Infraestrutura Urbana e Obras

Resoluções de Diretoria

Nesta seção, acesse as resoluções aprovadas pela Diretoria Executiva da SPObras.

Resoluções de Diretoria (2023)

* Para acessar as Resoluções de Diretoria dos anos de 2017 a 2022, clique aqui.

Resolução
Assunto
Aprovação
 001/2023  RERRATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA PRE-DAF-257/2022 APROVADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2022  05/01/2023
 002/2023  Processo SEI nº 7910.2022/0001375-6 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a execução de serviços e obras para Construção da EMEI / EMEF Setor 4205 – Miguel Franchini Neto.  10/01/2023
 003/2023  Processo SEI nº 7910.2022/0000483-8 – Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas em engenharia para a execução das obras de implantação de Reservatório de Contenção de cheias do Córrego da Moóca – MO-02 – Piscinão MO-02.  10/01/2023
 004/2023  AUTORIZAR FORMALIZAÇÃO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 1891970100 VISANDO A RENOVAÇÃO CONTRATUAL.  10/01/2023
 005/2023  DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO REFERENCIAL  13/01/2023
 006/2023  Processo SEI nº 7910.2022/0001374-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a seleção de empresas especializadas em engenharia para a Construção da nova Unidade Educacional - CEI Rua Ministro Lins de Barros x Rua Gervásio Leite Rebelo x Rua Serrana Fluminense.  20/01/2023
007/2023   Processo SEI nº 7910.2022/0001376-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a seleção de empresas especializadas em engenharia para a Construção da nova Unidade Educacional - CEI Rua Pedrinho Roschel.  20/01/2023
008/2023   Processo SEI nº 7910.2022/0001454-0 - Autorizar a revisão do orçamento referencial e a continuidade do processo de licitação, visando a seleção de empresas especializadas em engenharia para a execução de obras de requalificação do Corredor de Ônibus da Av. Amador Bueno da Veiga (trecho entre Praça Micaela Vieira e Rua Embira) na Região Leste.  20/01/2023
 009/2023  Processo SEI nº 7910.2022/0001457-4 – Autorizar a revisão do orçamento referencial e a continuidade do processo de licitação, visando a seleção de empresas especializadas em engenharia para a execução de obras e serviços de requalificação das plataformas / paradas de embarque e reforma do Corredor de Ônibus Itapecerica (trecho entre Terminal João Dias e Terminal Capelinha) Zona Sul da Cidade de São Paulo.  20/01/2023
 010/2023  Processo SEI nº 7910.2022/0001612-7 – Autorizar a revisão do orçamento referencial e a continuidade do processo de licitação, visando a seleção de empresas especializadas em engenharia para a execução de obras do Corredor de Ônibus - BRT Radial Leste I, compreendido entre Terminal Parque Dom Pedro II até a rua Professor Miguel Russiano - na região Leste da Cidade de São Paulo.  20/01/2023
 011/2023  Processo SEI nº 7910.2023/0000102-4 – Autorizar a abertura do processo de licitação, visando a seleção de empresas especializadas em engenharia para a prestação dos serviços de Fabricação, Fornecimento, Instalação e Manutenção de 4.800 Mobiliários Urbanos - Tipo Abrigo SP-450 e 500 Totens Metálicos destinados às Paradas de Ônibus do Sistema de Transporte Coletivo da Cidade de São Paulo. 20/01/2023
 012/2023  AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA PARA QUE A PRESIDÊNCIA RESPONDA PELA DIRETORIA DE OBRAS.  15/02/2023
 013/2023  AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO N° 131/2022- UASG: 158125 – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IFC REITORIA.  23/02/2023
 014/2023  Processo SEI nº 7910.2022/0001716-6 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a seleção de empresas especializadas em engenharia para a execução de Reforma e Requalificação de Unidades Educacionais - Lote 83 - Diretoria Regional de Educação – DRE Pirituba / Jaraguá (PJ).  23/02/2023
 015/2023  Processo SEI nº 7910.2022/0001719-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a seleção de empresas especializadas em engenharia para a execução de Reforma e Requalificação de Unidades Educacionais - Lote 85 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Santo Amaro (SA).  23/02/2023
 016/2023  Processo SEI nº 7910.2022/0000132-6 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a seleção de empresas especializadas em engenharia para a execução de Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 87 - Diretoria Regional de Educação – DRE Butantã (BT).  23/02/2023
 017/2023  Processo SEI nº 7910.2022/0000737-3 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 01 ao contrato nº 052/SPOBRAS/2022 – Prestação de serviços de reforma nas instalações dos CEU´S - Centros Educacionais Unificados, dentro do Município de São Paulo, LOTE 22 (CEU CAMPO LIMPO), com a finalidade de adoção de nova Planilha de Serviços, preços e quantidades, com inclusão de novos preços e acréscimo do valor contratual e adoção de novo cronograma físico financeiro com alteração dos atuais prazos c  23/02/2023
 018/2023  CONCESSÃO DE REAJUSTE PARA OS VALORES DE BOLSA-AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS DA SPOBRAS.  23/02/2023
 019/2023  AUTORIZAR ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0202270100, FIRMADO COM A EMPRESA J F LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.  23/02/2023
 020/2023  Processo SEI nº 7910.2022/0000447-1 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à seleção de empresa especializada em engenharia, arquitetura e urbanismo, e meio ambiente para elaboração dos Projetos Básicos e Executivos e Serviços Ambientais da Praça de Retenção e Infiltração na Av. Nove de Julho - Bacia do Córrego Anhangabaú.  07/03/2023
 021/2023  Processo SEI nº 7910.2022/0000945-7 – Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a Elaboração de Projetos Complementares – Ponte dos Remédios - Lote 3.  07/03/2023
 022/2023  Processo SEI nº 7910.2022/0000961-9 – Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a Elaboração de Projetos Complementares - Viaduto Glicério - Lote 14.  07/03/2023
 023/2023  Processo SEI nº 7910.2022/0001511-2 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas em engenharia, arquitetura e urbanismo e meio ambiente para elaboração dos projetos básicos e executivos e serviços ambientais para requalificação de trecho do Riacho do Ipiranga.  07/03/2023
 024/2023  AUTORIZAR A FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 050/SPOBRAS/2022 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NAS INSTALAÇÕES DOS CEU´S - CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS, DENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, LOTE 20. (CEU TRÊS LAGOS), COM A FINALIDADE DE ADOÇÃO DE NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO COM ALTERAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E ADOÇÃO DE NOVA PLANILHA DE SERVIÇOS E PREÇOS COM ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL.  07/03/2023
 025/2023  Processo SEI nº 7910.2023/0000336-1 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra e serviços de Recuperação Estrutural do Viaduto Washington Luiz - Lote 60.  16/03/2023
 026/2023  Processo SEI nº 7910.2022/0001656-9 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a seleção de empresas especializadas em engenharia para a Execução de Serviços de Manutenção, Adequação, Conservação e Instalações - Planetário CEU Parelheiros.  16/03/2023
 027/2023  Processo SEI nº 7910.2022/0001651-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresas ou consórcio de empresas especializadas em engenharia, arquitetura e urbanismo para a consolidação do estudo de concepção, levantamento de dados e desenvolvimento dos projetos básico/executivos quanto a implantação do Parque Linear Tapera, afluente da Margem do Rio Tietê, localizado na zona Leste do Município de São Paulo.  16/03/2023
 028/2023  Processo SEI nº 7910.2022/0001343-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a execução de serviços e obras para Construção da EMEI / EMEF Setor 4601 – Luiz Grassman.  16/03/2023
 029/2023  Processo SEI nº 7910.2022/0001303-9 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a execução de serviços e obras para Construção da EMEI Setor 4403 – Muniz Falcão.  16/03/2023
 030/2023  Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 01 ao contrato nº 035/SPOBRAS/2022 – Prestação de serviços de reforma nas instalações dos CEU´S - Centros Educacionais Unificados, dentro do Município de São Paulo, LOTE 05. (CEU PARQUE VEREDAS), com a finalidade de adoção de nova Planilha de Serviços e Preços com acréscimo do valor contratual e adoção de novo cronograma físico financeiro com alteração dos atuais prazos contratuais.  16/03/2023
 031/2023  Processo SEI nº 7910.2022/0001622-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à seleção de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos Projetos Básico e Executivo do Reservatório RTQ-02 no Córrego Tiquatira.  16/03/2023
 032/2023  Processo SEI nº 7910.2021/0001070-4 - Retirratificação da RD nº PRE-DAF-034/2021, que tem por objeto a regulamentação do pagamento dos honorários advocatícios aos advogados da São Paulo Obras SPObras, bem como a regulamentação do pagamento de honorários para funcionários indicados como assistentes técnicos em ações judiciais.  16/03/2023
 033/2023  Processo SEI nº 7910.2023/0000349-3 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços de apoio às atividades de gerenciamento e supervisão para o programa de manutenção das Obras de Arte Especiais – OAE’s – Lote 1  16/03/2023
 034/2023  Processo SEI nº 7910.2023/0000350-7 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços de apoio às atividades de gerenciamento e supervisão para o programa de manutenção das Obras de Arte Especiais – OAE’s – Lote 2.  16/03/2023
 035/2023  Processo SEI nº 7910.2022/0001714-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a seleção de empresas especializadas em engenharia para a execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 81 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Freguesia/Brasilândia (FB).  16/03/2023
 036/2023  Processo SEI nº 7910.2023/0000210-1 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 90 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Butantã (BT).  21/03/2023
 037/2023  Processo SEI nº 7910.2022/0000216-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 92 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Freguesia / Brasilândia (FB).  21/03/2023
