Secretaria Especial de Comunicação
Ações fecham shopping, boate e apreendem caça-níqueis na Zona Sul
Durante reparos na avenida Jabaquara a Equipe de Obras da Prefeitura flagrou através de grelhas de respiro máquinas caça niqueis em um galpão. A Polícia Civil foi acionada e apreendeu 318 máquinas. No mesmo dia, a Subprefeitura da Vila Mariana lacrou a boate Café Moulin Rouge.
A fiscalização da Subprefeitura da Vila Mariana realizou três operações distintas e lacrou na última sexta-feira (23/11) uma boate e um shopping de plantas e apreendeu mais de 318 máquinas caça-níqueis.
Uma das operações resultou de um inusitado flagrante. A equipe de Obras da Subprefeitura executava reparos na calçada da avenida Jabaquara próximo do número 858 quando alguns operários notaram, através de uma grelha de respiro, várias máquinas caça-níqueis em um galpão.
O fato foi comunicado à Polícia Civil. Os policiais que foram ao local para fazer o flagrante encontraram e apreenderam 318 caça-níqueis. Além das máquinas, foram apreendidas outras provas que ajudarão na identificação dos responsáveis.
A Subprefeitura ajudou na remoção das máquinas caça-níqueis. Quatro caminhões e 50 funcionários trabalharam ao longo de todo o sábado nesse serviço. A Subprefeitura realiza ainda levantamento da situação do imóvel e de seu proprietário para o prosseguimento da ação fiscal, com a aplicação das medidas legais cabíveis, e também para auxiliar nas investigações da Polícia Civil.
Boate é fechada após denúncia de prostituição
Em outra grande ação, a Subprefeitura lacrou a boate Café Moulin Rouge, na avenida dos Bandeirantes, números 2.213 e 2.217. O estabelecimento foi fechado depois que policiais do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil fizeram a prisão em flagrante do gerente da casa. Foi instaurado também inquérito contra a suposta casa de prostituição. A Subprefeitura foi notificada pela Polícia para tomar as providências administrativas.
O imóvel consta com processo de anistia em análise na Secretaria da Habitação e protocolava um Termo de Consulta de Funcionamento (TCF) na Subprefeitura para "bar, casa de shows, boate, danceteria, pensão, hospedaria, pousada e dormitório". Mas como a atividade "casa de prostituição" não é licenciável pela Prefeitura de São Paulo, e tendo a polícia constatado o crime, ficou configurado o desvio de finalidade do local.
O subprefeito da Vila Mariana, nos termos do Artigo 17 da Lei Municipal nº 14.141/06, avocou o processo de licenciamento da atividade e em despacho fundamentado indeferiu pelos citados motivos o pedido de Termo de Consulta de Funcionamento da boate, determinando à Supervisão de Fiscalização a interdição do local. Além disso, o Moulin Rouge foi multado em R$ 2 mil.
A decisão do subprefeito será publicada no Diário Oficial da Cidade e a Secretaria de Habitação também será notificada sobre a ocorrência para fins de apreciação do processo de anistia.
Shopping de jardinagem é reinterditado
A Subprefeitura Vila Mariana relacrou o Tatuapé Garden II, localizado na Alameda dos Guaiós, 701. Uma decisão judicial de 1º de novembro de 2007 deu parecer favorável à Prefeitura para o prosseguimento da ação fiscal.
O local estava protegido judicialmente por liminar desde agosto de 2006. Esta é a segunda vez que o shopping de jardinagem é interditado. "Esta é mais uma ação da Prefeitura contra os locais que teimam em funcionar de forma irregular, ocupando espaços públicos", disse o secretário das Subprefeituras.
No dia 31 de julho do ano passado as equipes da Subprefeitura lacraram o local com paredes de concreto. Mas, em agosto do mesmo ano, uma decisão judicial suspendeu a interdição.
O shopping ocupa indevidamente um loteamento privado, com duas ruas públicas e uma praça. Esse loteamento foi autorizado pela Prefeitura há muitos anos e posteriormente houve um pedido de desistência que foi indeferido pelo prefeito da época - Jânio Quadros. O loteamento e as áreas públicas continuam existindo.
Além de ocupar área pública, a Secretaria de Habitação indeferiu o alvará de aprovação e execução da obra por causa de vários problemas, como taxa de ocupação, impermeabilização do solo, acesso por via local desrespeitando a lei e outros.
