Secretaria Especial de Comunicação
Subprefeitura lacra três bares sem alvará em Moema
Na segunda ação de fiscalização da semana, a Subprefeitura de Vila Mariana lacrou três estabelecimentos em Moema, na alameda Jauaperi e na avenida Hélio Pellegrino, na última sexta-feira (22/12).
Em sua segunda ação de fiscalização na semana contra estabelecimentos comerciais irregulares, a Subprefeitura Vila Mariana lacrou na manhã de última sexta-feira (22/12), três bares em Moema. Nenhum deles tinha alvará de funcionamento.
Os bares El Kabong, na alameda Jauaperi, 626, Vila Isabel e Santa Helena, ambos na avenida Hélio Pellegrino, 196 e 168, respectivamente, já haviam sido fechados, mas voltaram a abrir suas portas. O Vila Isabel e o El Kabong obtiveram liminares judiciais que garantiam seu funcionamento, mas elas foram derrubadas na Justiça.
Já o Santa Helena teve o pedido de liminar negado, mas reabriu as portas derrubando o lacre da prefeitura. Além de sofrer novo emparedamento, o bar foi multado e pode responder judicialmente por crime de desobediência.
Todos os três bares vinham sendo alvo de sucessivas reclamações dos moradores da vizinhança, especialmente por causa do barulho, segundo o subprefeito da Vila Mariana. “Recebemos sempre grande quantidade de reclamações da nossa população, que nos cobra, pois está preocupada com seu entorno”, comenta. “E, para nós, é muito importante garantir o sossego e sono das pessoas”.
O bar Santa Helena não é a primeira casa que desrespeita o lacre de interdição. Dois dias antes da ação da Subprefeitura de Vila Mariana em Moema, na quarta-feira o bingo Gran Lins, que teve a liminar que garantia seu funcionamento cassada, derrubou o muro de concreto erguido pela equipe de fiscalização. Avisada, a equipe voltou ao local e levantou novo muro no mesmo dia.
O subprefeito comenta que os bares tentam se esquivar de suas obrigações. “Ao invés deles resolverem montar uma proteção acústica, fazer modificações em sua planta ou edificação, eles preferem protelar esse tema entrando na Justiça com sucessivas liminares”.
Um exemplo de responsabilidade e adequação à legislação seria o que ocorre com os bares da Rua Joaquim Távora, também na Vila Mariana. O subprefeito conta que lá foi feito um plano de boa convivência entre os bares e a vizinhança, com bons resultados.
“Estes bares contam com proteção acústica, respeitam a lei de fechamento à 1 hora, possuem serviço de valet adequado”. Para o subprefeito, a experiência bem-sucedida dessa rua deveria ser um exemplo para as demais regiões da Vila Mariana. Desde julho, a fiscalização na Subprefeitura de Vila Mariana ficou mais rigorosa com os vários estabelecimentos irregulares existentes na região.
Alem de bares, já foram fechados mais de trinta casas, como restaurantes, casas de massagem, rodoviárias clandestinas, bingos e até um shopping de artigos de jardinagem. Desses, alguns obtiveram liminares judiciais para continuar funcionando, que são contestadas pela subprefeitura e têm sido cassadas paulatinamente.
Os bares El Kabong, na alameda Jauaperi, 626, Vila Isabel e Santa Helena, ambos na avenida Hélio Pellegrino, 196 e 168, respectivamente, já haviam sido fechados, mas voltaram a abrir suas portas. O Vila Isabel e o El Kabong obtiveram liminares judiciais que garantiam seu funcionamento, mas elas foram derrubadas na Justiça.
Já o Santa Helena teve o pedido de liminar negado, mas reabriu as portas derrubando o lacre da prefeitura. Além de sofrer novo emparedamento, o bar foi multado e pode responder judicialmente por crime de desobediência.
Todos os três bares vinham sendo alvo de sucessivas reclamações dos moradores da vizinhança, especialmente por causa do barulho, segundo o subprefeito da Vila Mariana. “Recebemos sempre grande quantidade de reclamações da nossa população, que nos cobra, pois está preocupada com seu entorno”, comenta. “E, para nós, é muito importante garantir o sossego e sono das pessoas”.
O bar Santa Helena não é a primeira casa que desrespeita o lacre de interdição. Dois dias antes da ação da Subprefeitura de Vila Mariana em Moema, na quarta-feira o bingo Gran Lins, que teve a liminar que garantia seu funcionamento cassada, derrubou o muro de concreto erguido pela equipe de fiscalização. Avisada, a equipe voltou ao local e levantou novo muro no mesmo dia.
O subprefeito comenta que os bares tentam se esquivar de suas obrigações. “Ao invés deles resolverem montar uma proteção acústica, fazer modificações em sua planta ou edificação, eles preferem protelar esse tema entrando na Justiça com sucessivas liminares”.
Um exemplo de responsabilidade e adequação à legislação seria o que ocorre com os bares da Rua Joaquim Távora, também na Vila Mariana. O subprefeito conta que lá foi feito um plano de boa convivência entre os bares e a vizinhança, com bons resultados.
“Estes bares contam com proteção acústica, respeitam a lei de fechamento à 1 hora, possuem serviço de valet adequado”. Para o subprefeito, a experiência bem-sucedida dessa rua deveria ser um exemplo para as demais regiões da Vila Mariana. Desde julho, a fiscalização na Subprefeitura de Vila Mariana ficou mais rigorosa com os vários estabelecimentos irregulares existentes na região.
Alem de bares, já foram fechados mais de trinta casas, como restaurantes, casas de massagem, rodoviárias clandestinas, bingos e até um shopping de artigos de jardinagem. Desses, alguns obtiveram liminares judiciais para continuar funcionando, que são contestadas pela subprefeitura e têm sido cassadas paulatinamente.
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