 038/2023  Processo SEI nº 7910.2022/0000592-3 - Autorizar a retomada do procedimento licitatório, Concorrência 008/2021, eu tem por objeto a seleção de empresas especializadas em engenharia e arquitetura para a execução das obras remanescentes de implantação do Terminal Satélite Itaquera.  23/03/2023
 039/2023  AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0011830100, FIRMADO COM A EMPRESA SINAL VERDE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO MOBILIÁRIO URBANO INSTALADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.  23/03/2023
 040/2023  Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 01 ao Contrato nº 043/SPOBRAS/2022 – Prestação de serviços de reforma nas instalações dos CEU´S - Centros Educacionais Unificados, dentro do Município de São Paulo, LOTE 13. (CEU PERUS), adoção de novo cronograma físico financeiro, com alteração dos atuais prazos contratuais e adoção de nova Planilha de Serviços e Preços com inclusão de preços novos e acréscimo do valor contratual.  28/03/2023
 041/2023  Processo SEI nº 7910.2022/0001402-7 APROVAÇÃO DOS PESOS RELATIVO AS METAS ASSUMIDAS PELA SPOBRAS, EM CONFORMIDADE COM O COMPROMISSO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL – CDI ACORDADO, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO PLANO DE METAS E RESULTADOS EXERCÍCIO 2022.  28/03/2023
 042/2023  Processo SEI nº 7910.2023/0000627-1 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Ampliação das Instalações da CEI Anglicana Morumbi, localizada na Rua Dr. José Pedro de Carvalho Lima x Rua Dr. Carlos Aldrovandi x Rua Dr. Antônio Ferreira de Castilho Filho.  05/04/2023
 043/2023  Processo SEI nº 7910.2023/0001185-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra e serviços de Recuperação Estrutural do Viaduto Orlando Murgel - Lote 36.  05/04/2023
 044/2023  Processo SEI nº 7910.2022/0001623-2 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresas ou consórcio de empresas especializadas em engenharia, para a elaboração dos Projetos Básico e Executivo do Parque Linear Ponte Rasa - Bacia do Córrego Tiquatira.  05/04/2023
 045/2023  Processo SEI nº 7910.2022/0001190-7 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a seleção de empresa especializada em engenharia para a execução das obras e serviços de Recuperação Estrutural do Viaduto Dona Matilde - Lote 53.  05/04/2023
046/2023  Processo SEI nº 7910.2023/0000248-9 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 100 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Freguesia / Brasilândia (FB).  05/04/2023
 047/2023  Processo SEI nº 7910.2023/0000306-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 104 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Santo Amaro (SA).  05/04/2023
 048/2023  Processo SEI nº 7910.2023/0000252-7 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Centro Educacional Unificado - CEU Capão Redondo - Professor e Doutor Celso Seixas Ribeito Bastos - Lote 37 – Campo Limpo (CL).  05/04/2023
 049/2023  Processo SEI nº 7910.2021/0001190-5 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à seleção de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos Projetos básicos e executivos para a complementação da drenagem das bacias dos Córregos Água Preta e Sumaré.  05/04/2023
 050/2023  Processo SEI nº 7910.2022/0001371-3 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a contratação de empresa especializada para execução de serviços contidos no “PDDT – Projeto De Desvio De Tráfego” e emissão do “TPOV - Termo de Permissão para Ocupação de Vias” para apoio das obras da requalificação da Av. Santo Amaro – Reforma do corredor de ônibus Santo Amaro.  05/04/2023
 051/2023  Processo SEI nº 7910.2022/0001127-3 – Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a contratação de empresa especializada em engenharia, arquitetura e urbanismo para a execução das obras de implantação da Ciclopassarela Bernardo Goldfarb - Pinheiros / Butantã.  06/04/2023
 052/2023  : Processo SEI nº 7910.2023/0000733-2 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a contratação de empresa especializada em engenharia para a elaboração de projeto executivo e execução das obras de adequação das instalações, através de serviços de terraplanagem, drenagem superficial e pavimentação, nas áreas do estacionamento (área 1) e dos prédios da administração (área 4, na região central), além de implantação de uma vala técnica de interconexão das áreas para infraestrutura de e  18/04/2023
 053/2023  Processo SEI nº 7910.2023/0000220-9 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 94 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Freguesia / Brasilândia (FB).  18/04/2023
 054/2023  Processo SEI nº 7910.2023/0000225-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 95 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Mateus (SM).  18/04/2023
 055/2023  Processo SEI nº 7910.2023/0000226-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 96 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Penha (PE).  18/04/2023
 056/2023  Processo SEI nº 7910.2023/0000227-6 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 97 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Miguel Paulista (MP).  18/04/2023
 057/2023  Processo SEI nº 7910.2023/0000228-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 98 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Miguel Paulista (MP).  18/04/2023
 058/2023  Processo SEI nº 7910.2023/0000307-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 105 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Butantã (BT).  18/04/2023
 059/2023  Processo SEI nº 7910.2023/0000308-6 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 106 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Pirituba / Jaraguá (PJ).  18/04/2023
 060/2023  Processo SEI nº 7910.2023/0000332-9 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 111 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Miguel Paulista (MP).  18/04/2023
 061/2023  Processo SEI nº 7910.2023/0000335-3 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 112 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Guaianases (G).  18/04/2023
 062/2023  Processo SEI nº 7910.2023/0000440-6 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 115 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Butantã (BT).  18/04/2023
 063/2023  Processo SEI nº 7910.2023/0000448-1 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 116 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Campo Limpo (CL).  18/04/2023
 064/2023  Processo SEI nº 7910.2023/0000454-6 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 118 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Campo Limpo (CL).  18/04/2023
 065/2023  Processo SEI nº 7910.2022/0000734-9 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 049/SPOBRAS/2022 – Prestação de serviços de reforma nas instalações dos CEU´S - Centros Educacionais Unificados, dentro do Município de São Paulo, LOTE 19. (CEU SÃO MATHEUS), com a finalidade de adoção de nova planilha de serviços, preços e quantidades, incluindo preços novos, alterando assim o valor do contrato e novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuai  18/04/2023
 066/2023  Processo SEI nº 7910.2023/0000301-9 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 101 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Jaçanã / Tremembé (JT).  18/04/2023
 067/2023  Processo SEI nº 7910.2023/0000219-5 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 93 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Freguesia / Brasilândia (FB). 18/04/2023
 068/2023  APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SPOBRAS.  19/04/2023
 069/2023  AUTORIZAR A CRIAÇÃO DE MAIS 50 (CINQUENTA) VAGAS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DA LISTA DE RESERVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS DA SPOBRAS.  19/04/2023
 070/2023  Processo SEI nº 7910.2023/0000651-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 80 - CIEJA LELIA GONÇALVEZ - Diretoria Regional de Educação – DRE – Capela do Socorro (CS).  28/04/2023
 071/2023  Processo SEI nº 7910.2023/0000439-2 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 114 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Butantã (BT).  28/04/2023
 072/2023  Processo SEI nº 7910.2022/0000722-5 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 037/SPOBRAS/2022 – Prestação de serviços de reforma nas instalações dos CEU´S - Centros Educacionais Unificados, dentro do Município de São Paulo, LOTE 07. (CEU VILA RUBI), com a finalidade de adoção de nova planilha de serviços, preços e quantidades, incluindo preços novos e alterando o valor do contrato e novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais.  28/04/2023
 073/2023  Processo SEI nº 7910.2021/0001191-3 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras e serviços de complementação e finalização das Habitações de Interesse Social – HIS 27 e 41 da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada - OUCAE.  28/04/2023
 074/2023  Autorização para contratação por 12 (doze) meses da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (PRODAM) para a Prestação de Serviço Técnicos Especializados para Sustentação de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação).  28/04/2023
 075/2023  Processo SEI nº 7910.2023/0000303-5 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para Execução de Reforma e Manutenção do Centro Educacional Unificado - Barro Branco - Lote 42 – Diretoria Regional de Educação – DRE - Guaianases (G).  28/04/2023
076/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000309-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 107, composto pelas EMEF Doutor Fabio da Silva Prado (DRE – PE), EMEF Fazenda da Juta (DRE – SM) e EMEI Doutor Carlos Eduardo de Camargo Aranha (DRE – IP). 28/04/2023
077/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000311-6 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 109 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Jaçanã / Tremembé (JT). 28/04/2023
078/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000462-7 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 120 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Campo Limpo (CL). 28/04/2023
079/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000463-5 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 121 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Capela do Socorro (CS). 28/04/2023
