Guarda Civil
Decretos Municipais GCM
Dec. Nº 52.398 - 07 de junho de 2011 - Dispõe sobre a Gratificação do Comando e sua permanência
Dec. Nº 51.506 de 19 de maio de 2010 - Regulamenta o concurso de acesso para provimento dos cargos de Guarda Civil Metropolitano
DECRETO 51379/2010 - INTRODUZ ALTERACOES NO DECRETO N. 50388, DE 16 DE JANEIRO DE 2009; DEFINE AS ATRIBUICOES DAS UNIDADES QUE ESPECIFICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA; E CRIA, NA ESTRUTURA DO GABINETE DO SECRETARIO, A ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICACAO.
Dec. 50.448 - de 26/02/2009 - Reorganização da Guarda Civil Metropolitana.
DECRETO 50388/2009 - REORGANIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA-SMSU, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 28 DA L.14879, DE 07/01/09, BEM COMO DISPOE SOBRE O SEUQUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO; TRANSFERE A COORDENADORIA MUNICIPAL DEFESA CIVIL-COMDEC E SUPERVISAO JUNTA DO SERVICO MILITAR.
Dec. 50.030 - de 12/09/2008 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Guarda Civil Metropolitana.
DECRETO 49299/2008 - FIXA A FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL.
DECRETO 49963/2008 - DISCIPLINA A ORGANIZACAO E O FUNCIONAMENTO DA ASSESSORIA POLICIAL MILITAR DO GABINETE DO PREFEITO.
Dec. 48.729 de 18/09/2007 - Dispõe sobre a avaliação especial de desempenho dos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Metropolitana.
Dec. 48.728 de 18/09/2007 - Regulamenta o concurso de acesso.
Dec. 48.727 de 18/09/2007 - Definição das atribuições da GCM.
Dec. 48.223, de 23.03.2007 - Cria a Inspetoria da Guarda Ambiental.
DECRETO 49041/2007 - ACRESCENTA PARAGRAFO 5. AO ARTIGO 2. DO DECRETO N. 42819, DE 31 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPOE SOBRE A FORMALIZACAO E TRAMITACAO DOS PROCESSOS RELATIVOS A BAIXA DE VEICULOS AUTOMOTORES INSERVIVEIS.
Dec. 47.691 de 15/09/2006 - Altera o RETP para 60%.
Dec. 46.037 de 04/07/2005 - Institui o Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual.
Dec. 45.683 de 01/01/2005 - Dispõe sobre a organização, atribuições e funcionamento da Administração Pública Municipal Direta.
DECRETO 45823/2005 - DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACIDENTES COM VIATURAS MUNICIPAIS - COMUV, DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGOCIOS JURIDICOS, PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO; CONFERE NOVA REDACAO A ALINEA "C" DO "CAPUT" E PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 7. DO DECRETO 39335/00.
Dec. 45.416 de 18/10/2004 - R.E.T.P. 140%.
Dec. 45.740 de 25/02/2005 - Revoga o dec. 45.416 de 18/10/2004.
Dec. 44.347 de 11/02/2004 - Cria a Base Comunitária Ambiental de Capivari - Monos.
Dec. 43.473 de 15/07/2003 - Permissão para instalação de Bases Comunitárias.
Dec. 42.808 de 24/01/2003 - Dispõe sobre a constituição de Força-Tarefa Permanente e Integrada para o combate a atividades ilegais e focos de violência urbana no Município de São Paulo.
DECRETO 43042/2003 - ACRESCENTA PARAGRAFO 6. AO ARTIGO 30 DO DECRETO N. 29431, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPOE SOBRE CLASSIFICACAO, FISCALIZACAO, DESTINACAO E USO DE VEICULOS DO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL.
Dec. 42.440, de 26/09/2002 - Altera a redação do artigo 13 do Decreto nº 37.279.
Dec. 42.379 de 10/09/2002 de 10/09/2002 - Convênio INFOCRIM.
Dec. 42.234 de 31/07/2002 Dispõe sobre a constituição de Força-Tarefa Permanente e Integrada.
Dec. 42.059 de 29/05/2002 - Força Tarefa Permanente Integrada.
Dec. 41.621 de 18/01/2002 - Site na Internet de pessoas desaparecidas.
DECRETO 42440/2002 - ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 13 DO DECRETO N. 37279, DE 15 DE JANEIRO DE 1998QUE INSTITUI NORMAS PARA CONTROLE DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOSDOS VEICULOS INTEGRANTES DA FROTA MUNICIPAL.
DECRETO 41988/2002 - REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO N. 29431, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990.
Dec. 41.396 de 21/11/2001 - Conselho Gestor Capivari - Monos APA.
Dec. 41.058 de 29/08/2001 - Padronização da frota da GCM.
Dec. 40.342 de 21/03/01 - Disciplina o exercício do comércio ambulante.
Dec. 40.197 de 27/12/2000 - Cria o Departamento de Educação e Prevenção a Drogas - DEPAD.
Dec. 40.198 de 27/12/2000 - Instalação de Bases Comunitárias.
Dec. 40.156 de 14/12/2000 Disciplina Concurso de Acesso na carreira da GCM.
Dec. 40.001 de 26/10/2000 - Regulamento de Uniformes da GCM.
Dec. 40.002 de 26/10/2000 - 2000 Reg. de Continência,Honras, Sinais e Respeito e Cerimonial da GCM.
Dec. 39.824 - Cria a LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA.
Dec. 39.636 de 21/07/2000 - Cria, vinculado à Coordenadoria da Guarda Civil Metropolitana, o Canil.
Dec. 39.596 de 06/07/2000 - Cria o Subcomando da Coordenadoria da Guarda Civil Metropolitana.
Dec. 39.591 de 06/07/2000 - Criação dos Comandos Operacionais.
DECRETO 38826/2000 - REGULAMENTA O USO DE VEICULO DA FROTA PROPRIA DA COORDENADORIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO 39335/2000 - DISPOE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO NOS CASOS DE ACIDENTE DE TRAFEGO OU EM OCORRENCIAS QUE, ENVOLVENDO VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, CAUSEM DANOS AO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO 39221/2000 - DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 3. DO ARTIGO 12 DO DECRETO N. 29431, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPOE SOBRE A CLASSIFICACAO, FISCALIZACAO, DESTINACAO E USO DE VEICULOS DO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL.
DECRETO 38973/2000 - ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 13 E SEU PARAGRAFO UNICO DO DECRETO N. 37279, DE15 DE JANEIRO DE 1998.
DECRETO 37279/1998 - INSTITUI NORMAS PARA CONTROLE DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS DOSVEICULOS INTEGRANTES DA FROTA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dec. 33.663 de 16/09/1993 - Eleva para 100% (cem por cento) a gratificação - RETP.
DECRETO 29593/1991 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 29431/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO 29431/1990 - DISPOE SOBRE CLASSIFICACAO, FISCALIZACAO, DESTINACAO E USO DE VEICULOS DO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS:DOM 120191,P.1: PUBLICA ANEXOS I E II OBS:DOM 150191,P.1-REPUBLICA ANEXOS
Dec. 28.125 de 03/10/1989 - RETP - Regime Especial de Trabalho Policial.