Guarda Civil

Portarias Municipais GCM

PORTARIA 242/12 - SMSU
SERVIDORES JORNADA 8 HORAS DIARIAS/OPERACIONAIS ESCALA 12X36 E DIARISTAS SUPORTE OPERACIONAL, DEVERAO CUMPRIR INTERVALO 1 HORA PARA REFEICAO, CONFORME ESPECIFICA. TORNA INSUBSISTENTE P 221/12(SMSU)

PORTARIA 221/12 - SMSU
PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DE FREQUENCIA DOS SERVIDORES NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA.


PORTARIA 81/2012/SMSU/Gabinete - Aprova procedimento operacional padrão-pop, referente a atuação dos servidores no deposito Zaki Narchi, referentes a separação, destinação e reciclagem mercadorias apreendidas.

PORTARIA Nº 029/2011 - GCM Reclassificação de Comportamento dos Guardas Civis Metropolitanos no período de 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009

PORTARIA 319/2011 - SMSU/GABINETE - Padroniza os procedimentos a serem adotados pela Guarda Civil Metropolitana no serviço diário de proteção escolar

PORTARIA 250/11 - SMSU - Fiscalização do descarte irregular de resíduos na cidade de São Paulo.

PORTARIA Nº 238/2011 - SMSU - Procedimentos da GCM no serviço diário junto às áreas ambientais e de risco

PORTARIA 34, DE 18 DE MAIO DE 2006 Regulamento Interno dos Cursos do CFSU 

 PORTARIA 11/00 - GCM/SGM - Cria Comissão Examinadora para avaliação anual e supervisão das atividades e do efetivo de cães do CANIL da Guarda Civil Metropolitana.

PORTARIA No 013/00 - GCM - SGM - Láurea do Mérito Pessoal da Guarda Civil Metropolitana  

PORTARIA No 014/00 - GCM - SGM  - de 2000 - Láurea do Mérito Pessoal da Guarda Civil de São Paulo

PORTARIA Nº 001 / CGCM / 02 DE 17 DE SETEMBRO DE 2002 - Cria a insígnia de tempo de serviço da Guarda Civil Metropolitana

PORTARIA 254/00 - SMT - de 2000 - Cria comissão para viabilizar e operacionalizar o credenciamento dos futuros agentes autuadores de infrações de trânsito, integrantes da Guarda Civil Metropolitana.

PORTARIA Nº 58, de 12 de maio de 2003 - Determinar que o uso das insígnias seja correspondente aos cargos efetivos.

PORTARIA Nº 002 / GCM / 2004 - de 13/04/2004 - Constitui Comissão examinadora para supervisionar e avaliar anualmente as atividades e o efetivo de cães do CANIL da G.C.M.

PORTARIA Nº 004/COMANDO-GCM/2004 - de 08/10/2004 - PORTE DE ARMA

PORTARIA N.° 082/2004 - SMSU-GS de 19/11/2004 - Revoga os itens I.11 e I.12 da Portaria nº 004/2004-SMSU, de 23 de janeiro de 2004.

PORTARIA Nº 084/2004/SMSU de 30/11/2004 -  Concessão do benefício do horário de estudante.

PORTARIA Nº 002/GCM/2005 - REGULARIZA AS INSTRUÇÕES E NORMAS TÉCNICAS PARA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA INSPETORIA DO CANIL.

PORTARIA 379 - Constitui atribuição da GCM proteger o patrimônio ecológico e Ambiental do Municipio.
 
PORTARIA Nº 136/SMA/-G/95 - Horário de Estudante

PORTARIA Nº 022/94 - Horário de estudante

Portaria 495/12 – Aprova instrumental de avaliação do Programa de Proteção ao Espaço Público e Fiscalização do Comércio Ambulante, referente à atuação da Guarda Civil Metropolitana

Portaria 496/12 – Aprova instrumental de avaliação do Programa de Proteção a Agentes Públicos, referente à atuação da Guarda Civil Metropolitana

PORTARIA 497/12 - Aprova instrumental de avaliação do Programa de Proteção ao Patrimônio Público Municipal, referente à atuação da Guarda Civil Metropolitana 

Portaria 500/12 – Aprova instrumental de avaliação do programa de Proteção Escolar, referente à atuação da GCM

Portaria 501/12 – Aprova instrumental de avaliação do programa de Proteção Ambiental, referente à atuação da GCM

Portaria 502/12 – Aprova instrumental de avaliação do programa Proteção à pessoa em situação de risco, implantado com o objetivo de apoiar órgãos públicos em ações de assistência

 

O Cadastro de Leis Municipais, atualmente exibe a íntegra de textos legais a partir do ano 2000. Para datas anteriores, o sistema disponibiliza a ementa da publicação e alterações para consulta off-line. Clique aqui para consultar toda a legislação municipal.