080/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000304-3 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 102 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Itaquera (IQ). 04/05/2023
081/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000305-1 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 103 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Itaquera (IQ). 04/05/2023
082/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000312-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 110 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Guaianases (G). 04/05/2023
083/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000460-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 119 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Campo Limpo (CL). 04/05/2023
084/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000470-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 122 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Capela do Socorro (CS). 04/05/2023
085/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000473-2 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 123 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Capela do Socorro (CS). 04/05/2023
086/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000302-7 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para Execução de Reforma e Manutenção do Centro Educacional Unificado - Aricanduva - Professora Irene Galvão de Souza - Lote 41 – Diretoria Regional de Educação – DRE - Itaquera (IQ). 04/05/2023
087/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000299-3 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para Execução de Reforma e Manutenção do Centro Educacional Unificado - Jambeiro - José Guilherme Gianeti - Lote 39 – Diretoria Regional de Educação – DRE – Guaianases (G). 04/05/2023
088/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000253-5 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para Execução de Reforma e Manutenção do Centro Educacional Unificado - CEU Paraisópolis - Lote 38 – Diretoria Regional de Educação – DRE – Campo Limpo (CL). 04/05/2023
089/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000300-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para Execução de Reforma e Manutenção do Centro Educacional Unificado - CEU CEI Parque Bristol - Lote 40 – Diretoria Regional de Educação – DRE – Ipiranga (IP). 04/05/2023
090/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000310-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 108 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Campo Limpo (CL). 04/05/2023
091/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000247-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 99 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Miguel Paulista (MP). 09/05/2023
092/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000438-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 113 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Butantã (BT). 09/05/2023
093/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000453-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 117 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Campo Limpo (CL). 09/05/2023
094/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000474-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 124 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Capela do Socorro (CS). 09/05/2023
095/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000251-9 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para Execução de Reforma e Manutenção do Centro Educacional Unificado - CEU Formosa - Professor Eden Silverio de Oliveira - Lote 35 – Diretoria Regional de Educação – DRE - Itaquera (IQ). 09/05/2023
096/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0001116-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de serviços técnicos profissionais para o Desenvolvimento de Projeto Básico e Executivo Completo para Construção do Teatro CEU Jardim Paulistano. 09/05/2023
097/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0000933-3 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução do projeto de adequações civis para a implantação de equipamentos e instalações do Planetário CEU Jardim Paulistano. 09/05/2023
098/2023
AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 1361930100, SEI 7910.2019/0000542-1, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA OPERACIONAL RADAR EMPRESARIAL 19/05/2023
099/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0001237-7 – Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas em engenharia para a execução de obras do BRT Aricanduva, compreendido entre a Av. Radial Leste e o Terminal São Mateus – na região Leste da Cidade de São Paulo. 19/05/2023
100/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0001610-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada em arquitetura e engenharia para elaboração de estudo preliminar, projetos básico e executivo das disciplinas de arquitetura, estrutura, instalações hidráulicas, elétricas, combate a incêndio, para um Teatro na Unidade CEU Jardim Parelheiros, São Paulo – SP. 19/05/2023
101/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000530-5 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 125 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Itaquera (IQ). 26/05/2023
102/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000774-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de sistema de gestão, fiscalização e visão situacional de contratos. 26/05/2023
103/2023 AUTORIZAR ADITAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 028/2022, FIRMADO COM A EMPRESA 3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CORPORATIVO DE TELEFONIA EM NUVEM, ABRANGENDO INSTALAÇÃO DE COMPONENTES NA PREMISSA DA SP OBRAS. 26/05/2023
104/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0001326-8 – Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a contratação de empresa especializada na execução dos Sistemas de Transporte Inteligente (ITS), estação modelo, sinalização horizontal, vertical e semafórica, sala SAP e implantação do sistema de geração de energia fotovoltaica do BRT Aricanduva, compreendido entre a Av. Radial Leste e o Terminal São Mateus – na região Leste da cidade de São Paulo. 26/05/2023
105/2023
Processo SEI nº 7910.2023/0000947-5 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços técnicos de engenharia para a elaboração de planilhas orçamentárias, preparação de materiais licitatórios e apoio às atividades de gerenciamento de intervenções na unidades educacionais e administrativas, no município de São Paulo, nos termos da Portaria nº 4, de 08 de dezembro de 2022 e Portaria nº 6, de 22 de dezembro de 05/06/2023
106/2023
Processo SEI nº 7910.2022/0001189-3 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra e serviços de Recuperação Estrutural do Viaduto Deputado Sylvio Cunha Bueno - Lote 52. 05/06/2023
107/2023 RERRATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA PRE – DOB-043/2023, APROVADA NO DIA 05/04/2023 – PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0001185-0. 10/06/2023
108/2023 RERRATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA PRE – DOB-105/2023, APROVADA NO DIA 05/06/2023 – PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0000947-5. 16/06/2023
109/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0001070-6 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 111/SPOBRAS/2022 – Execução das obras e serviços de reforma e adequações da Nova Sede do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPED, e da reforma e adequação da Sede da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED, com a finalidade de adotar nova planilha de serviços e preços e novo cronograma físico-financeiro, incluindo serviços e preços adicionais, com acréscimo de va 16/06/2023
110/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000531-3 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 126 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Campo Limpo (CL). 16/06/2023
111/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000533-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 128 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Guaianases (G). 16/06/2023
112/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000534-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 129 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Freguesia / Brasilândia (FB). 16/06/2023
113/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000538-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 132 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Pirituba / Jaraguá (PJ). 16/06/2023
114/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000656-5 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 143 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Campo Limpo (CL). 10/06/2023
115/2023 ASSUNTO: Processo SEI nº 7910.2023/0000782-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 152 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Penha (PE). 16/06/2023
116/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000786-3 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 153 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Capela do Socorro (CS). 16/06/2023
117/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000788-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 155 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Freguesia/Brasilândia (FB). 16/06/2023
118/2023 AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO COM VISTA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIARIO COM BASE NO PROJETO ARQUITETONICO, CONTEMPLANDO A REFORMA DOS ANDARES 3º, 6º E 7º DA SÃO PAULO OBRAS. 16/06/2023
119/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001053-8 - Autorizar a abertura do procedimento licitatório visando à seleção de empresa especializada em engenharia para a execução das obras e serviços de duplicação viária da Av. Senador Teotônio Vilela, no trecho com início próximo à Rua José Nicolau de Lima até as proximidades da Rua Satélite Ariel, na Região Sul da Cidade de São Paulo. 16/06/2023
120/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000535-6 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 130 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Campo Limpo (CL). 28/06/2023
 
