Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente
Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas - Saúde
2012
Diretrizes para o Plano de Ação da Cidade de São Paulo para Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas
Maio de 2011
SAÚDE
Priorizar a saúde ambiental como um recurso para o desenvolvimento da vida, por meio de um monitoramento de fatores de risco e a implementação de programas de controle de doenças sensíveis ao clima, são as recomendações do GT Saúde para que se consiga uma melhor qualidade de vida para os paulistanos. Sendo assim, é preciso uma preparação para situações críticas do clima (alta e baixa umidade relativa do ar, inundações e escorregamentos de encostas decorrentes de elevada pluviosidade em curtos espaços de tempo, poluição e extremos de frio e de calor), que quando se manifestarem, necessitam estar acompanhadas da implementação de ações de contingência e monitoramento dos fatores de risco à saúde decorrente das mudanças climáticas. Planos de contingência direcionados para situações de riscos associadas a eventos relacionados às mudanças climáticas constituem m dos focos prioritários a serem implementados integrando as diversas secretarias. As ações de vigilância em saúde ambiental voltadas aos agravos transmitidos por vetores e zoonoses deverão ser desenvolvidas considerando também os impactos e riscos decorrentes das mudanças climáticas. Em outro campo de atuação, buscar aprimoramento dos serviços de vigilância em Saúde Ambiental, baseado na promoção de pesquisas e integrando ações intersetoriais e fluxos de trabalhos que complementem as ações específicas de Vigilância em Saúde Ambiental no território, relativos às mudanças climáticas. Tendo como método de trabalho o desenvolvimento de ações intersetoriais, buscar a integração das ações relacionadas à saúde e às mudanças climáticas que estão descritas no Plano Municipal de Estratégias e Ações Locais pela Biodiversidade da Cidade de São Paulo.
LEI Nº 14.933, DE 5 DE JUNHO DE 2009
INSTITUI A POLÍTICA DE MUDANÇA DO CLIMA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
TÍTULO IV
ESTRATÉGIAS DE MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO
SEÇÃO IV
SAÚDE
Art. 12 O Poder Executivo deverá investigar e monitorar os fatores de risco à vida e à saúde decorrentes da mudança do clima e implementar as medidas necessárias de prevenção e tratamento, de modo a evitar ou minimizar seus impactos sobre a saúde pública.
SMS: Ações desenvolvidas:
• Elaboração, análise e divulgação de relatórios de leptospirose com periodicidade semanal na época de chuvas e quinzenal no período seco do ano.
• Investigação de óbitos notificados como suspeita de leptospirose, dengue e demais doenças veiculadas por vetores e zoonoses.
• Elaboração, análise e divulgação de relatórios semanais de dengue, utilizando SINANET como base para construção.
• Execução de atividades de investigação e analise epidemiológica em todos os casos suspeitos de doenças veiculadas por vetores e zoonoses.
• Desenvolvimento do processo de implantação da Vigilância e Controle do caramujo (Achatina fulica) no Município de São Paulo.
• Monitoramento e controle de mosquito do Gênero Culex no Rio Pinheiros.
Art. 13 Cabe ao Poder Executivo, sob a coordenação da Secretaria Municipal da Saúde, sem prejuízo de outras medidas:
I - realizar campanhas de esclarecimento sobre as causas, efeitos e formas de se evitar e tratar as doenças relacionadas à mudança do clima e à poluição veicular;
SMS: Ações de comunicação desenvolvidas pela COVISA 2011
Dengue:
• Inserção de informações de prevenção nos boletos do IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano.
• Realização de ligações telefônicas para os munícipes contendo gravação com informações de prevenção;
• Imprensa: Divulgação de pautas, atendimento à imprensa;
• Mídias Sociais: Divulgação de informações no Twitter e Facebook - Produção de conteúdos estratégicos e monitoramento das redes sociais.
• Site: Atualização de informações
• TV Corporativa: Gravação de programas veiculados nas TVs das Unidades de Saúde da cidade.
• Produção de material específico para o uso dos agentes da prefeitura em visitas casa a casa como o check list, aviso de nebulização, bem como outras peças de apoio.
