Prefeitura de São Paulo

Foi aberta na noite desta quarta-feira (4), a X Conferência de Assistência Social de São Paulo, que seguirá na quinta (5) e sexta (6), no Auditório Celso Furtado do Palácio de Convenções do Anhembi. Cerca de 200 pessoas ligadas ao setor compareceram a cerimônia de abertura, que foi precedida pelo diálogo “Diagnóstico da rede socioassistencial da Cidade de São Paulo na perspectiva da efetivação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e Plano de Metas da Gestão".

O tema da X Conferência Municipal de Assistência Social deste ano é “A Gestão e o Financiamento na Efetivação do SUAS”, estabelecido pelo Conselho Nacional da Assistência Social (CNAS) e irá analisar, propor e deliberar, com base na avaliação local, diretrizes para a gestão e o financiamento do sistema. O evento é promovido a cada dois anos e tem como principal objetivo, avaliar a Política Municipal de Assistência Social, além de elaborar propostas para o próximo biênio.

O prefeito Fernando Haddad participou da abertura e ressaltou que a criação do SUAS, há oito anos é um marco tão importante quanto outras garantias de direitos, como a Constituição de 1988. Haddad destacou a evolução do campo social e da quebra de paradigmas e preconceitos com o tema. "São Paulo tem muito a oferecer. A cidade sempre inovou, inclusive, na área da assistência social e a conferência seguirá contribuindo com isso", disse o prefeito. "Desejo uma boa jornada de trabalho, que produza bons resultados. O debate é importante para aprendermos uns com os outros", afirmou.

"Não se faz assistência social sem inteligência, mas não se faz também sem coração", discursou a secretária Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), Luciana Temer, que reafirmou o compromisso de transparência e de participação popular da gestão. "Nossa missão é construir algo para avançar na busca por uma sociedade melhor", afirmou.

O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Rogério Hamam reiterou a importância da participação da cidade de São Paulo com propostas para a conferência estadual, que acontecerá em Atibaia. O representante do Governo do Estado homenageou as assistentes sociais do município. "Vocês, assistentes sociais lutam de forma engajada pelos direitos dos mais necessitados", disse.

Convidado a discursar pelo prefeito Haddad, o representante do Movimento Nacional da População de Rua, Anderson Lopes Miranda destacou o papel das conferências dentro do cenário nacional, já que dos encontros, surgiram ações como o Bolsa Família e o próprio SUAS. "Não é só uma conferência de assistência. É uma conferência de gestão e financiamento", disse. "O SUAS é uma conquista do povo, fruto de um processo de participação democrática", afirmou.

Conferência
A Conferência Municipal de Assistência Social é o cumprimento da etapa que precede a realização da IX Conferência Estadual e da IX Conferência Nacional de Assistência Social, e envolve os segmentos: conselheiros municipais de assistência social, representantes do poder público, representantes de entidades e organizações de assistência social, trabalhadores e usuários da rede socioassistencial, representantes de fóruns regionais e municipal (voltados para a assistência social), representantes de movimentos sociais, universidades, conselhos de categorias profissionais e fóruns de etnia e de gênero, autoridades, convidados e observadores, sob a coordenação do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.

Os eixos a serem trabalhados durante a Conferência são: eixo I – o cofinanciamento obrigatório da assistência social; eixo II - gestão do SUAS: vigilância socioassistencial, processos de planejamento, monitoramento e avaliação; eixo III - gestão do trabalho; eixo IV - gestão dos serviços, programas e projetos; eixo V - gestão dos benefícios no SUAS; e eixo VI - regionalização.

Além da discussão dos eixos específicos, a Conferência também tem por função apresentar para deliberação dos delegados as propostas sistematizadas durante as 31 Pré-Conferências, realizadas de junho a agosto por toda a cidade, que abordaram eixos da IX Conferência Nacional de Assistência Social.

FOTOS
Os arquivos ficarão disponíveis para download durante 1 mês. O crédito da foto deve ser Cesar Ogata / SECOM.

Foto 1 - Conferência Municipal de Assistência Social foi aberta nesta quarta

Foto 2 - Coral da GCM abriu o evento no Anhembi

Foto 3 - Secretaria Luciana Temer destacou papel da participação popular

Foto 4 - Prefeito Haddad e secretária Luciana Temer

Foto 5 - Haddad ressaltou o marco histórico da criação do SUAS

Foto 6 - Evento seguirá na quinta (5) e sexta (6) no Centro de Convenções

Foto 7 - Quase 200 pessoas participaram da cerimônia de abertura

Foto 8 - Prefeito destacou a importância das propostas de São Paulo

Foto 9 - Prefeito cumprimenta Anderson Lopes Miranda do Movimento Nacional da População de Rua

Programação

Quinta-feira, dia 5 de setembro
8h às 9h30 – recepção, validação do credenciamento dos participantes, café da manhã
9h30 às 10h30 – horário para substituição de delegado titular ausente
9h – composição da mesa de trabalho
9h15 às 9h45 – apresentação do Relatório da Comissão de Monitoramento e Controle das Deliberações das Conferências de Assistência Social de São Paulo – prestação de contas com as recomendações sistematizadas a partir das 31 Pré-Conferências;
9h45 às 10h45 – palestra magna com a profª drª. Abigail Silvestre Torres
10h45 às 12h30 – trabalho em grupos por eixos temáticos
12h30 às 14h – almoço
14 às 18h – trabalhos em grupo por eixos temáticos e validação dos relatórios
18h – encerramento

Sexta-feira, dia 6 de setembro
8h às 9h30 – recepção, validação do credenciamento dos participantes e café da manhã
9h30 às 10h30 – horário para substituição de delegado titular ausente
9h às 12h30 – composição da mesa de trabalho e plenário de apresentação e votação das deliberações dos grupos
12h30 às 14h – almoço
14h às 16h – continuação do plenário de apresentação e votação das deliberações dos grupos
15h30 – prazo final de entrega das moções
16h às 18h - apresentação das Moções para referendo ou rejeição do plenário; eleição dos delegados para a IX Conferência Estadual de Assistência Social; apresentação e proclamação dos delegados titulares e suplentes eleitos para a IX Conferência Estadual de Assistência Social; encerramento.

Serviço
X Conferência Municipal de Assistência Social – 2013
Data: 4, 5 e 6 de setembro de 2013
Local: Palácio de Convenções do Anhembi – Auditório Celso Furtado. Av. Olavo Fontoura, 1209 – Santana