121/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000587-9 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 139 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Campo Limpo (CL). 28/06/2023
 
122/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000877-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 156 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Campo Limpo (CL). 28/06/2023
 
123/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000884-3 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 159 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Santo Amaro (SA). 28/06/2023
 
124/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0001642-9 - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das Obras de Drenagem da Rua Professor Giuliani no âmbito do Programa de Redução de Alagamentos – PRA. 07/07/2023
 
126/2023 APROVAR ALTERAÇÃO NO REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SÃO PAULO OBRAS – SPOBRAS. 07/07/2023
 
127/2023 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE CRÉDITOS DE VALE-REFEIÇÃO E ALIMENTAÇÃO DISPONIBILIZADO EM CARTÕES ELETRÔNICOS COM CHIP DE SEGURANÇA, AOS TRABALHADORES E ESTAGIÁRIOS DA SPOBRAS. 07/07/2023
 
128/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000331-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 84 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Santo Amaro (SA). 07/07/2023
 
129/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001340-5 – Autorizar a abertura de procedimento licitatório visando a contratação de empresa ou consórcio de empresas especializada(s) em projetos de transportes viários em área urbana, para implantação do Corredor de ônibus Radial Leste II - BRT, entre Rua Professor Miguel Russiano e Rua Salim Jorge Id - metrô Itaquera, na Região Leste da Cidade de São Paulo. 07/07/2023
130/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001241-7 - Autorizar a abertura de procedimento licitatório visando à seleção de empresa especializada em engenharia para a execução das obras e serviços de Adequação, Manutenção e Reforma das Instalações Permanentes e da Pista / Pit Lane do Autódromo Municipal José Carlos Pace - Interlagos, visando a realização do 51º Grande Prêmio São Paulo de Fórmula 1. 18/07/2023
131/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001160-7 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando a contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a execução de obras de reforma da Sede da São Paulo Obras – SPOBRAS. 18/07/2023
132/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000787-1 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 154 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Capela do Socorro (CS). 18/07/2023
133/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000134-2 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 89 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Jaçanã / Tremembé (JT). 18/07/2023
134/2023 AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0291830100, FIRMADO COM A EMPRESA MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA., POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS. 18/07/2023
135/2023 AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0561830100 - SEI Nº 7910.2017/000747-1, COM A SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. 18/07/2023
136/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0001068-4 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 112/SPOBRAS/2022 – Execução de manutenção de Unidades Educacionais – LOTE 55 - Diretoria Regional de Educação - DRE GUAIANAZES (EMEF Professora Olinda Menezes Serra Vidal, CEI Direta Presidente Juscelino Kubitschek Oliveira), com a finalidade de adoção de novo cronograma físico-financeiro, sem alterar os atuais prazos contratuais, bem como nova planilha de serviços, preços e quantidades, co 18/07/2023
137/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0000821-3 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 080/SPOBRAS/2022 – Execução de manutenção de Unidades Educacionais - Lote 19 – Diretoria Regional De Educação – DRE SÃO MIGUEL (CEI Direta Jardim São Vicente), com a finalidade de adotar nova planilha de serviços e preços e novo cronograma físico-financeiro, incluindo serviços e preços adicionais, com acréscimo de valor, sem alteração do prazo estabelecido. 18/07/2023
138/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0000909-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 01 ao contrato nº 110/SPOBRAS/2022 – Execução de MANUTENÇÃO de Unidades Educacionais – LOTE 43 - Diretoria Regional de Educação - DRE PENHA (CEI Direta Padre Manoel da Nóbrega, CEI Direta Penha, CEI Direta São Luiz, CEI Direta Vila Salete), com a finalidade de adoção de novo cronograma físico-financeiro, alterando os atuais prazos contratuais, bem como nova planilha de serviços, preços e quantidades, com in 18/07/2023
139/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0001149-4 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 01 ao contrato nº 001/SPOBRAS/2023 – Execução de Manutenção de Unidades Educacionais – LOTE 62 pertencente a Diretoria Regional de Educação – DRE PENHA (EMEI Mary Buarque, CEI Direta Antonia Muotri Lamberga, EMEF Major Silvio Fleming, EMEF Professora Wanny Salgado Rocha, CEI Direta Jardim Popular, CEI Direta Jardim Verônica), com a finalidade de adoção de nova Planilha de Serviços, preços e quantidades, com 18/07/2023
140/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0000731-4 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 046/SPOBRAS/2022 – Prestação de serviços reforma nas instalações dos CEU´S - Centros Educacionais Unificados, dentro do Município de São Paulo, LOTE 16. (CEU AZUL DA COR DO MAR), com a finalidade de adoção de nova planilha de serviços, preços e quantidades, com inclusão de novos preços e acréscimo do valor contratual e adoção de novo cronograma físico financeiro alterando os atuais prazos c 18/07/2023
141/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0000725-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 040/SPOBRAS/2022 – Prestação de serviços de reforma nas instalações dos CEU´S - Centros Educacionais Unificados, dentro do Município de São Paulo, LOTE 10 (CEU ALVARENGA), com a finalidade a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar uma nova planilha de serviços e preços – com acréscimo de valor e um novo cronograma físico-financeiro, sem alteração de prazo contratual. 18/07/2023
142/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0000739-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 054/SPOBRAS/2022 – Prestação de serviços de reforma nas instalações dos CEU´S - Centros Educacionais Unificados, dentro do Município de São Paulo, LOTE 24 (CEU JARDIM PAULISTANO), com a finalidade de inclusão de serviços e preços adicionais, adoção de nova planilha de serviços e preços – com acréscimo de valor e adoção do novo cronograma físico financeiro - sem alteração do prazo contratual 18/07/2023
143/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0000730-6 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 045/SPOBRAS/2022 – Prestação de serviços de reforma nas instalações dos CEU´S - Centros Educacionais Unificados, dentro do Município de São Paulo, LOTE 15. (CEU TRÊS PONTES), com a finalidade de adoção de nova Planilha de Serviços, preços e quantidades, com inclusão de novos preços e acréscimo do valor contratual e adoção de novo cronograma físico financeiro sem alteração dos atuais prazos 18/07/2023
144/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000990-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 162 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Ipiranga (IP). 19/07/2023
145/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001073-2 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 174 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Santo Amaro (SA). 19/07/2023
146/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001203-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 182 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Pirituba/Jaraguá (PJ). 19/07/2023
147/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001196-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 181 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Penha (PE). 19/07/2023
148/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001195-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 180 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Jaçanã / Tremembé (JT). 19/07/2023
149/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000883-5 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 158 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Freguesia / Brasilândia (FB). 19/07/2023
150/2023 : Processo SEI nº 7910.2023/0000999-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 164 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Itaquera (IQ). 19/07/2023
151/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001204-2 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 183 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Pirituba / Jaraguá (PJ). 19/07/2023
152/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001023-6 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 170 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Jaçanã / Tremembé (JT). 19/07/2023
153/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001194-1 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 179 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Itaquera (IQ). 19/07/2023
154/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001202-6 - autorizar a abertura do procedimento licitatório visando à contratação de empresa especializada em serviços de áreas contaminadas para execução de serviços ambientais em terreno localizado na Rua Capachós nº 400, Jardim Célia, onde funciona o CEU Três Pontes. 28/07/2023
155/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0000771-3 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 075/SPOBRAS/2022 – Execução de manutenção de Unidades Educacionais - Lote 12 – Diretoria Regional De Educação – DRE CAMPO LIMPO (CEI Indireto Jardim Luzitânia, CEI Frei Airton Pereira da Silva, CEI Jardim dos Reis, CEI Manga Rosa), com a finalidade de adoção de nova Planilha de Serviços e preços, com inclusão de serviços e preços adicionais e acréscimo do valor contratual e adoção de novo c 28/07/2023
 
156/2023 Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 053/SPOBRAS/2022 – Prestação de serviços de reforma nas instalações dos CEU´S - Centros Educacionais Unificados, dentro do Município de São Paulo, LOTE 23 (CEU Cantos do Amanhecer), com a finalidade de adotar nova planilha de serviços e preços, readequada em suas quantidades e itens, incluindo os novos serviços e preços constantes do RPA n° 010/2023 e adotar o novo cronograma físico-financeiro, sem alteração de prazo, no intuit 28/07/2023
 
