida Paulista
Força-tarefa montada pela Prefeitura para agir em conjunto com a Agência Nacional de Telecomunicações, Polícia Federal e outros órgãos, desativou nesta quinta-feira (1°) uma rádio pirata que operava na freqüência 101,3 de FM.
A força-tarefa montada pela Prefeitura para agir em conjunto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Polícia Federal e outros órgãos desativou nesta quinta-feira (1°) uma rádio pirata que operava na freqüência 101,3 de FM. A emissora clandestina, Rádio Nacional Web, transmitia sinais via satélite por meio de antena instalada no alto do edifício Nações Unidas, na avenida Paulista, 648, esquina com a avenida Brigadeiro Luís Antônio, região central da Cidade. A rádio pirata foi descoberta por técnicos do Contru (Departamento de Controle do Uso do Imóvel, órgão da Secretaria Municipal de Habitação), durante fiscalização de rotina para averiguação de sistemas de pára-raios.
De acordo com Everaldo Gomes Ferreira, gerente regional da Anatel em São Paulo, o rastreamento do sinal da rádio mostrou que as transmissões chegavam a cidades do interior do Estado, como Campinas, Mogi Mirim, Santos e Jundiaí. Entre os equipamentos apreendidos havia um transmissor da marca MTA, com potência de 10.000 watts (10 kilowatts). O sistema foi instalado numa torre desativada que estava no topo do prédio de 21 andares.
O sistema foi considerado pela Anatel inusitado nas operações clandestinas. "De algum ponto, o sinal é enviado via satélite para a antena de recepção. Ali, um sistema decodifica o sinal para a freqüência de rádio e passa por um transmissor que irradia para a rede de recepção das cidades", explicou Everaldo Ferreira. Segundo o gerente da Anatel, o transmissor tem custo aproximado de R$ 300 mil. A Anatel recebeu denúncia de operadores de tráfego aéreo sobre interferências nessa região para aeronaves que fazem rotas para os aeroportos de Congonhas e Guarulhos.
Os equipamentos foram colocados no alto do prédio depois de acordo feito entre o condomínio e a empresa Alexandre de Paula Stocco Publicidade. Alegou-se que serviriam apenas para a transmissão de dados. A advogada Rafaela Galletti, representante do condomínio, justificou o contrato: "Foi específico para a instalação de equipamentos de recepção e transmissão de dados. Havia cláusulas especiais proibindo qualquer instalação que desvirtuasse o objeto, que é a transmissão de dados". A empresa pagaria R$ 7.000,00 por mês pelo uso do espaço.
A operação coordenada pela Prefeitura teve início na manhã desta quinta-feira. A emissora permaneceu no ar até por volta das 15h. A transmissão do sinal auxiliou o rastreamento e a localização do estúdio gerador.
As irregularidades são enquadradas no que diz respeito à operação e à transmissão de sinal por freqüência de rádio sem autorização da Anatel e ainda por uso e ocupação irregular do solo. São normas estabelecidas no Código de Obras do Município, definidas em leis municipais. A legislação disciplina a instalação de torres e o funcionamento de antenas de transmissão de sinais para operações de rádio e de telefonia celular.
De acordo com o secretário municipal de Habitação, os responsáveis pela rádio pirata serão multados e a torre desmontada. O local foi inspecionado pela Polícia Federal e pela 5ª Delegacia de Polícia, responsável por ocorrências naquela região. Os equipamentos foram apreendidos como prova.
De acordo com Everaldo Gomes Ferreira, gerente regional da Anatel em São Paulo, o rastreamento do sinal da rádio mostrou que as transmissões chegavam a cidades do interior do Estado, como Campinas, Mogi Mirim, Santos e Jundiaí. Entre os equipamentos apreendidos havia um transmissor da marca MTA, com potência de 10.000 watts (10 kilowatts). O sistema foi instalado numa torre desativada que estava no topo do prédio de 21 andares.
O sistema foi considerado pela Anatel inusitado nas operações clandestinas. "De algum ponto, o sinal é enviado via satélite para a antena de recepção. Ali, um sistema decodifica o sinal para a freqüência de rádio e passa por um transmissor que irradia para a rede de recepção das cidades", explicou Everaldo Ferreira. Segundo o gerente da Anatel, o transmissor tem custo aproximado de R$ 300 mil. A Anatel recebeu denúncia de operadores de tráfego aéreo sobre interferências nessa região para aeronaves que fazem rotas para os aeroportos de Congonhas e Guarulhos.
Os equipamentos foram colocados no alto do prédio depois de acordo feito entre o condomínio e a empresa Alexandre de Paula Stocco Publicidade. Alegou-se que serviriam apenas para a transmissão de dados. A advogada Rafaela Galletti, representante do condomínio, justificou o contrato: "Foi específico para a instalação de equipamentos de recepção e transmissão de dados. Havia cláusulas especiais proibindo qualquer instalação que desvirtuasse o objeto, que é a transmissão de dados". A empresa pagaria R$ 7.000,00 por mês pelo uso do espaço.
A operação coordenada pela Prefeitura teve início na manhã desta quinta-feira. A emissora permaneceu no ar até por volta das 15h. A transmissão do sinal auxiliou o rastreamento e a localização do estúdio gerador.
As irregularidades são enquadradas no que diz respeito à operação e à transmissão de sinal por freqüência de rádio sem autorização da Anatel e ainda por uso e ocupação irregular do solo. São normas estabelecidas no Código de Obras do Município, definidas em leis municipais. A legislação disciplina a instalação de torres e o funcionamento de antenas de transmissão de sinais para operações de rádio e de telefonia celular.
De acordo com o secretário municipal de Habitação, os responsáveis pela rádio pirata serão multados e a torre desmontada. O local foi inspecionado pela Polícia Federal e pela 5ª Delegacia de Polícia, responsável por ocorrências naquela região. Os equipamentos foram apreendidos como prova.
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