Secretaria Especial de Comunicação
Subprefeitura fecha três bares em Moema
O Bar Favela, Bar do Lado e Rústico Bar, em Moema (Zona Sul) foram fechados pela Subprefeitura de Vila Mariana por desrespeitar a lei da Uma Hora.
Em mais uma ação de combate aos estabelecimentos comerciais que causam incômodo aos moradores da região, a Subprefeitura de Vila Mariana fechou três bares no distrito de Moema (Bar Favela - localizado na Alameda Jauaperi 597, Bar do Lado - Al. Jauaperi 620 e Rústico Bar - Rua Joinville nº 314). Todos funcionavam, sem proteção acústica, após o horário limite que é de uma hora da madrugada (portaria 13/2007) e por esse motivo foram multados em R$ 25.044. O Bar Favela foi interditado e lacrado por ter sido autuado pela segunda vez (Lei nº 123.879/99). O objetivo da fiscalização foi verificar o cumprimento das leis que regulamentam o controle da poluição sonora na cidade: a Lei do Ruído e a Lei da Uma Hora.
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O vallet (serviço de manobristas em porta de bares e restaurantes) também foi fiscalizado pela equipe da Subprefeitura de Vila Mariana. Pelo fato do Bar Favela disponibilizar o serviço na calçada, foi multado em R$ 500. .
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Essa ação realizada periodicamente na região é resultado da Portaria do subprefeito, publicada no Diário Oficial do dia 30 de março, que versa sobre a sistematização dos serviços de licenciamento das edificações e atividades de bares, restaurantes e similares. A medida visa coibir os abusos que são cometidos nos distritos de Moema, Vila Mariana e Saúde. .
A portaria determina a priorização de vistorias e de análise dos processos relativos aos pedidos de alvará de aprovação e execução de obras e reformas, bem como dos pedidos de licença de funcionamento para essas atividades. Determina também que os permissionários autorizados para colocação de mesas e cadeiras nas calçadas só poderão fazê-lo até às 22h. .
O subprefeito também orienta, pela legislação em vigor, para a interdição e aplicação de multa no mesmo valor em estabelecimentos que explorem o jogo por meio de máquinas caça níqueis, jogo do bicho e similares, e a aplicação do mesmo procedimento para aqueles que vendem bebidas alcoólicas para menores de idade, sem prejuízo das demais medidas administrativas e criminais cabíveis. .
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O vallet (serviço de manobristas em porta de bares e restaurantes) também foi fiscalizado pela equipe da Subprefeitura de Vila Mariana. Pelo fato do Bar Favela disponibilizar o serviço na calçada, foi multado em R$ 500. .
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Essa ação realizada periodicamente na região é resultado da Portaria do subprefeito, publicada no Diário Oficial do dia 30 de março, que versa sobre a sistematização dos serviços de licenciamento das edificações e atividades de bares, restaurantes e similares. A medida visa coibir os abusos que são cometidos nos distritos de Moema, Vila Mariana e Saúde. .
A portaria determina a priorização de vistorias e de análise dos processos relativos aos pedidos de alvará de aprovação e execução de obras e reformas, bem como dos pedidos de licença de funcionamento para essas atividades. Determina também que os permissionários autorizados para colocação de mesas e cadeiras nas calçadas só poderão fazê-lo até às 22h. .
O subprefeito também orienta, pela legislação em vigor, para a interdição e aplicação de multa no mesmo valor em estabelecimentos que explorem o jogo por meio de máquinas caça níqueis, jogo do bicho e similares, e a aplicação do mesmo procedimento para aqueles que vendem bebidas alcoólicas para menores de idade, sem prejuízo das demais medidas administrativas e criminais cabíveis. .
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