Prefeitura de São Paulo

O que é?

Elaboração de projetos, licenciamento, construção e titulação de unidades habitacionais, em empreendimentos de Habitação de Interesse Social (HIS), na região de mananciais da zona sul da cidade de São Paulo.

Objetivos:
Prover com unidades habitacionais as famílias reassentadas de áreas de risco geológico ou de áreas em execução de obras. No âmbito do Programa Mananciais, as ações de provisão habitacional são realizadas apenas para famílias reassentadas da própria região. Além disso, a diretriz do Programa é que os empreendimentos habitacionais estejam localizados no próprio assentamento ou em região próxima.

Ações:
1) Cadastro socioeconômico das famílias reassentadas no âmbito de obras de urbanização do Programa Mananciais;
2) Priorização das famílias para atendimento habitacional, de acordo com as regras definidas pela política habitacional municipal;
3) Condução de todas as etapas de licenciamento dos empreendimentos (construtivo e ambiental);
4) Elaboração de projetos arquitetônicos para construção dos empreendimentos de Habitação de Interesse Social, seguindo as melhores práticas de urbanismo;
5) Construção dos empreendimentos de Habitação de Interesse Social;
6) Suporte na alocação das famílias nas unidades habitacionais e na constituição do condomínio;
7) Viabilização do financiamento das unidades habitacionais;
8) Emissão de Habite-se e titulação das propriedades (registro em Cartório de Registro de Imóveis);

Parcerias para implementação das ações:
Convênios com Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU para a execução das obras de construção de unidades habitacionais.