Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Audiências Públicas
A Prefeitura de São Paulo definiu o calendário das audiências públicas regionalizadas do Orçamento, que voltarão a ser realizadas de forma presencial após três anos de eventos virtuais por conta da pandemia da Covid-19. De 3 de abril a 13 de maio (confira o calendário no final do texto) as 32 Subprefeituras da Capital vão promover os encontros onde os paulistanos poderão apresentar propostas para o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 (PLOA 2024).
A participação da população em geral nas audiências públicas seguirá o processo estabelecido no Decreto 59.574/2020, com divisão dos participantes em grupos temáticos para formulação e seleção de propostas. Em cada audiência será concedido espaço para fala dos interessados, com limite de três minutos de duração por pessoa. As audiências terão duração máxima de três horas.
Propostas online – Além de participar das audiências públicas presenciais, os moradores de São Paulo também poderão enviar suas propostas para o Orçamento de 2024 pelo site Participe Mais, na seção Orçamento Cidadão. O prazo para o envio de propostas vai de 3 de abril a 16 de maio.
No site Participe Mais os munícipes poderão propor e votar em propostas populares já encaminhadas, além de acompanhar a implementação das propostas de anos anteriores, já aprovadas e incorporadas aos orçamentos passados. Para participar é necessário realizar um breve cadastro e identificar a Subprefeitura e a área temática da proposta elaborada.
Dúvidas – Em caso de dúvidas sobre a realização das audiências públicas e o procedimento para envio de propostas pela internet, os moradores de São Paulo podem entrar em contato pelo e-mail coplan@sf.prefeitura.sp.gov.br. Outras informações podem ser obtidas neste link.
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#PRACEGOVER #PRATODOSVEREM
Cartaz com calendário das audiências públicas do Orçamento 2024. Do lado esquerdo temos cinco ilustrações, do topo ao rodapé do cartaz,
representando cinco pessoas expondo suas opiniões. No centro do cartaz temos o texto:
A Prefeitura de São Paulo realiza, de 3 de abril a 13 de maio, as audiências públicas presenciais e regionalizadas do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 (PLOA 2024).
Os moradores de São Paulo estão convidados a participar, contribuindo com sugestões e propostas para definir as prioridades de investimentos da Prefeitura no próximo ano.
Serão realizadas audiências públicas em cada uma das 32 Subprefeituras de São Paulo.
Confira neste link as datas e locais das audiências públicas presenciais:
https://www.prefeitura.sp.gov.
No rodapé, o logotipo da Cidade de São Paulo – Fazenda.