Secretaria Especial de Comunicação
O que é e como funciona a Ouvidoria Geral do Município
Para desempenhar de maneira adequada suas atribuições, a Ouvidoria tem investido na melhoria dos canais de comunicação com a população, diversificando as formas de atendimento e capacitando as equipes que prestam esse serviço.
A Ouvidoria Geral do Município de São Paulo se consolida a cada dia, com o aumento da procura por parte da população, como uma importante instituição de defesa dos interesses do cidadão junto ao poder público municipal.
O fato de ser mais conhecido, aliado a um aumento do interesse da população em utilizar-se deste órgão para exigir seus direitos e fazer denúncias, pode ser avaliado pelo número crescente de manifestações recebidas e de assuntos tratados.
A Ouvidoria Geral do Município de São Paulo foi instituída em janeiro de 2001. O órgão possui autonomia orçamentária, funcional e administrativa. Tem, ainda, independência para receber, apurar e investigar denúncias, bem como recomendar e propor medidas corretivas para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à população.
As denúncias recebidas são apuradas ou encaminhadas aos órgãos competentes para esclarecimentos e providências. A Ouvidoria acompanha os casos individualmente até sua conclusão, e o munícipe é informado pelo correio sobre a resposta dada pelos responsáveis. Proporcionalmente, de cada 10 processos abertos, cerca de sete já foram resolvidos.
Melhoria na comunicação
A Ouvidoria, para desempenhar de maneira adequada suas atribuições, tem investido na melhoria dos canais de comunicação com a população, diversificando as formas de atendimento e capacitando as equipes que prestam esse serviço. Por isso, foi feita a reestruturação do site da Ouvidoria no portal da Prefeitura e a supervisão do atendimento pelo telefone 0800-175717, além da criação da coluna “Escuta do Cidadão”.
A atuação procura ser cada vez mais preventiva, detectando situações e procedimentos que precisam ser modificados antes de se tornarem erros ou falhas. Por isso, implantar métodos e técnicas que avaliem o desempenho da administração direta, empresas públicas, autarquias, concessionárias, permissionárias e empresas terceirizadas faz parte do trabalho da Ouvidoria, que instituiu a Agenda Propositiva e as reuniões com os órgãos mais reclamados.
Combate à corrupção
Um aspecto importante do trabalho da Ouvidoria é sua contribuição para combater a prática de corrupção com envolvimento de servidores e agentes públicos. Ao receber denúncias de crimes ou condutas inadequadas, o órgão exige apuração, investigação, instalação de procedimentos administrativos e outras providências.
Esse trabalho propiciou a abertura de inquéritos administrativos e a demissão ou o cancelamento da aposentadoria de funcionários que comprovadamente cometeram irregularidades ou atos ilícitos.
Serviços
Uma das atividades da Ouvidoria é sistematizar as informações recebidas do munícipe e dos vários canais usados pela administração municipal. A partir do conhecimento detalhado dos serviços nas diversas regiões do município, a Ouvidoria elabora sugestões para elevar a qualidade dos serviços e ampliar seu acesso à população, além de aumentar o conhecimento dos cidadãos sobre seus direitos e deveres.
O munícipe deverá recorrer à Ouvidoria quando não obtiver resposta ou solução satisfatória junto aos órgãos municipais, sentir-se mal-atendido ou deixar de ter seus direitos garantidos. O órgão atua para solucionar esses casos e elabora propostas para aperfeiçoar os serviços e a resolução de problemas.
Dúvidas
Entretanto, as dúvidas e as solicitações iniciais de serviços, como os de tapa-buraco, poda de árvore, limpeza, fiscalização, cumprimento da lei do silêncio urbano, documentação para regularizar imóveis e obras, entre outras, devem ser encaminhadas diretamente aos órgãos responsáveis pelo telefone 156 ou pelo SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão).
O 156 é o número de telefone de informações da prefeitura. Os atendentes recebem solicitações e informam sobre endereços e serviços da administração municipal, esclarecendo as dúvidas do munícipe.
Para encaminhar solicitações para a administração, pode-se acessar o site do SAC, em que será possível registrar o pedido, que será encaminhado ao órgão responsável. A solicitação será identificada por um número que permite ao munícipe acompanhar o andamento da sua solicitação a qualquer momento.
Ouvidoria
Na Ouvidoria, o munícipe pode questionar o atendimento recebido, quando houver falta ou informação incorreta, os prazos legais não forem cumpridos, entre outras situações.
Denúncias de irregularidades praticadas por servidores municipais, como descumprimento de obrigações, obtenção de vantagens, cobrança de propina ou outra situação que atente contra o direito do munícipe, também são recebidas pela Ouvidoria. Quando é solicitado, a Ouvidoria preserva a identidade dos envolvidos e mantém sigilo absoluto sobre as informações tratadas.
