Prefeitura de São Paulo

Este sábado (06/11) será um dia importante para os 13 mil indígenas que vivem na capital paulista. A cidade de São Paulo realiza nesta data a eleição do corpo de conselheiros(as) do Conselho Municipal dos Povos Indígenas (COMPISP). A votação acontece presencialmente, na sede da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), das 10h às 17h, por decisão das lideranças indígenas envolvidas no pleito.

A composição do Conselho permite apenas integrantes da população indígena vinculadas às comunidades da cidade de São Paulo. No processo eleitoral de titulares e suplentes, deverá ser respeitada a distribuição de três representantes da etnia Guarani, e um para cada uma das seguintes etnias: Terena, Pankararu, Fulni-ô, Kariri-Xocó e Pankararé. Os (as) eleitos (as) terão mandato de três anos, sendo permitida uma reeleição.

Assim como para os candidatos, só serão válidos os votos de pessoas vinculada às comunidades indígenas da cidade. No momento do voto, deverá ser apresentado um documento oficial que comprove esta relação, podendo ser o documento de identidade original com foto, preferencialmente o expedido pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

O COMPISP é um órgão consultivo e de representação paritária, com competência para subsidiar a elaboração, a implementação, o acompanhamento e a avaliação de políticas públicas de atenção aos povos indígenas que habitam no município de São Paulo. Será integrado por oito membros do poder público municipal e oito da sociedade civil, sendo eleitos titulares e suplentes, totalizando 32 vagas.

A eleição dos representantes do órgão é parte de um processo que visa aumentar a participação da população indígena que teve início em 2020, com a criação de uma coordenação de políticas públicas específica dentro da estrutura da SMDHC, a Coordenação dos Povos Indígenas, sob gestão do advogado Noel Villas Boas, filho do notório indigenista Orlando Villas Boas. Até então, o tema ficava a cargo da Coordenação de Igualdade Racial.

Eleição do Conselho Municipal dos Povos Indígenas (COMPISP)
Data: sábado, dia 6 de novembro, das 10h às 17h
Local: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (Rua Líbero Badaró, 119, Sé - SP)
Documentos necessários para a votação: documento oficial que comprove a origem indígena. Caso o documento de identidade não indique a etnia indígena, a pessoa votante deverá apresentar declaração assinada pela respectiva liderança, disponível no edital.