Prefeitura de São Paulo

De acordo com a portaria nº 06/2020 publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 18, Subprefeitura Lapa suspende o atendimento presencial nas Coordenadorias, Assessoria Jurídica e Gabinete. A medida se deu após decreto nº 59.283, do Prefeito Bruno Covas, que declara situação de emergência no município a partir do dia 17/03/2020, e objetiva a contenção do COVID-19, o novo Coronavírus.

Entres as medidas anunciadas pela prefeitura de São Paulo estão: autorização para que servidores com 60 anos ou mais possam trabalhar em regime de home Office (em casa); cancelamento de eventos do poder público por tempo indeterminado; fechamento dos equipamentos de cultura; permissão para que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) viabilize 490 novos leitos de UTI na rede pública – 190 com a reorganização do sistema municipal e pelo menos 300 com recursos do Ministério da Saúde -; adiamento de férias para os profissionais de saúde por mais de 60 dias, entre outras.
A Subprefeitura Lapa, por sua vez, reforça as medidas acima.

Veja como ficam as medidas a partir do dia 18/03/2020 na Subprefeitura, conforme portaria 06/2020:

Cancelamento de alvarás de eventos privados em áreas públicas;

Cancelamento de eventos públicos programados para a região;

Cancelamentos de alvarás emitidos anteriormente para evento privado com te 250 pessoas;

Feiras livres, mercados municipais e abastecimentos continuam abertos;

Restrição do atendimento ao munícipe aos setores do gabinete, CPDU e CPO;

Prorrogação por 30 dias de processos administrativos existentes com prazo de vencimento, entre eles, alvarás, comuniques, etc;

Expediente dos funcionários será por meio de turnos e internamente;

Continuidade dos serviços da Praça de Atendimento, com restrição de três processos por dia por pessoa;

A partir da próxima semana, a ideia e ter os agendamentos antecipados via internet com horas marcadas;

Equipes de obras e limpezas nos bairros continuam normalmente com uso adequado de EPIs;

Chefes de gabinete e secretários continuam normalmente e não tirarão férias;
Aulas de violão, coral da USP, reuniões do Cades e Consegs serão canceladas a partir desta data;

Todos os atendimentos serão realizados virtualmente pelos emails baixo conforme áreas específicas:

Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (CPDU) - lapacpdu@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Coordenadoria de Projetos e Obras (CPO): lapcpo@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Gabinete – jcsmartins@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Jurídico – tcqfreitas@smsub.prefeitura.sp.gov.br

“São ações necessárias para diminuir a proliferação da doença e não chegar a pontos mais extremos de quarentena imposta, como temos visto, em outros países” explica o subprefeito Leonardo Casal Santos.