Secretaria Especial de Comunicação
SP será a 1ª cidade do País a ter sistema de identificação de veículos
A Prefeitura deverá firmar uma Parceria Público Privada para implantar o sistema sem prejuízos para o orçamento e sem custo extra para os motoristas. O chip deve ser instalado no pára-brisa do veículo ou em local que garanta seu pleno funcionamento.
A cidade de São Paulo será a pioneira no País na utilização de chips, as placas eletrônicas, em veículos. Foi publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (22/11) a resolução que cria o Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav), cujo objetivo é planejar e implantar ações de combate ao roubo e furto de veículos e cargas, bem como gerir o controle do tráfego, com identificadores e antenas de radiofreqüência.
A Prefeitura de São Paulo já havia assinado com o Ministério das Cidades, em agosto, um protocolo de intenções para a adoção do sistema na Capital, para aumentar a segurança, otimizar a gestão de tráfego e melhorar o monitoramento. A assinatura foi antecipada a pedido do prefeito, que foi a Brasília em maio para reivindicar a adoção da tecnologia, pouco depois que a cidade sofreu com ações do crime organizado.
São Paulo já possui um plano piloto em execução na região dos Jardins, que vem apresentando bons resultados. Aproximadamente 500 veículos, entre voluntários e viaturas da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), receberam o chip e são monitorados por 24 antenas, instaladas no quadrilátero compreendido pelas avenidas Rebouças, Nove de Julho, Paulista e Faria Lima. Segundo o presidente da CET, o chip também será uma ferramenta importante para as medidas de prevenção e combate aos furtos e roubos de veículos.
Sistema
Resultado de estudos desenvolvidos por um grupo de trabalho, definido pelo Ministério das Cidades, que incluiu o projeto piloto paulistano, o Siniav é baseado em tecnologia de identificação por radiofreqüência (RFID), composto por placas eletrônicas instaladas nos veículos, antenas leitoras, centrais de processamento e sistemas informatizados.
A implantação do sistema na Capital deverá ser feita com o aumento da arrecadação, já que os aproximadamente 30% dos veículos que trafegam irregularmente na cidade terão de, gradativamente, regularizar sua situação.
Ao passar pela área de abrangência das antenas, são captadas as informações contidas no chip, como número da placa do veículo, chassi, código Renavam, marca e modelo. Esses dados são retransmitidos para a central de processamento e informações através de sistema GSM, o mesmo usado na telefonia celular. Serão utilizadas chaves de criptografia para a autenticação dessa comunicação.
A implantação do chip não implicaria invasão à privacidade dos motoristas, pois as informações obtidas pelo Siniav serão preservadas nos termos da Constituição Federal e das leis que regulamentam a matéria.
Prazos
O sistema será instalado em todo o território nacional. Os Estados e o Distrito Federal terão 18 meses para iniciar a implantação. A partir do início, haverá prazo de 42 meses para a conclusão do processo. A previsão é que em São Paulo ele esteja funcionando plenamente em dois anos, depois de firmada a Parceria Público Privada para a instalação do sistema.
Os veículos deverão ser equipados com a placa eletrônica, que será individualizada e terá um número serial único, o número da placa, o número do chassi, o código Renavam, o modelo e a marca do veículo. Uma vez gravadas, essas informações não poderão ser alteradas e, caso seja removida do local onde foi instalada, a placa se torna inoperante automaticamente. Já as antenas que farão a leitura serão instaladas em locais definidos pelos Departamentos Estaduais de Trânsito.
Utilização na cidade
O sistema tem muitas possibilidades de uso. Além de auxiliar a gerenciar o trânsito, oferecendo dados importantes e bastante volumosos, será possível ampliar a fiscalização do rodízio municipal de veículos, bem como verificar a velocidade limite em determinadas vias ou a circulação de veículos em áreas restritas.
As etiquetas eletrônicas devem ser instaladas em parceria com o Detran-SP, seja no momento do licenciamento dos veículos, seja em transferências de compra e venda, e até voluntariamente. O chip deve ser instalado no pára-brisa do veículo ou, nos casos em que não houver pára-brisa, colocado em local que garanta seu pleno funcionamento.