• Divulgação de cartazes nas unidades com orientações sobre fluxos e vigilância epidemiológica;
• Divulgação de folhetos e cartazes para população.
• Orientações a respeito da dengue em transportes públicos coletivos: terminais rodoviários, METRO e terminais urbanos;
• Spots em rádios e veiculação de avisos sonoros em locais públicos.
• Inserção de painéis em aeroportos e outros espaços públicos
• São realizados monitoramentos das ações de comunicação por meio de relatórios gerados pelo atendimento realizado pela Central de Atendimento 156 da prefeitura, redes sociais, atendimentos às denúncias e relatórios fornecidos pelo programa com o número de casos da doença e locais de incidência.
Enchentes:
• Criação de página específica de enchentes no site COVISA com a divulgação de todas as orientações da COVISA de prevenção e pós enchentes.
/web/saude/w/noticias/183368
• Criação de material informativo ( material reproduzido pelo Estado e Municípios do Brasil)
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/enchentes_1261394692.JPG
• Criação e divulgação do informe para desinfecção de caixa d'água e poço:
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/orientacoes__para_
desinfeccao_caixa_de_agua_e_poco_1296855386.pdf
• Informe para população dos riscos em relação às enchentes:
www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/informacao_para
_a_populacao_riscos_e_cuidados_em_relacao_as_enchentes_1295288922_1325874556.pdf
• Alerta para profissionais de saúde:
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/alerta_
servicos_saude_final_1295355496.pdf
Clima:
• Criação de página no site da prefeitura contendo informações do Clima
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/vigilancia_em_saude/saude_
ambiental/ar/index.php?p=12193
• Elaboração de Informe Técnico sobre Baixa Umidade do Ar
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/informe_
tecnico_baixa_umidade_do_ar_1313588941.pdf
• Orientações com relação aos efeitos à Saúde da baixa Umidade do Ar:
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/Orientacoes_relacao_
efeitos_saude_da_baixa_umidade_relativadoar_1259603956.pdf
• Divulgação de material informativo para população (folder):
• Ar seco:
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/ar_seco_1259604098.pdf
• Calor:
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/calor_1259604287.pdf
Elaboração de material informativo divulgado nas redes sociais e e-mail:
Inserção e divulgação de informações e relatórios diários do CGE -Centro de Gerenciamento de Emergências da Prefeitura de SP para subsidiar técnicos e trabalhos em campo.
Leptospirose:
Criação de folheto com informações de prevenção para população. Divulgação de 1.000.000 de folhetos por meio dos agentes de zoonoses.
• Elaboração de alertas regionais:
Por meio de monitoramentos, georeferenciamentos e dados da doença, técnicos da COVISA desenvolvem anualmente os alertas de leptospirose por região da cidade. Os alertas informam aos profissionais, os sintomas da doença para detecção e regiões onde há maior risco de incidência da doença.
REGIÃO CENTRO OESTE:
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/lepto_-_centro-oeste_1325876354.pdf
REGIÃO LESTE:
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/lepto_-_leste_1325876479.pdf
REGIÃO NORTE:
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/lepto_-_norte_1325876574.pdf
REGIÃO SUDESTE:
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/lepto_-_sudeste_1325876633.pdf
REGIÃO SUL:
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/lepto_-__sul_1325876426.pdf
Divulgações de informações no site COVISA, intranet e redes sociais.
II - promover, incentivar e divulgar pesquisas relacionadas aos efeitos da mudança do clima e poluição do ar sobre a saúde e o meio ambiente;
SMS: Ações desenvolvidas:
• Participação no ESTUDO DA RELAÇÃO ENTRE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS E CARDIOVASCULARES E POLUIÇÃO VEICULAR NAS REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO DE SÃO PAULO COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR A ESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E QUALIDADE DO AR” Coordenado pelo Departamento de Epidemiologia da Faculdade de Saúde Pública da USP e desenvolvido em parceria com a Coordenação de Vigilância em Saúde – COVISA/SMS/SP e o Centro de Vigilância Epidemiológica da SES/SP, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo – FAPESP, número FAPESP/PPP-SUS 2006/61616-5. O relatório final enviado em março de 2011.
