Secretaria Especial de Comunicação
Operação Defesa das Águas atua nas várzeas do rio Tietê
Medidas serão implementadas para congelar as invasões nas várzeas do rio Tietê na região de São Miguel Paulista. Com o apoio da Guarda Ambiental, inspetoria da Guarda Civil Metropolitana e com a parceria do Governo do Estado, a operação tem por finalidade combater crimes ambientais.
A Operação Defesa das Águas, um conjunto de medidas da Prefeitura de São Paulo, em parceria com o Governo do Estado, para controlar, recuperar e urbanizar as áreas de mananciais, vai estender suas ações para congelar as invasões nas várzeas do rio Tietê na região de São Miguel Paulista, na Zona Leste. A partir desta semana, uma série de medidas será implementada na região, a exemplo do que já está sendo feito desde março na região das represas Billings e Guarapiranga, na Zona Sul, e, desde julho, na região da Cantareira, na Zona Norte. Nessas áreas, 1.070 construções foram demolidas nos últimos oito meses, sempre em conformidade com a legislação.
Além de congelar as áreas onde é proibido construir, o plano de ação visa coibir a ação de grileiros, que negociam terrenos irregulares na várzea do Tietê, contribuindo para o assoreamento do leito do rio. Há denúncias de que grileiros estão pagando despejos de caminhões de entulho para criar loteamentos ilegais. Nas Zonas Sul e Norte, onde a ação contra esse tipo de negócios vem sendo executada há meses, vários grileiros já foram presos em flagrante e a Polícia Civil já instaurou 481 inquéritos para apurar esse tipo de atividade e enquadrar as pessoas que estão praticando tais crimes.
"Estamos mapeando a situação na várzea do rio Tietê na região de São Miguel Paulista, que merece uma ação rápida e firme da prefeitura e do Governo do Estado, por meio de seus diversos órgãos, para evitar que crimes ambientais continuem sendo praticados naquela área", afirma Édsom Ortega, coordenador executivo da Operação Defesa das Águas. "Medidas já implementadas com sucesso na região da Billings e da Guarapiranga e também na região da Cantareira serão aplicadas também em São Miguel, com o mesmo rigor, ouvindo e orientando a comunidade", acrescenta.
As ocupações na região da várzea do rio Tietê tiveram início em 1985, com forte expansão nos anos de 1990 e 1995. Em 2002, a prefeitura demoliu mais de 60 edificações irregulares na Vila Aimoré, Vila Itaim, Jardim Novo Horizonte e Jardim São Martinho. Em agosto de 2005, foram demolidas 220 edificações no Jardim São Martinho, em área em fase de desapropriação pelo Governo estadual. Neste ano, a prefeitura fez 56 intimações na Vila Aimoré e Jardim Romano e, mais recentemente, oito construções foram demolidas. Nos últimos três meses, quatro reuniões foram realizadas com a comunidade para esclarecer a população das irregularidades e crimes ambientais praticados na região.
As ações que serão intensificadas na região de São Miguel Paulista contarão com o apoio da Guarda Ambiental, inspetoria da Guarda Civil Metropolitana criada em março com a finalidade específica de combater os crimes ambientais. Atua com efetivo de 225 homens, 23 viaturas, 41 motos e duas embarcações. Em rondas diuturnas, a Guarda Ambiental já percorreu 251 mil km de março a outubro, apenas nas áreas de invasões nas Zonas Norte e Sul. Nesse período, registrou 2.018 ocorrências.
A atuação da Guarda Ambiental identificou, naquelas regiões, 965 construções e 256 pontos de depósito de entulho e lixo irregulares, 220 desmatamentos e queimadas, 159 pontos de bota-fora e 152 caminhões com material de construção abastecendo edificações, entre outras irregularidades.
Em conseqüência desse trabalho, a Prefeitura de São Paulo fez, desde março, 1.070 demolições de construções irregulares recentes em áreas de mananciais, a maior parte (786) na Zona Sul. Além disso, a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente realizou 950 vistorias, que resultaram em 125 autuações. No mesmo período (março a outubro) a Polícia Militar Ambiental fez 507 autos de infração, por crimes ambientais diversos praticados naquelas regiões. O esforço para identificar e punir os autores desse tipo de crime resultou na criação da Delegacia Ambiental, que funciona junto ao 48º Distrito Policial, em Capela do Socorro.
Paralelamente ao congelamento das ocupações irregulares, a Operação Defesa das Águas trabalha diretamente na melhoria da qualidade da água. Desde o início da operação, a Sabesp retirou o equivalente a 40 caçambas de resíduos da represa Guarapiranga. E a Limpurb, da prefeitura, retirou 826 toneladas de lixo com a ampliação do trabalho nos bairros adjacentes à Guarapiranga e à Billings. Além disso, desenvolve o programa de despoluição de seis córregos na região - Rio das Pedras, São José, Tanquinho, Guarivutuba, Itupu e Caulim. Com esse programa e a construção de estações de flotação pela Sabesp, serão retirados 600 m³ de esgoto por segundo desses ribeirões, diminuindo em 70% a contaminação de fósforo na Guarapiranga.
A população vem sendo informada da operação e da necessidade de se preservar os mananciais por meio de reuniões com a comunidade e lideranças locais, nas próprias regiões afetadas e também na Câmara Municipal, bem como por cartazes afixados em ônibus e por milhares de boletins distribuídos à comunidade.
