Prefeitura de São Paulo

As análises de projetos para a construção de empreendimentos de habitação de interesse social ficarão mais ágeis na cidade a partir de agosto. O objetivo da Secretaria Municipal de Licenciamento é seguir implantando medidas para que a média de aprovações de projetos, que hoje é de quatro processos mensais, passe para cerca de 20 a partir do fim do próximo mês.

A idéia é fixar prazos máximos para as fases das análises, atualmente inexistentes, de 90 dias para o retorno referentes a diretrizes e 120 dias para parcelamento e edificação. Além disso, 260 projetos que estão represados desde o fim do ano passado serão todos avaliados em agosto para que o novo sistema de licenciamentos seja aplicado em novos processos.

O anúncio foi feito pelo prefeito Fernando Haddad, junto dos secretários de Licenciamento e Habitação, Paula Motta e José Floriano de Azevedo Marques, nesta segunda-feira (29), em reunião com representantes de construtoras. Participaram do encontro ainda os secretários Chico Macena (Coordenação das Subprefeituras), Ricardo Teixeira (Verde e Meio Ambiente), Fernando Mello Franco (Desenvolvimento Urbano), Jilmar Tatto (Transportes) e Marcos Cruz (Finanças). O secretário-adjunto de Habitação do Estado, Marcos Penido, o presidente do Graprohab, Lacir Ferreira Baldusco, e a superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Cely Mantovani, também integraram a reunião.

No encontro, a secretária de Licenciamento expôs as medidas já adotadas, como o Decreto 54.074 do início de julho, que facilita o ingresso de novos processos, a contratação de 230 novos engenheiros e a criação da Controladoria Geral do Município.

Além disso, foram apresentadas novas medidas como a criação de uma comissão intersecretarial para avaliação dos projetos, dando uniformidade de critérios e diminuindo etapas, a publicação de um guia de aprovação, além da formação de um grupo de trabalho junto com o Estado. Uma reunião no próximo dia 13 entre a Prefeitura, Graprohab e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) alinhará medidas conjuntas de critérios de avaliação de processos.

”O sentido é de agilizar a implantação do Minha Casa Minha Vida em São Paulo, que é uma demanda que tenho da presidenta Dilma, tem um mapa do que está acontecendo no Brasil e fica bastante incomodada em ver o desempenho da cidade de São Paulo, que é incompatível com nossas necessidades”, disse o prefeito Haddad.

O prefeito também destacou a criação da coordenação específica para tratar do parcelamento de solo e habitação de interesse social, dentro da Pasta de Licenciamento, o PARHIS.

”Nós não criamos uma Secretaria de Licenciamento para ter o mesmo ritmo e as mesmas práticas que vieram a público que tinha o antigo departamento da Sehab, que era o Aprov, que não existe mais”, comentou Haddad.

”A gente espera sair desse estado de hoje, que é uma análise indefinida. Entra o processo e ninguém sabe quando será que vai receber um ‘Comunique-se’ ou quando vai ser aprovado”, afirmou a secretária Paula Motta.

Fotos
Os arquivos ficarão disponíveis para download durante 1 mês. O crédito da foto deve ser Fernando Pereira / SECOM.

Foto 1 - Objetivo é implantar medidas para que média de aprovações de projetos passe para cerca de 20 a partir do fim do próximo mês

Foto 2 - 260 projetos represados serão avaliados em agosto