• Atualmente vem sendo conduzido estudo de caso-controle para aperfeiçoar a avaliação do impacto da poluição veicular na saúde, como também vêm sendo incluídos outros agravos para análise.
• “Avaliação dos impactos na saúde dos níveis de poluição atmosférica nas cidades brasileiras e das políticas de controle da poluição do ar por veículos automotores”, coordenado pelo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina/USP e desenvolvido em parceria com a GVISAM/COVISA, DOMA/CVE e Departamento de Epidemiologia do Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, financiado pelo Ministério da Saúde.
III - adotar procedimentos direcionados de vigilância ambiental, epidemiológica e entomológica em locais e em situações selecionadas, com vistas à detecção rápida de sinais de efeitos biológicos de mudança do clima;
SMS: Ações desenvolvidas:
• Implementação do PROESA (Programa de Estruturação Local de Saúde Ambiental
• Desenvolvida nova metodologia para identificação e delimitação de Áreas Programa para controle de roedores/leptospirose no município continuou a ser aprimorada sendo que estas foram redefinidas por meio de nova metodologia de seleção. A nova metodologia foi elaborada por técnico da assessoria de informação da Gerência de Vigilância em Saúde Ambiental em conjunto com técnicos da Subgerência de Vigilância de Agravos Transmitidos por Vetores e Zoonoses. Para construção da referida metodologia foram ponderados os seguintes fatores: proximidade de comunidades vulneráveis, risco de alagamento e densidade populacional.
• Estudo de incidência de dengue no município de São Paulo e a temperatura aparente da superfície do solo (em andamento).
• Projeto piloto para a Bacia do rio Aricanduva com desenvolvimento de ações locais para prevenir e mitigar impactos das mudanças climáticas na saúde humana levando-se em conta analise de risco a saúde.
IV - aperfeiçoar programas de controle de doenças infecciosas de ampla dispersão, com altos níveis de endemicidade e sensíveis ao clima, especialmente a malária e a dengue;
SMS: Ações desenvolvidas:
• Disponibilização da técnica NS1 para diagnóstico precoce de dengue e melhora de positividade no isolamento viral
• Capacitação dos técnicos das 25 SUVIS para as atividades de bloqueio de criadouros e bloqueio de nebulização em conjunto com o CCZ ;
• Participação em Oficinas de intensificação das ações de campo juntamente com a SUCEN;
• Revisão e adequação do Plano de Contingência de Controle da Dengue no Município de São Paulo.
• Avaliação das atividades de vigilância e controle da dengue no MSP
• Implantação de novo modelo de trabalho e preenchimento do novo boletim de campo com Capacitação dos técnicos das 25 SUVIS
• Organização e execução da capacitação para digitação das informações no novo sistema de informação juntamente com a PRODAM.
• Elaboração do Sistema de Controle de Zoonoses – SISCOZ – Dengue, juntamente com PRODAM.
V - treinar a defesa civil e criar sistemas de alerta rápido para o gerenciamento dos impactos sobre a saúde decorrentes da mudança do clima.
SMS: Ações desenvolvidas:
• Participação no programa de formação de multiplicadores realizado pela COMDEC/SMSU; UMAPAZ/SVMA apresentando a atuação da Vigilância em Saúde frente aos Desastres Naturais. Público alvo: Coordenadorias Distritais de Defesa Civil-CODDECs, GCM,PAVS, SMADS, SVMA, UMAPAZ, subprefeituras e CADES Regionais. Datas: 06, 07 e 08 de Dezembro.
• Implementação dos alertas de ar seco, de acordo com o fluxo de informação estabelecido para as situações de baixa umidade do ar, enviado por meio da Rede CIEVS às SUVIS e Atenção Básica, de acordo com a Portaria 1753, de 27 de novembro de 2008;
• Participação no planejamento e implementação do Plano Preventivo de Defesa Civil – Chuvas – 2011-2012, Portaria PMSP 1179/2011, por meio da coordenação do Grupo Operacional de Saúde.
• Planejamento e implementação do Plano Piloto na Bacia do Aricanduva objetivando o gerenciamento de riscos ambientais associados às enchentes e aos escorregamentos.
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