Secretaria Especial de Comunicação
Por falta de segurança, Prefeitura fecha 3 centros de compra na área da Paulista
Foram lacrados o StandCenter, o PromoCenter e o AlamedaCenter em ação da Prefeitura nesta quarta-feira (19/12) por falta de condições de segurança. No momento da ação, a maioria das lojas estava fechada.
A Prefeitura interditou nesta quarta-feira (19/12) quatro centros de compra na região central da cidade. Na avenida Paulista, foram lacrados o StandCenter, situado no n° 1.106, e o PromoCenter, localizado no nº 1.217. A administração municipal também fechou as portas do AlamedaCenter, no nº 1.257 da alameda Santos. Todos os centros de compra tiveram as portas fechadas por falta de condições de segurança. Um quarto local, o Tec-Shop (avenida Paulista, 1.405), já estava vazio e fora de funcionamento quando os agentes municipais chegaram para fazer a vistoria.
No StandCenter, técnicos do Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru), órgão da Secretaria Municipal de Habitação, encontraram oito irregularidades. Havia depósito irregular no subsolo, no qual estavam estocados materiais inflamáveis como tintas e caixas de papelão. No local existem fiações elétricas expostas e saídas de emergência obstruídas. Não há sinalização adequada nas saídas de emergência. Foram encontradas mesas e cadeiras em áreas de passagem, que devem estar livres para o trânsito de pessoas. Equipamentos de segurança contra incêndio não continham sinalização exigida por lei. O centro de compras não dispõe de brigada de incêndio. E, por último, o número de boxes existentes é superior ao aprovado pelo Corpo de Bombeiros.
"Os locais foram interditados por questões administrativas, como falta de licença de funcionamento, processo de anistia irregular, plantas incompatíveis e principalmente por ausência de condições de segurança", afirmou o secretário municipal de Habitação. No caso do StandCenter, o contrato de locação estava vencido. "Essas operações de fiscalização determinadas pelo prefeito permitirão fechar definitivamente esses locais", acrescentou o secretário de Habitação. Ele informou que os lojistas que comprovarem a legalidade dos produtos poderão reavê-los. A Prefeitura ergueu paredes de concreto obstruindo as portas do PromoCenter e AlamedaCenter.
Os centros de compra foram visitados por força-tarefa formada pelas Subprefeituras da Sé e de Pinheiros, Receita Federal, Secretaria Estadual da Fazenda, Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Civil Metropolitana. "Essas operações conjugadas permitem fiscalizar um mesmo local sob todos os aspectos", explicou o secretário das Subprefeituras e subprefeito da Sé. O secretário relatou que a Prefeitura vem recebendo denúncias de que os centros interditados vendem mercadorias ilegais, cuja origem é suspeita de furto, pirataria e contrabando.
No momento da ação, 80% das lojas do StandCenter e 100% das lojas do AlamedaCenter e do Promocenter estavam fechadas. O Tec-Shop não abriu. "Acho estranho um shopping center, nas vésperas do Natal, às 11 horas da manhã, estar com 80% das lojas fechadas", disse o secretário de Subprefeituras. "Imaginamos que elas não têm licença para funcionar ou vendem produtos ilegais". Com as lojas fechadas, a Receita Federal e a Polícia não puderam entrar no local para verificar a procedência das mercadorias.
Para o secretário das Subprefeituras, a não-abertura da maioria das lojas atesta a eficácia da fiscalização da administração municipal. "Sabe-se que a Prefeitura não tolera a venda de contrabando, pirataria ou produtos do crime organizado. Como fiscalizamos centros como esses permanentemente, o que está irregular já não abre mais. Quando pegamos o local aberto, fechamos. Se o pegamos fechado, também já cumprimos o objetivo, pois o local não está em funcionamento".
No StandCenter, técnicos do Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru), órgão da Secretaria Municipal de Habitação, encontraram oito irregularidades. Havia depósito irregular no subsolo, no qual estavam estocados materiais inflamáveis como tintas e caixas de papelão. No local existem fiações elétricas expostas e saídas de emergência obstruídas. Não há sinalização adequada nas saídas de emergência. Foram encontradas mesas e cadeiras em áreas de passagem, que devem estar livres para o trânsito de pessoas. Equipamentos de segurança contra incêndio não continham sinalização exigida por lei. O centro de compras não dispõe de brigada de incêndio. E, por último, o número de boxes existentes é superior ao aprovado pelo Corpo de Bombeiros.
"Os locais foram interditados por questões administrativas, como falta de licença de funcionamento, processo de anistia irregular, plantas incompatíveis e principalmente por ausência de condições de segurança", afirmou o secretário municipal de Habitação. No caso do StandCenter, o contrato de locação estava vencido. "Essas operações de fiscalização determinadas pelo prefeito permitirão fechar definitivamente esses locais", acrescentou o secretário de Habitação. Ele informou que os lojistas que comprovarem a legalidade dos produtos poderão reavê-los. A Prefeitura ergueu paredes de concreto obstruindo as portas do PromoCenter e AlamedaCenter.
Os centros de compra foram visitados por força-tarefa formada pelas Subprefeituras da Sé e de Pinheiros, Receita Federal, Secretaria Estadual da Fazenda, Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Civil Metropolitana. "Essas operações conjugadas permitem fiscalizar um mesmo local sob todos os aspectos", explicou o secretário das Subprefeituras e subprefeito da Sé. O secretário relatou que a Prefeitura vem recebendo denúncias de que os centros interditados vendem mercadorias ilegais, cuja origem é suspeita de furto, pirataria e contrabando.
No momento da ação, 80% das lojas do StandCenter e 100% das lojas do AlamedaCenter e do Promocenter estavam fechadas. O Tec-Shop não abriu. "Acho estranho um shopping center, nas vésperas do Natal, às 11 horas da manhã, estar com 80% das lojas fechadas", disse o secretário de Subprefeituras. "Imaginamos que elas não têm licença para funcionar ou vendem produtos ilegais". Com as lojas fechadas, a Receita Federal e a Polícia não puderam entrar no local para verificar a procedência das mercadorias.
Para o secretário das Subprefeituras, a não-abertura da maioria das lojas atesta a eficácia da fiscalização da administração municipal. "Sabe-se que a Prefeitura não tolera a venda de contrabando, pirataria ou produtos do crime organizado. Como fiscalizamos centros como esses permanentemente, o que está irregular já não abre mais. Quando pegamos o local aberto, fechamos. Se o pegamos fechado, também já cumprimos o objetivo, pois o local não está em funcionamento".
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