A Prefeitura deverá firmar uma Parceria Público Privada para implantar o sistema sem prejuízos para o orçamento e sem custo extra para os motoristas. A empresa seria paga pela prestação do serviço com o dinheiro proveniente das multas, sem proporcionalidade. Ou seja, o valor independe do número de multas aplicadas.
A Prefeitura de São Paulo já havia assinado com o Ministério das Cidades, em agosto, um protocolo de intenções para a adoção do sistema na Capital, para aumentar a segurança, otimizar a gestão de tráfego e melhorar o monitoramento. A assinatura foi antecipada a pedido do prefeito, que foi a Brasília em maio para reivindicar a adoção da tecnologia, pouco depois que a cidade sofreu com ações do crime organizado.
São Paulo já possui um plano piloto em execução na região dos Jardins, que vem apresentando bons resultados. Aproximadamente 500 veículos, entre voluntários e viaturas da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), receberam o chip e são monitorados por 24 antenas, instaladas no quadrilátero compreendido pelas avenidas Rebouças, Nove de Julho, Paulista e Faria Lima. Segundo o presidente da CET, o chip também será uma ferramenta importante para as medidas de prevenção e combate aos furtos e roubos de veículos.
Sistema
Resultado de estudos desenvolvidos por um grupo de trabalho, definido pelo Ministério das Cidades, que incluiu o projeto piloto paulistano, o Siniav é baseado em tecnologia de identificação por radiofreqüência (RFID), composto por placas eletrônicas instaladas nos veículos, antenas leitoras, centrais de processamento e sistemas informatizados.
A implantação do sistema na Capital deverá ser feita com o aumento da arrecadação, já que os aproximadamente 30% dos veículos que trafegam irregularmente na cidade terão de, gradativamente, regularizar sua situação.
Ao passar pela área de abrangência das antenas, são captadas as informações contidas no chip, como número da placa do veículo, chassi, código Renavam, marca e modelo. Esses dados são retransmitidos para a central de processamento e informações através de sistema GSM, o mesmo usado na telefonia celular. Serão utilizadas chaves de criptografia para a autenticação dessa comunicação.
A implantação do chip não implicaria invasão à privacidade dos motoristas, pois as informações obtidas pelo Siniav serão preservadas nos termos da Constituição Federal e das leis que regulamentam a matéria.
Prazos
O sistema será instalado em todo o território nacional. Os Estados e o Distrito Federal terão 18 meses para iniciar a implantação. A partir do início, haverá prazo de 42 meses para a conclusão do processo. A previsão é que em São Paulo ele esteja funcionando plenamente em dois anos, depois de firmada a Parceria Público Privada para a instalação do sistema.
Os veículos deverão ser equipados com a placa eletrônica, que será individualizada e terá um número serial único, o número da placa, o número do chassi, o código Renavam, o modelo e a marca do veículo. Uma vez gravadas, essas informações não poderão ser alteradas e, caso seja removida do local onde foi instalada, a placa se torna inoperante automaticamente. Já as antenas que farão a leitura serão instaladas em locais definidos pelos Departamentos Estaduais de Trânsito.
Utilização na cidade
O sistema tem muitas possibilidades de uso. Além de auxiliar a gerenciar o trânsito, oferecendo dados importantes e bastante volumosos, será possível ampliar a fiscalização do rodízio municipal de veículos, bem como verificar a velocidade limite em determinadas vias ou a circulação de veículos em áreas restritas.
As etiquetas eletrônicas devem ser instaladas em parceria com o Detran-SP, seja no momento do licenciamento dos veículos, seja em transferências de compra e venda, e até voluntariamente. O chip deve ser instalado no pára-brisa do veículo ou, nos casos em que não houver pára-brisa, colocado em local que garanta seu pleno funcionamento.
A Prefeitura deverá firmar uma Parceria Público Privada para implantar o sistema sem prejuízos para o orçamento e sem custo extra para os motoristas. A empresa seria paga pela prestação do serviço com o dinheiro proveniente das multas, sem proporcionalidade. Ou seja, o valor independe do número de multas aplicadas.
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