Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo inicia neste sábado (27) a primeira das quatro etapas da revisão participativa do Plano Diretor Estratégico (PDE), com um debate no Campus Memorial da Uninove, na Barra Funda. A reunião acontece das 8h às 17 horas.

Nesta primeira etapa, de Avaliação Temática, serão realizados dez encontros como esse, que irão até 1º de junho, com reuniões abertas à população.

Na primeira reunião, além da abertura oficial da revisão do PDE e o lançamento da plataforma digital ‘Gestão Urbana’, os cidadãos serão divididos em cinco grupos, com um relator cada, e apresentarão as propostas discutidas.

Conduzida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a revisão dos instrumentos de planejamento e gestão urbana prevê ajustes nas leis de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Planos Regionais Estratégicos, Código de Obras e complementares.

“O objetivo da primeira etapa é mostrar para a população o que o PDE de 2002 gerou na cidade, mas sem fechar as portas para contribuições. Um processo participativo não pode ter uma idéia acabada, mas queremos mostrar que não partimos do zero e temos uma série de desafios identificados”, afirmou o diretor do Departamento de Urbanismo (Deurb) da secretaria, Anderson Kazuo Nakano.

Durante a apresentação do cronograma da revisão, na última terça-feira (23), o prefeito Fernando Haddad destacou a importância da revisão do PDE. “O Plano Diretor orienta o investimento. Ele vai dizer como vamos organizar São Paulo. A nossa cidade tem um desenvolvimento imobiliário equivocado, por bairros, em que você vai destruindo bairros e edificando uma quantidade de área incompatível com a infraestrutura do local”, disse o prefeito.

Desafios
Segundo o diretor da Deurb, entre os desafios da construção do novo plano estão apresentar estratégias para aproximar a moradia dos empregos e do transporte público, aumentar ofertas de serviços públicos nos bairros e equilibrar a distribuição de grandes empreendimentos imobiliários, junto a outras medidas como planos regionais e de bairros.

“O cidadão vive o dia a dia da cidade e, por isso, tem condições de contribuir com o debate. Sentimos que existe uma fome de participar e uma preocupação da sociedade em melhorar o espaço onde mora”, disse o diretor.

Tempo real
A primeira reunião da fase inicial da revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) será transmitida ao vivo, pelo site da Prefeitura, onde o cidadão poderá acompanhar na íntegra todo o debate.

Neste sábado (27), também será lançada a plataforma digital do processo. O site ‘Gestão Urbana’ reunirá informações, notícias e materiais da revisão do plano, além de abrir espaço para a população dar sugestões e idéias para o trabalho. “Em uma cidade como São Paulo, em um processo participativo, não podemos pensar somente nas atividades presenciais. É preciso multiplicar os canais”, afirmou Anderson Kazuo Nakano.

Plano Diretor Estratégico
Aprovado em 2002, o Plano Diretor Estratégico (PDE) é composto de alguns itens para por exemplo, organizar o uso e ocupação do solo, regras de como construir nos terrenos, implantar prédios altos, fazer grandes construções e instalar as atividades.

Etapas do PDE
1ª Etapa – Avaliação Temática Participativa do PDE - O objetivo da 1ª Etapa é avaliar os resultados positivos e negativos do PDE.

2ª Etapa – Oficinas Públicas para Levantamento de Propostas e Contribuições - O objetivo da 2ª Etapa é levantar propostas e contribuições em oficinas realizadas nas 31 Subprefeituras. Propostas e contribuições também poderão ser enviadas através de um canal eletrônico.

3ª Etapa – Sistematização das Propostas e Contribuições Recebidas - O objetivo da é sistematizar e consolidar as propostas e contribuições levantadas para preparação da minuta de Projeto de Lei.

4ª Etapa – Devolutiva e Discussões Públicas da Minuta do Projeto de Lei - O objetivo é fazer a devolutiva em relação às propostas e contribuições levantadas e discutir a minuta do Projeto de Lei tanto em audiências públicas quanto através do canal eletrônico.

27/04 - Sábado
8h às 17h
UNINOVE – Campus Memorial. Av Francisco Matarazzo, 364, Barra Funda.
Manhã: Os Objetivos da revisão do PDE e a Cidade que Queremos
Tarde: Uso e Ocupação do Solo