Secretaria Especial de Comunicação
Renda Mínima aumenta menor valor pago e amplia número de pessoas beneficiadas
O piso, que é de R$ 24, passará para R$ 140, valor atualmente pago a menos de 60% das 110,6 mil famílias beneficiadas. Projeto da Prefeitura foi aprovado pela Câmara Municipal nesta terça-feira (26/12).
O Projeto do Renda Mínima da Prefeitura, aprovado pela Câmara Municipal na terça-feira (26/12), vai aumentar o piso mínimo e o percentual de famílias que receberão esse valor. O piso, que é de R$ 24, passará para R$ 140, valor atualmente pago a menos de 60% das 110,6 mil famílias beneficiadas. Pelas estimativas da Coordenadoria do Programa Renda Mínima, o projeto vai ampliar para 73% o percentual de pessoas que receberão o piso de R$ 140.
“Vai haver uma distribuição melhor dos recursos. Grande parte das famílias recebe menos de R$ 140. Pelos novos valores, nenhuma família vai receber menos de R$ 140”, afirmou o coordenador do Programa Renda Mínima da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Sérgio Hora.
Os novos cálculos do programa estipulam que famílias com até um filho receberão R$ 140; com dois filhos, R$ 170; e com três filhos o valor recebido será de R$ 200. Dessa maneira, os R$ 170 serão pagos a 15% das famílias, e os R$ 200 a 12% dos beneficiados.
Outra novidade é que 20 mil famílias serão integradas ao programa. São moradores de regiões da periferia da cidade, como por exemplo do Grajaú, Cidade Tiradentes, Cidade Ademar, Campo Limpo, Rio Pequeno, Brasilândia e Perus. A estimativa é de que até o final de 2007 o programa tenha sido ampliado das atuais 110 mil para 131 mil famílias.
“Com as modificações realizadas, teremos capacidade de atender milhares de outras famílias. O valor mínimo subiu, o que vai melhorar a situação de milhares de famílias”, afirmou o prefeito de São Paulo.
A elevação do piso mínimo e da base de pessoas atendidas será possível por meio do redimensionamento do Renda Mínima, que vai ser integrado aos Programas Bolsa Família, federal, e Renda Cidadã, estadual. Entre as medidas adotadas está o fim do teto de R$ 385, que beneficiava apenas 318 famílias - ou 0,3% do total de atendidos - e a correção de disparidades. É o caso de famílias com renda de R$ 500,00 e que recebiam recursos superiores aos de outras, com renda de R$ 300.
A redistribuição dos recursos pretende também ampliar o atendimento do número de pessoas na periferia de São Paulo, visto que, hoje, o benefício é pago a 86% de moradores no Centro da cidade, e somente 14% nos bairros mais afastados. De acordo com o texto aprovado na Câmara, para receber o benefício as famílias devem ter uma renda mínima per capita de R$ 175. É necessário ainda que os beneficiários morem há dois anos no mínimo em São Paulo; mantenham os filhos entre 6 e 15 anos matriculados e com freqüência escolar; e conservem a carteira de vacinação dos filhos ou dependentes menores atualizadas.
“Vai haver uma distribuição melhor dos recursos. Grande parte das famílias recebe menos de R$ 140. Pelos novos valores, nenhuma família vai receber menos de R$ 140”, afirmou o coordenador do Programa Renda Mínima da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Sérgio Hora.
Os novos cálculos do programa estipulam que famílias com até um filho receberão R$ 140; com dois filhos, R$ 170; e com três filhos o valor recebido será de R$ 200. Dessa maneira, os R$ 170 serão pagos a 15% das famílias, e os R$ 200 a 12% dos beneficiados.
Outra novidade é que 20 mil famílias serão integradas ao programa. São moradores de regiões da periferia da cidade, como por exemplo do Grajaú, Cidade Tiradentes, Cidade Ademar, Campo Limpo, Rio Pequeno, Brasilândia e Perus. A estimativa é de que até o final de 2007 o programa tenha sido ampliado das atuais 110 mil para 131 mil famílias.
“Com as modificações realizadas, teremos capacidade de atender milhares de outras famílias. O valor mínimo subiu, o que vai melhorar a situação de milhares de famílias”, afirmou o prefeito de São Paulo.
A elevação do piso mínimo e da base de pessoas atendidas será possível por meio do redimensionamento do Renda Mínima, que vai ser integrado aos Programas Bolsa Família, federal, e Renda Cidadã, estadual. Entre as medidas adotadas está o fim do teto de R$ 385, que beneficiava apenas 318 famílias - ou 0,3% do total de atendidos - e a correção de disparidades. É o caso de famílias com renda de R$ 500,00 e que recebiam recursos superiores aos de outras, com renda de R$ 300.
A redistribuição dos recursos pretende também ampliar o atendimento do número de pessoas na periferia de São Paulo, visto que, hoje, o benefício é pago a 86% de moradores no Centro da cidade, e somente 14% nos bairros mais afastados. De acordo com o texto aprovado na Câmara, para receber o benefício as famílias devem ter uma renda mínima per capita de R$ 175. É necessário ainda que os beneficiários morem há dois anos no mínimo em São Paulo; mantenham os filhos entre 6 e 15 anos matriculados e com freqüência escolar; e conservem a carteira de vacinação dos filhos ou dependentes menores atualizadas.
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