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Quarta-feira, 27 de Julho de 2005 | Horário: 14:42
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Moradores de cortiço recebem habitações da CDHU na Mooca

A ação faz parte de parceria entre a Prefeitura e o governo do Estado para melhoria das condições habitacionais da cidade de São Paulo.
Um conjunto habitacional popular no coração da Mooca, bairro vizinho ao Centro, para 268 famílias que vão desocupar os 42 cortiços em que moram, em condições subumanas. Nesta quarta-feira (27), as famílias foram conhecer suas unidades, no evento oficial de entrega dos apartamentos, que contou com as presenças do prefeito de São Paulo e do  governador do Estado.

“A localização do conjunto é ótima, muito próxima ao metrô e outros tipos de condução. Essas famílias vão poder prosperar na vida a partir dessa base familiar que é a habitação com condições dignas”, disse o prefeito, que parabenizou o governador e o secretário estadual de Habitação, Emanoel Fernandes, pela obra.

“Trata-se de uma ação dentro de um grande programa, que deve chegar a 5 mil unidades, para substituir cortiços por moradias dignas próximas ao centro expandido, onde estão concentrados os empregos e a renda”, afirmou o governador.

A ação faz parte de parceria entre as duas administrações para melhoria das condições habitacionais da cidade de São Paulo. As unidades foram construídas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), do Governo do Estado, através do Programa de Atuação em Cortiços (PAC), que tem financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A Prefeitura de São Paulo, por sua vez, ajudou a identificar, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), as famílias de 11 dos 17 cortiços presentes no bairro da Luz. Os demais mutuários foram identificados pela CDHU, em cortiços nas áreas da Barra Funda, Bom Retiro, Santa Cecília, Bela Vista, Brás, Mooca e Belém.

O próximo passo da Prefeitura será impedir que as unidades em desativação sejam novamente ocupadas sem as condições mínimas estabelecidas pela lei municipal 10.928/1991 ("Lei Moura"). “A Prefeitura vai controlar essas edificações e não será permitido que virem cortiços de novo. Poderão ser ocupados para moradia, mas desde com todas as condições necessárias e exigidas por lei”, explicou o prefeito.

A Administração municipal já notificou os proprietários dos cortiços para que promovam reformas e adaptações com o objetivo de garantir condições mínimas de “habitabilidade”. Caso contrário, os imóveis deverão ser utilizados para outras finalidades que não habitação.

De acordo com a referida legislação, a reforma deve garantir iluminação e ventilação adequadas; adensamento máximo de duas pessoas por 8m²; banheiro revestido de piso lavável, dotados de vaso sanitário, lavatório e chuveiro; mínimo de um tanque, uma pia e um banheiro para cada grupo de 20 moradores; e pé direito de pelo menos 2,30 metros.

O novo conjunto habitacional fica na rua Barão do Tietê, esquina com a rua Dr. Foom, 173 - Mooca

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