157/2023 AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 08 (oito) SWITCH TIPO 8 E 02 (dois) MÓDULO TRANSCEIVER POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- N°09.05/2023 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PRODAM-SP S/A. 28/07/2023
 
158/2023 AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO MOBILIÁRIO URBANO INSTALADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, INCLUINDO ABRIGOS EM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS, ESTAÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, TOTENS INDICATIVOS DE PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS E RELÓGIOS MARCADORES DE HORA, TEMPERATURA E QUALIDADE DO AR. 28/07/2023
 
159/2023 ASSUNTO: Processo SEI nº 7910.2023/0001001-5 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 165 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Itaquera (IQ). 28/07/2023
 
160/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0000737-3 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 052/SPOBRAS/2022 – Prestação de serviços de reforma nas instalações dos CEU´S - Centros Educacionais Unificados, dentro do Município de São Paulo, LOTE 22 (CEU CAMPO LIMPO), com a finalidade de adoção de nova Planilha de Serviços, preços e quantidades, com inclusão de novos preços e acréscimo do valor contratual e adoção de novo cronograma físico financeiro sem alteração dos atuais prazos c 28/07/2023
 
161/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0000746-2 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 062/SPOBRAS/2022 – Execução de manutenção de Unidades Educacionais - Lote 3 – Diretoria Regional De Educação – DRE Campo Limpo (EMEF Dezoito do Forte, EMEF Francisco Rebolo, EMEF Gianfrancesco Guarnieri e EMEF Professor José Francisco Cavalcante), com a finalidade de adotar nova planilha de serviços e preços e novo cronograma físico-financeiro com alteração de prazo, incluindo serviços e pr 28/07/2023
 
162/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0000766-7 Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº105/SPOBRAS/2022 – Execução de Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 8 - Diretoria Regional de Educação - DRE ITAQUERA (CEI Indireto Águia de Haia, CEI Indireto Espaço da Comunidade IV, CEI Indireto Jardim Elaine, CEI Indireto Joaquim Alencar Seixas, CEI Indireto Jardim Santo Eduardo, CEI Indireto Conjunto José Bonifácio, CEI Indireto José Bonifácio (Bom Pastor II), CEI Indireto Itaquera 28/07/2023
 
