Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Coordenação de Ações Afirmativas
A Coordenação de Ações Afirmativas (CAA) é responsável pela eficácia e efetividade das políticas da SMPIR, contribuindo para tornar as políticas de Ações Afirmativas um eixo estratégico de desenvolvimento social, econômico da população negra no município de São Paulo.
Tem como finalidade, formular, coordenar, acompanhar, sugerir a implementação de políticas de ação governamental, junto a população negra, visando combater a discriminação racial e a promoção (promover a) da igualdade racial.
A atuação se dá a partir de três (3) programas, Programa (de) Ação Afirmativa e Programa de Combate ao Racismo, fundamentado pela Lei 13.701/2007, em articulação com o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Programa de Políticas de Cotas Raciais .