Além das ações de controle de invasões, a prefeitura trabalha para identificar as áreas irregulares que podem ser regularizadas parcial ou totalmente. Hoje, há 59 loteamentos em processo de regularização na área abrangida pela Operação Defesa das Águas na Zona Sul. Cerca de R$ 1 bilhão está sendo investido em São Paulo para a urbanização de favelas e bairros, num trabalho conjunto da Secretaria de Habitação e Resolo.
Além de congelar as áreas onde é proibido construir, o plano de ação visa coibir a ação de grileiros, que negociam terrenos irregulares na várzea do Tietê, contribuindo para o assoreamento do leito do rio. Há denúncias de que grileiros estão pagando despejos de caminhões de entulho para criar loteamentos ilegais. Nas Zonas Sul e Norte, onde a ação contra esse tipo de negócios vem sendo executada há meses, vários grileiros já foram presos em flagrante e a Polícia Civil já instaurou 481 inquéritos para apurar esse tipo de atividade e enquadrar as pessoas que estão praticando tais crimes.
"Estamos mapeando a situação na várzea do rio Tietê na região de São Miguel Paulista, que merece uma ação rápida e firme da prefeitura e do Governo do Estado, por meio de seus diversos órgãos, para evitar que crimes ambientais continuem sendo praticados naquela área", afirma Édsom Ortega, coordenador executivo da Operação Defesa das Águas. "Medidas já implementadas com sucesso na região da Billings e da Guarapiranga e também na região da Cantareira serão aplicadas também em São Miguel, com o mesmo rigor, ouvindo e orientando a comunidade", acrescenta.
As ocupações na região da várzea do rio Tietê tiveram início em 1985, com forte expansão nos anos de 1990 e 1995. Em 2002, a prefeitura demoliu mais de 60 edificações irregulares na Vila Aimoré, Vila Itaim, Jardim Novo Horizonte e Jardim São Martinho. Em agosto de 2005, foram demolidas 220 edificações no Jardim São Martinho, em área em fase de desapropriação pelo Governo estadual. Neste ano, a prefeitura fez 56 intimações na Vila Aimoré e Jardim Romano e, mais recentemente, oito construções foram demolidas. Nos últimos três meses, quatro reuniões foram realizadas com a comunidade para esclarecer a população das irregularidades e crimes ambientais praticados na região.
As ações que serão intensificadas na região de São Miguel Paulista contarão com o apoio da Guarda Ambiental, inspetoria da Guarda Civil Metropolitana criada em março com a finalidade específica de combater os crimes ambientais. Atua com efetivo de 225 homens, 23 viaturas, 41 motos e duas embarcações. Em rondas diuturnas, a Guarda Ambiental já percorreu 251 mil km de março a outubro, apenas nas áreas de invasões nas Zonas Norte e Sul. Nesse período, registrou 2.018 ocorrências.
A atuação da Guarda Ambiental identificou, naquelas regiões, 965 construções e 256 pontos de depósito de entulho e lixo irregulares, 220 desmatamentos e queimadas, 159 pontos de bota-fora e 152 caminhões com material de construção abastecendo edificações, entre outras irregularidades.
Em conseqüência desse trabalho, a Prefeitura de São Paulo fez, desde março, 1.070 demolições de construções irregulares recentes em áreas de mananciais, a maior parte (786) na Zona Sul. Além disso, a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente realizou 950 vistorias, que resultaram em 125 autuações. No mesmo período (março a outubro) a Polícia Militar Ambiental fez 507 autos de infração, por crimes ambientais diversos praticados naquelas regiões. O esforço para identificar e punir os autores desse tipo de crime resultou na criação da Delegacia Ambiental, que funciona junto ao 48º Distrito Policial, em Capela do Socorro.
Paralelamente ao congelamento das ocupações irregulares, a Operação Defesa das Águas trabalha diretamente na melhoria da qualidade da água. Desde o início da operação, a Sabesp retirou o equivalente a 40 caçambas de resíduos da represa Guarapiranga. E a Limpurb, da prefeitura, retirou 826 toneladas de lixo com a ampliação do trabalho nos bairros adjacentes à Guarapiranga e à Billings. Além disso, desenvolve o programa de despoluição de seis córregos na região - Rio das Pedras, São José, Tanquinho, Guarivutuba, Itupu e Caulim. Com esse programa e a construção de estações de flotação pela Sabesp, serão retirados 600 m³ de esgoto por segundo desses ribeirões, diminuindo em 70% a contaminação de fósforo na Guarapiranga.
A população vem sendo informada da operação e da necessidade de se preservar os mananciais por meio de reuniões com a comunidade e lideranças locais, nas próprias regiões afetadas e também na Câmara Municipal, bem como por cartazes afixados em ônibus e por milhares de boletins distribuídos à comunidade.
Além das ações de controle de invasões, a prefeitura trabalha para identificar as áreas irregulares que podem ser regularizadas parcial ou totalmente. Hoje, há 59 loteamentos em processo de regularização na área abrangida pela Operação Defesa das Águas na Zona Sul. Cerca de R$ 1 bilhão está sendo investido em São Paulo para a urbanização de favelas e bairros, num trabalho conjunto da Secretaria de Habitação e Resolo.
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