Prefeitura de São Paulo

O prefeito Fernando Haddad afirmou nesta terça-feira (9) que as novas regras para a conservação das calçadas poderão ser retroativas, beneficiando com o cancelamento da multa os proprietários que realizarem reformas nos passeios. O projeto de lei das calçadas está hoje na pauta da sessão extraordinária da Câmara Municipal. A matéria já foi aprovada em primeira discussão.

“A Câmara solicitou uma análise nossa e nós concordamos com a retroação. Com a retroatividade da norma, a partir da sanção da lei, todos os que foram multados teriam 60 dias para recuperar o seu calçamento e o fazendo teriam a multa cancelada. Me parece que é uma medida correta, para o bem da cidade”, disse Haddad. O prefeito também explicou que está em estudo a ampliação do prazo para a execução da reforma. “Tem muita gente que quer arrumar a calçada, mas não está conseguindo mão de obra. Então pediram para alargar o prazo, a Câmara entende que depois de notificada a pessoa tem que ter 60 dias, e não 30 dias”, disse.

As novas regras alteram o sistema de fiscalização e recuperação de calçadas irregulares. A prefeitura dará um prazo para o cidadão realizar os consertos antes de cobrar a multa. Caso não seja efetuado o reparo, a verba arrecadada com as multas aplicadas será usada para arrumar a calçada reprovada na fiscalização. “As pessoas precisam criar uma cultura de cuidar do calçamento da cidade. A prefeitura não quer um centavo contribuinte, quer que cada um cuide do seu passeio para que a pessoa com deficiência, o idoso, a criança possam transitar tranquilamente. A cidade vai ganhar melhoria da qualidade de vida e da saúde”, explicou Haddad.

Assim que a lei for aprovada serão definidas regras para a licitação de uma empresa que realizará o serviço de conserto das calçadas. O proprietário também poderá contar com essa empresa como uma opção para realizar o reparo dentro do prazo legal. O projeto de lei passou hoje por uma segunda audiência pública, convocada pela Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal, no Auditório Prestes Maia.

Visita
O prefeito falou sobre as novas regras para calçadas nesta terça-feira, ao fim de sua visita à região da subprefeitura Capela do Socorro. Haddad reuniu-se com lideranças locais e com a subprefeita Cleide Pandolfi para discutir os principais desafios da região, que tem 598.032 habitantes. A subprefeitura administra uma área de 134,2 quilômetros quadrados, distribuídas pelos distritos de Cidade Dutra, Socorro e Grajaú.

Nesta manhã, a subprefeita fez um balanço das ações realizadas na região em 2013: intervenções viárias, obras de drenagem, reforma de praças e o início da canalização do córrego Grajaú. Durante seu percurso pelo bairro, Haddad jogou futebol com as crianças no campo de grama sintética do Parque São Paulo, recentemente revitalizado pela subprefeitura, e assistiu a uma apresentação de ballet infantil na Casa de Cultura Palhaço Carequinha.

Haddad visitou também a Escola Municipal de Ensino Fundamental Florestan Fernandes, o Ambulatório de Especialidades Milton Aldred e o Centro de Especialidades Odontológicas do Socorro, equipamento integrado ao Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal.

O prefeito vistoriou ainda o local em que será instalada a ciclovia do Parque Barragem, que percorrerá 1,5 km pela orla da represa Guarapiranga, com interligação à ciclovia da Marginal Pinheiros. Próximo à represa, ele conheceu o novo modelo de uniforme Guarda Civil Ambiental na Inspetoria Regional Capela do Socorro da Guarda Civil Metropolitana.

FOTOS

Os arquivos ficarão disponíveis para download durante um mês. O crédito da foto deve ser Fabio Arantes / SECOM.

Foto 1 - Haddad visitou Ambulatório de Especialidades Milton Aldred e o Centro de Especialidades Odontológicas do Socorro

Foto 2 - Prefeito reiterou a urgência de se investir em saúde pública

Foto 3 - Durante a visita, Haddad conversou com profissionais de saúde

Foto 4 - Segundo o prefeito, três terrenos para a construção de hospital estão sendo estudados

Foto 5 – Prefeito foi "entrevistado" foi alunos de escola municipal

Foto 6 - Haddad visitou a sede da Guarda Civil Metropolitana da subprefeitura da Capela do Socorro

Foto 7-  Haddad vai propor anistia de multa para quem regularizar calçada

Foto 8 - Prefeito vestiu a nova farda da GCM

Foto 9 - Crianças jogam xadrez em escola observadas pelo prefeito Fernando Haddad

Foto 10 - Haddad conversou com alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Florestan Fernandes

Foto 11 - Fernando Haddad fez um balanço das ações para a região em 2013

FOTOS
Os arquivos ficarão disponíveis para download durante 1 mês. O crédito da foto deve ser Cesar Ogata / SECOM.

Foto 1 - Visita à subprefeitura da Capela do Socorro durante toda manhã de terça-feira

Foto 2 - Prefeito conversou com gestores da subprefeitura

Foto 3 - Prefeito falou sobre as obras de intervenções viárias, drenagem, reforma de praças e o início da canalização do córrego Grajaú

Foto 4 - Haddad chegou a bater bola com as crianças do bairro

Foto 5 - Músicos mirins fizeram uma pequena apresentação para o prefeito

Foto 6 – Comitiva da prefeitura assistiu apresentação de ballet das crianças do bairro

Foto 7 - Haddad assistiu apresentação e conversou com a criançada