O recebimento de denúncias e reclamações é feito pelo telefone 0800-175717, das 9h às 17h, ou pessoalmente, também das 9h às 17h, na avenida São João, 473, 16º andar, Centro.
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Reclamações para a Ouvidoria orientam ações da Prefeitura
O fato de ser mais conhecido, aliado a um aumento do interesse da população em utilizar-se deste órgão para exigir seus direitos e fazer denúncias, pode ser avaliado pelo número crescente de manifestações recebidas e de assuntos tratados.
A Ouvidoria Geral do Município de São Paulo foi instituída em janeiro de 2001. O órgão possui autonomia orçamentária, funcional e administrativa. Tem, ainda, independência para receber, apurar e investigar denúncias, bem como recomendar e propor medidas corretivas para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à população.
As denúncias recebidas são apuradas ou encaminhadas aos órgãos competentes para esclarecimentos e providências. A Ouvidoria acompanha os casos individualmente até sua conclusão, e o munícipe é informado pelo correio sobre a resposta dada pelos responsáveis. Proporcionalmente, de cada 10 processos abertos, cerca de sete já foram resolvidos.
Melhoria na comunicação
A Ouvidoria, para desempenhar de maneira adequada suas atribuições, tem investido na melhoria dos canais de comunicação com a população, diversificando as formas de atendimento e capacitando as equipes que prestam esse serviço. Por isso, foi feita a reestruturação do site da Ouvidoria no portal da Prefeitura e a supervisão do atendimento pelo telefone 0800-175717, além da criação da coluna “Escuta do Cidadão”.
A atuação procura ser cada vez mais preventiva, detectando situações e procedimentos que precisam ser modificados antes de se tornarem erros ou falhas. Por isso, implantar métodos e técnicas que avaliem o desempenho da administração direta, empresas públicas, autarquias, concessionárias, permissionárias e empresas terceirizadas faz parte do trabalho da Ouvidoria, que instituiu a Agenda Propositiva e as reuniões com os órgãos mais reclamados.
Combate à corrupção
Um aspecto importante do trabalho da Ouvidoria é sua contribuição para combater a prática de corrupção com envolvimento de servidores e agentes públicos. Ao receber denúncias de crimes ou condutas inadequadas, o órgão exige apuração, investigação, instalação de procedimentos administrativos e outras providências.
Esse trabalho propiciou a abertura de inquéritos administrativos e a demissão ou o cancelamento da aposentadoria de funcionários que comprovadamente cometeram irregularidades ou atos ilícitos.
Serviços
Uma das atividades da Ouvidoria é sistematizar as informações recebidas do munícipe e dos vários canais usados pela administração municipal. A partir do conhecimento detalhado dos serviços nas diversas regiões do município, a Ouvidoria elabora sugestões para elevar a qualidade dos serviços e ampliar seu acesso à população, além de aumentar o conhecimento dos cidadãos sobre seus direitos e deveres.
O munícipe deverá recorrer à Ouvidoria quando não obtiver resposta ou solução satisfatória junto aos órgãos municipais, sentir-se mal-atendido ou deixar de ter seus direitos garantidos. O órgão atua para solucionar esses casos e elabora propostas para aperfeiçoar os serviços e a resolução de problemas.
Dúvidas
Entretanto, as dúvidas e as solicitações iniciais de serviços, como os de tapa-buraco, poda de árvore, limpeza, fiscalização, cumprimento da lei do silêncio urbano, documentação para regularizar imóveis e obras, entre outras, devem ser encaminhadas diretamente aos órgãos responsáveis pelo telefone 156 ou pelo SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão).
O 156 é o número de telefone de informações da prefeitura. Os atendentes recebem solicitações e informam sobre endereços e serviços da administração municipal, esclarecendo as dúvidas do munícipe.
Para encaminhar solicitações para a administração, pode-se acessar o site do SAC, em que será possível registrar o pedido, que será encaminhado ao órgão responsável. A solicitação será identificada por um número que permite ao munícipe acompanhar o andamento da sua solicitação a qualquer momento.
Ouvidoria
Na Ouvidoria, o munícipe pode questionar o atendimento recebido, quando houver falta ou informação incorreta, os prazos legais não forem cumpridos, entre outras situações.
Denúncias de irregularidades praticadas por servidores municipais, como descumprimento de obrigações, obtenção de vantagens, cobrança de propina ou outra situação que atente contra o direito do munícipe, também são recebidas pela Ouvidoria. Quando é solicitado, a Ouvidoria preserva a identidade dos envolvidos e mantém sigilo absoluto sobre as informações tratadas.
O recebimento de denúncias e reclamações é feito pelo telefone 0800-175717, das 9h às 17h, ou pessoalmente, também das 9h às 17h, na avenida São João, 473, 16º andar, Centro.
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