Infraestrutura Urbana e Obras
Competências e Atribuições
A SPObras - São Paulo Obras, inscrita no CNPJ: 11.958.828/0001-73, é uma empresa da Prefeitura de São Paulo vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB. Sua criação foi autorizada pela Lei Municipal Nº 15.056, de 08 de dezembro de 2009, que determinou a cisão da Empresa Municipal de Urbanização – EMURB. Sua constituição efetiva, no entanto, ocorreu em 10 de maio de 2010, quando foi registrado seu Contrato Social.
O que faz
A SPObras é uma empresa inovadora que tem como objetivo executar programas, projetos e obras definidos pela Administração Municipal. Busca equilibrar as demandas de seus clientes com os recursos advindos do Tesouro Municipal, dos financiamentos públicos e das Operações Urbanas.
A SPObras elabora, ainda, licitações para outros órgãos da Administração Municipal e executa obras definidas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, nas áreas de abrangência das Operações Urbanas.
A empresa é responsável, também, pela outorga e pela gestão das concessões do mobiliário urbano, tendo como objetivo a criação, confecção, instalação e manutenção de relógios digitais de rua, bem como de pontos de ônibus, com exploração publicitária.
Cabe, ainda, à SPObras executar a contratação, a supervisão e a fiscalização de concessão urbanística, nos termos da Lei Nº 14.917, de 07 de maio de 2009.
Outras competências
Também compete à SPObras desenvolver toda e qualquer atividade econômica correlata ao seu objeto social, podendo, inclusive, adquirir, alienar e promover a desapropriação de imóveis declarados de utilidade pública pela Prefeitura de São Paulo. Além disso, pode realizar financiamentos e outras operações de crédito e celebrar convênios com entidades públicas.
MISSÃO
Construir a São Paulo do Futuro
VISÃO DO FUTURO
Ser reconhecida como empresa pública competente, ágil e transparente
VALORES
Competência, eficiência, eficácia
Compromisso com a sociedade, com o meio ambiente e com a sustentabilidade