163/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0000721-7. Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 036/SPOBRAS/2022 – Prestação de serviços de reforma nas instalações dos CEU´S - Centros Educacionais Unificados, dentro do Município de São Paulo, LOTE 06 (CEU UIRAPURU), com a finalidade de adoção de nova planilha de serviços e preços, readequada em suas quantidades e itens, incluindo preços novos, alterando assim o valor do contrato e a adoção de um novo cronograma físico-financeiro, sem a 04/08/2023
164/2023 Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao Contrato nº 042/SPOBRAS/2022 – Prestação de serviços de reforma nas instalações dos CEU´S - Centros Educacionais Unificados, dentro do Município de São Paulo, LOTE 12 (CEU JAGUARÉ), com a finalidade de adoção de nova planilha de serviços e preços, readequada em suas quantidades e itens, incluindo preços novos, alterando assim o valor do contrato e novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais. 04/08/2023
165/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0001528-7 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 01 ao contrato nº068/SPOBRAS/2023 – Execução de Manutenção de Unidades Educacionais – Lote 78; com a finalidade de inclusão de serviços e preços adicionais, adoção de nova planilha de serviços e preços – com acréscimo de valor e adoção do novo cronograma físico financeiro - com alteração do prazo contratual. 04/08/2023
166/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0000978-3 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra e serviços de Recuperação Estrutural do Viaduto Engenheiro Alberto Badra - Lote 58. 04/08/2023
167/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0000979-1 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra e serviços de Recuperação Estrutural do Viaduto Antônio Abdo – Lote 59. 04/08/2023
168/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0001189-3 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra e serviços de Recuperação Estrutural do Viaduto Deputado Sylvio Cunha Bueno - Lote 52. 09/08/2023
169/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0000970-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra e serviços de Recuperação Estrutural do Viaduto Pacheco Chaves e Viaduto São Carlos - Lote 54. 09/08/2023
170/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0000976-7 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra e serviços de Recuperação Estrutural do Viaduto Nove de Julho e Viaduto Jacareí – Lote 56. 09/08/2023
171/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0000977-5 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra e serviços de Recuperação Estrutural do Viaduto do Café – Lote 57. 09/08/2023
172/2023 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO, SEM FINS LUCRATIVOS, ESPECIALIZADA PARA PROMOVER AJUSTES E MELHORIAS NO PESC/2016- SPOBRAS 09/08/2023
173/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0000447-1 – Rerratificar a PRD PRE-DPR-020/2023 aprovada em 07/03/2023 em função da necessidade de adequação do Orçamento Referencial do processo de licitação, visando à seleção de empresa especializada em engenharia, arquitetura e urbanismo, e meio ambiente para elaboração dos Projetos Básicos e Executivos e Serviços Ambientais da Praça de Retenção e Infiltração na Av. Nove de Julho - Bacia do Córrego Anhangabaú. 22/08/2023
174/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000965-1 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra e serviços de Recuperação Estrutural do Elevado Presidente João Goulart - Lote 49. 22/08/2023
175/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001187-7 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra e serviços de Recuperação Estrutural do Viaduto Antártica - Lote 50. 22/08/2023
176/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0000724-1 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 039/SPOBRAS/2022 – Prestação de serviços de reforma nas instalações dos CEU´S - Centros Educacionais Unificados, dentro do Município de São Paulo, LOTE 10 (CEU ALVARENGA), com a finalidade de adoção de um novo cronograma físico-financeiro, alterando os atuais prazos contratuais, bem como a adoção de uma nova planilha de serviços e preços do contrato, readequada em suas quantidades e itens, 22/08/2023
177/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0000733-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 048/SPOBRAS/2022 – Prestação de serviços de reforma nas instalações dos CEU´S - Centros Educacionais Unificados, dentro do Município de São Paulo, LOTE 18. (CEU ROSA DA CHINA), com a finalidade de adoção de nova planilha de serviços e preços do contrato, readequada em suas quantidades e itens, incluindo novos preços e com acréscimo de valor. Além da adoção de um novo cronograma físico-finan 22/08/2023
178/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0000877-9 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 087/SPOBRAS/2022 – Execução de manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 30 – Diretoria Regional De Educação – DRE CAPELA DO SOCORRO (EMEF Plinio Salgado, EMEF Recanto Campo Belo - Profª Dirce Zillesg Borges dos Santos, EMEI Vila Natal, CEI Direta Jardim República, CEI Direta Jardim Universitário), com a finalidade de adotar nova planilha de serviços, preços e quantidades, incluindo preços 22/08/2023
179/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0000988-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 100/SPOBRAS/2022 – Execução de Manutenção de Unidades Educacionais – Lote 52 – Diretoria Regional de Educação – DRE Itaquera (EMEF Benedito Calixto, EMEF Carlos Chagas e CEI Indireta Casa do Cristo II), com a finalidade de inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar uma nova planilha de serviços e preços – com acréscimo de valor e um novo cronograma físico-financeiro, sem alte 22/08/2023
180/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000998-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 163 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Santo Amaro (SA). 22/08/2023
181/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000300-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para Execução de Reforma e Manutenção do Centro Educacional Unificado - CEU CEI Parque Bristol - Lote 40 – Diretoria Regional de Educação – DRE – Ipiranga (IP). 22/08/2023
182/2023 Autorização para instauração de processo licitatório para a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Técnicos de Impressão Departamental. 22/08/2023
183/2023
APROVAR CONTRAPROPOSTA PARA FORMALIZAÇÃO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO – 2023/2024. 28/08/2023
184/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0001800-6 - Contratação de empresa ou consorcio de empresas especializadas em engenharia para execução das Obras de Drenagem do Córrego Jaboticabal I no âmbito do Programa de Redução de Alagamentos – PRA. 29/08/2023
185/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000457-0 - Contratação de empresa ou consorcio de empresas especializadas em engenharia para execução das Obras de Drenagem da Rua Alessandro Allori no âmbito do Programa de Redução de Alagamentos – PRA. 29/08/2023
186/2023 : Processo SEI nº 7910.2023/0000458-9 - Contratação de empresa ou consorcio de empresas especializadas em engenharia para execução das Obras de Drenagem da Rua Antenor Baptista no âmbito do Programa de Redução de Alagamentos – PRA. . 29/08/2023
187/2023 : Processo SEI nº 7910.2022/0001603-8 - Contratação de empresa ou consorcio de empresas especializadas em engenharia para execução das Obras de Drenagem da Rua Guaiauna no âmbito do Programa de Redução de Alagamentos – PRA. 29/08/2023
188/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000989-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 161 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Santo Amaro (SA). 29/08/2023