Em junho de 2006, a Subprefeitura aplicou multa pela utilização do prédio sem Certificado de Conclusão no valor de R$ 270 mil. O local ficou abandonado durante anos e sempre foi objeto fiscal da Subprefeitura. As multas expedidas contra o local estão inseridas no Programa de Parcelamento Incentivado (PPI).
Uma das operações resultou de um inusitado flagrante. A equipe de Obras da Subprefeitura executava reparos na calçada da avenida Jabaquara próximo do número 858 quando alguns operários notaram, através de uma grelha de respiro, várias máquinas caça-níqueis em um galpão.
O fato foi comunicado à Polícia Civil. Os policiais que foram ao local para fazer o flagrante encontraram e apreenderam 318 caça-níqueis. Além das máquinas, foram apreendidas outras provas que ajudarão na identificação dos responsáveis.
A Subprefeitura ajudou na remoção das máquinas caça-níqueis. Quatro caminhões e 50 funcionários trabalharam ao longo de todo o sábado nesse serviço. A Subprefeitura realiza ainda levantamento da situação do imóvel e de seu proprietário para o prosseguimento da ação fiscal, com a aplicação das medidas legais cabíveis, e também para auxiliar nas investigações da Polícia Civil.
Boate é fechada após denúncia de prostituição
Em outra grande ação, a Subprefeitura lacrou a boate Café Moulin Rouge, na avenida dos Bandeirantes, números 2.213 e 2.217. O estabelecimento foi fechado depois que policiais do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil fizeram a prisão em flagrante do gerente da casa. Foi instaurado também inquérito contra a suposta casa de prostituição. A Subprefeitura foi notificada pela Polícia para tomar as providências administrativas.
O imóvel consta com processo de anistia em análise na Secretaria da Habitação e protocolava um Termo de Consulta de Funcionamento (TCF) na Subprefeitura para "bar, casa de shows, boate, danceteria, pensão, hospedaria, pousada e dormitório". Mas como a atividade "casa de prostituição" não é licenciável pela Prefeitura de São Paulo, e tendo a polícia constatado o crime, ficou configurado o desvio de finalidade do local.
O subprefeito da Vila Mariana, nos termos do Artigo 17 da Lei Municipal nº 14.141/06, avocou o processo de licenciamento da atividade e em despacho fundamentado indeferiu pelos citados motivos o pedido de Termo de Consulta de Funcionamento da boate, determinando à Supervisão de Fiscalização a interdição do local. Além disso, o Moulin Rouge foi multado em R$ 2 mil.
A decisão do subprefeito será publicada no Diário Oficial da Cidade e a Secretaria de Habitação também será notificada sobre a ocorrência para fins de apreciação do processo de anistia.
Shopping de jardinagem é reinterditado
A Subprefeitura Vila Mariana relacrou o Tatuapé Garden II, localizado na Alameda dos Guaiós, 701. Uma decisão judicial de 1º de novembro de 2007 deu parecer favorável à Prefeitura para o prosseguimento da ação fiscal.
O local estava protegido judicialmente por liminar desde agosto de 2006. Esta é a segunda vez que o shopping de jardinagem é interditado. "Esta é mais uma ação da Prefeitura contra os locais que teimam em funcionar de forma irregular, ocupando espaços públicos", disse o secretário das Subprefeituras.
No dia 31 de julho do ano passado as equipes da Subprefeitura lacraram o local com paredes de concreto. Mas, em agosto do mesmo ano, uma decisão judicial suspendeu a interdição.
O shopping ocupa indevidamente um loteamento privado, com duas ruas públicas e uma praça. Esse loteamento foi autorizado pela Prefeitura há muitos anos e posteriormente houve um pedido de desistência que foi indeferido pelo prefeito da época - Jânio Quadros. O loteamento e as áreas públicas continuam existindo.
Além de ocupar área pública, a Secretaria de Habitação indeferiu o alvará de aprovação e execução da obra por causa de vários problemas, como taxa de ocupação, impermeabilização do solo, acesso por via local desrespeitando a lei e outros.
Em junho de 2006, a Subprefeitura aplicou multa pela utilização do prédio sem Certificado de Conclusão no valor de R$ 270 mil. O local ficou abandonado durante anos e sempre foi objeto fiscal da Subprefeitura. As multas expedidas contra o local estão inseridas no Programa de Parcelamento Incentivado (PPI).
collections
Galeria de imagens
HAND TALK
Clique neste componente para ter acesso as configurações do plugin Hand Talk