Crianças e Adolescentes
Ministério Público do Trabalho debate exploração do trabalho infantil
A representação regional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, do Ministério Público do Trabalho em São Paulo, promoveu na sexta-feira (15) o evento “A Educação e Brincar como Instrumento de Combate ao Trabalho Infantil”.
A procuradora de Justiça Vera Lúcia Claro abordou questões como o fato de que o trabalho infantil subtrai o direito de crianças e adolescentes à educação, saúde e a cultura, além de desconstruir alguns mitos sobre pretensos benefícios relacionados ao trabalho infantil. A desembargadora e vice-presidente do TRT, Cândida Alves Leal, falou sobre a proteção aos direitos de crianças e adolescentes previstos em convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania foi representada por Ana Silvia Ariza de Souza, da Coordenação de Políticas para Criança e Adolescente, que participou do evento como convidada.