Acesso à Informação

Subprefeitura Ermelino Matarazzo

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Subprefeitura Ermelino Matarazzo que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinação da Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI) e do Decreto Municipal nº 53.623/2012. Nesta Subprefeitura a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico comunicacao.subem@smsub.prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.

Institucional Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades

Ações e Programas Dados sobre programas, ações, projetos e atividades

Perguntas Frequentes Respostas às perguntas mais frequentes

Informações Classificadas e Desclassificadas Rol de informações classificadas e desclassificadas

SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão)

Auditorias Inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas

Compras Públicas Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial

Convênios e Parcerias

Informações sobre Convênios e parcerias

Contratos Administrativos

Informações sobre contratos referentes a compras e contratações de materiais e serviços

Doações, Comodatos, Brindes e Presentes