189/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001018-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 166 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Santo Amaro (SA). 29/08/2023
190/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001020-1 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 168 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Pirituba / Jaraguá (PJ). 29/08/2023
191/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001455-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 190 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Mateus (SM). 29/08/2023
192/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0000834-5 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 078/SPOBRAS/2022 – Execução de manutenção de Unidades Educacionais - Lote 23 – Diretoria Regional De Educação – DRE SANTO AMARO (CEI Direta Jardim Luso, CEI Direta Deputado José Salvador Julianelli, CEI Direta Vila Imperio, EMEF Ministro Calogeras, EMEF Carlos Augusto de Queiroz Rocha, EMEF Doutor Habib Carlos Kyrillos), com a finalidade de inclusão de serviços e preços adicionais, bem como 29/08/2023
193/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0000716-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 031/SPOBRAS/2022 – Prestação de serviços de reforma nas instalações dos CEU´S - Centros Educacionais Unificados, dentro do Município de São Paulo, LOTE 01. (CEU HELIÓPOLIS), com a finalidade de adoção de nova Planilha de Serviços, preços e quantidades, com inclusão de novos preços e acréscimo do valor contratual e adoção de novo cronograma físico financeiro sem alteração dos atuais prazos c 29/08/2023
194/2023 AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA COM VENCIMENTOS, CONCEDIDA À EMPREGADA JÚLIA COELHO DOURADO, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA DE MESTRADO EM GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO URBANO, NA ESCOLA INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS URBANAS DA UNIVERSIDADE DE SEUL E PELO GOVERNO METROPOLITANO DE SEUL, NA CORÉIA DO SUL. 29/08/2023
195/2023 Autorização para homologação da Revisão Contratual Quinquenal referente ao Contrato de Concessão nº 0141291600 firmado com a Otima – Concessionária de Exploração de Mobiliário Urbano S.A. 29/08/2023
196/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000832-0 - Autorizar a abertura do procedimento licitatório visando à contratação de empresa especializada em engenharia para a formalização da Ata de Registro de Preço, para a Prestação de Serviços Especializados de Sondagem, Controle Tecnológico, Ensaios Laboratoriais e Apoio Técnico Consultivo e Investigações Geotécnicas. 06/09/2023
197/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001024-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 171 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Jaçanã/Tremembé (JT). 06/09/2023
198/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001071-6 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 173 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Santo Amaro (SA). 06/09/2023
199/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001087-2 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 178 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Itaquera (IQ). 06/09/2023
200/2023 : Processo SEI nº 7910.2023/0001321-9 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 185 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Jaçanã/Tremembé (JT). 06/09/2023
201/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001323-5 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 187 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Penha (PE). 06/09/2023
202/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001369-3 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 188 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Guaianases (G) / Penha (PE). 06/09/2023
203/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001535-1 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 196 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Penha (PE). 06/09/2023
204/2023 : Processo SEI nº 7910.2022/0000747-0. Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 085/SPOBRAS/2022 – Execução de manutenção de Unidades Educacionais - Lote 04 – Diretoria Regional De Educação – DRE PIRITUBA/JARAGUÁ (CEI Indireto Jardim Mutinga, CEI Indireto Parque das Nações, CEI Indireto Parque Maria Domitilia, CEI Indireto Prof Milton Almeida dos Santos, CEI Indireto Vila Leopoldina, CEI Indireto Vila Nova Jaguaré, CEI Indireto Vila Piauí, CEI Indireto Vila Regina, CE 06/09/2023
205/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0000656-3 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 095/SPOBRAS/2022 – Reconstrução e Reforma dos muros de arrimo em unidades educacionais dentro do Município de São Paulo – Lote 05 – pertencentes as Diretorias Regionais de Educação – DRE Itaquera e São Miguel (EMEF Ayres Martins Torres, EMEF Brigadeiro Haroldo Veloso, EMEF João Augusto Breves, EMEI Jardim Marília), com a finalidade de adoção de nova planilha de serviços, preços e quantidade 06/09/2023
206/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0000723-3 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 038/SPOBRAS/2022 – Prestação de serviços de reforma nas instalações dos CEU´S - Centros Educacionais Unificados, dentro do Município de São Paulo, LOTE 08. (CEU PARELHEIROS), com a finalidade de adoção de nova planilha de serviços e preços, readequada em suas quantidades e itens, com inclusão de novos preços e acréscimo do valor contratual e adoção de novo cronograma físico financeiro alter 06/09/2023
207/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0000735-7 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 050/SPOBRAS/2022 – Prestação de serviços de reforma nas instalações dos CEU´S - Centros Educacionais Unificados, dentro do Município de São Paulo, LOTE 20. (CEU TRÊS LAGOS), com a finalidade de adoção de novo cronograma físico-financeiro, alterando os atuais prazos contratuais, bem como a adoção de nova planilha de serviços, preços e quantidades, incluindo novos itens, alterando o valor do 06/09/2023
208/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0000833-7 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 093/SPOBRAS/2022 – Manutenção de Unidades Educacionais – Lote 22 – Diretoria Regional de Educação – DRE Butantã (EMEF General Alvaro Silva Braga, EMEF Teófilo Benedito Ottoni, EMEI Professor Antonio Carlos Pacheco e Silva, EMEI Professora Carolina Ribeiro, EMEI Emir Macedo Nogueira, EMEI Professora Isabel Colombo e EMEI Coronel João Negrão), com a finalidade de adoção de novo cronograma fís 06/09/2023
209/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0000740-3 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 04 ao contrato nº 055/SPOBRAS/2022 – Prestação de serviços de reforma nas instalações dos CEU´S - Centros Educacionais Unificados, dentro do Município de São Paulo, LOTE 25. (CEU PAZ), com a finalidade de adoção de nova planilha de serviços, preços e quantidades, incluindo preços novos, alterando assim o valor do contrato e adoção de novo cronograma físico-financeiro, sem contudo alterar os atuais prazos con 06/09/2023
210/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001639-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação para contratação de empresa especializada para Readequação de quadra poliesportiva - CEI Anglicana Morumbi - Lote 9 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Campo Limpo (CL). 06/09/2023
211/2023 AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 100 (cem) microcomputadores (Desktop) por meio da adesão a Ata de Registro de Preço nº 004/2022 – BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. – BANESE. 06/09/2023
212/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0001786-9 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras e serviços de recuperação estrutural das Obras de Arte Especiais - OAE existentes e a duplicação da Ponte Jurubatuba. 06/09/2023

213/2023

Processo SEI nº 7910.2022/0000483-8 – Ratificar os atos adotados para reabertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas em engenharia para a execução das obras de implantação de Reservatório de Contenção de cheias do Córrego da Moóca – MO-02 – Piscinão MO-02 06/09/2023
214/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000540-2 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 134 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Ipiranga (IP). 21/09/2023
215/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001731-1 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 147 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Pirituba / Jaraguá (PJ). 21/09/2023
216/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001021-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 169 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Miguel Paulista (MP). 21/09/2023
217/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001224-7 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 184 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Jaçanã / Tremembé (JT). 21/09/2023
218/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001605-6 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 199 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Guaianases (G). 21/09/2023
219/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001608-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 202 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Butantã (BT). 21/09/2023
220/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001687-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 206 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Freguesia / Brasilândia (FB). 21/09/2023
221/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001735-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 207 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Ipiranga (IP) – Santo Amaro (SA). 21/09/2023
222/2023 ASSUNTO: Processo SEI nº 7910.2023/0001710-9 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 211 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Ipiranga (IP) 21/09/2023
223/2023 ASSUNTO: Processo SEI nº 7910.2023/0001704-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 220 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Pirituba / Jaraguá (PJ). 21/09/2023
224/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001718-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 225 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Mateus (SM). 21/09/2023
225/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001689-7 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 231 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Capela do Socorro (CS) / Campo Limpo (CL). 21/09/2023
226/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001701-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 236 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Jaçanã / Tremembé (JT). 21/09/2023
227/2023 Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 04 ao contrato nº 037/SPOBRAS/2022 – Processo SEI n° 7910.2022/00007225 - Prestação de serviços de reforma nas instalações dos CEU´S - Centros Educacionais Unificados, dentro do Município de São Paulo, LOTE 07. (CEU VILA RUBI), com a finalidade de adotar nova planilha de serviços e preços, readequada em suas quantidades e itens, incluindo os novos serviços e preços constantes do RPA n° 059/2023 e adotar o novo cronograma físico-financeiro, sem a 21/09/2023
228/2023 Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 084/SPOBRAS/2022 – Processo SEI n° 7910.2022/00007675 - Execução de Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 9 – Diretoria Regional De Educação – DRE BUTANTÃ (CEI Direto Vereador Aloysio de Menezes Greenhalgh, CEI Direto COHAB Raposo Tavares, CEI Direto Vereador Benedicto Rocha, CEI Indireto Maria Tereza de Macedo Costa, CEI Indireto Nossa Senhora de Assunção), com a finalidade de adotar nova planilha de serviços e preços, re 21/09/2023
229/2023 Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 081/SPOBRAS/2022 – Processo SEI n° 7910.2022/0000772-1 - Execução de manutenção de Unidades Educacionais - Lote 13 – Diretoria Regional De Educação – DRE CAPELA DO SOCORRO (CEI indireto Jardim Manacas, CEI Indireto Pari), com a finalidade de adotar nova planilha de serviços e preços, readequada em suas quantidades e itens, incluindo os novos serviços e preços constantes do RPA n° 057/2023 e adotar o novo cronograma físico-finan 21/09/2023
230/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0000729-2 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 04 ao contrato nº 044/SPOBRAS/2022 – Prestação de serviços de reforma nas instalações dos CEU´S - Centros Educacionais Unificados, dentro do Município de São Paulo, LOTE 14. (CEU PERA MARMELO), com a finalidade de adoção de nova planilha de serviços, preços e quantidades, incluindo itens novos, alterando assim o valor do contrato, bem como a adoção de novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atua 21/09/2023
231/2023 Processo SEI nº 7910.2022-0.000.732-2 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 047/SPOBRAS/2022 – Prestação de serviços de reforma nas instalações dos CEU´S - Centros Educacionais Unificados, dentro do Município de São Paulo, LOTE 17. (CEU BUTANTÃ), com a finalidade de adoção de um novo cronograma físico-financeiro, alterando os atuais prazos contratuais, bem como a adoção de uma nova planilha de serviços e preços do contrato, readequada em suas quantidades e itens, 21/09/2023
232/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0000823-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 020/SPOBRAS/2023 – Execução de manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 21 - Diretoria Regional de Educação - DRE São Mateus - EMEI Eder Sader, com a finalidade de adoção de nova planilha de serviços, preços e quantidades, incluindo preços novos, alterando assim o atual valor do contrato e de novo cronograma físico financeiro, sem alterar os atuais prazos contratuais. 21/09/2023
233/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0000835-3 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 089/SPOBRAS/2022 – Execução de manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 24 – Diretoria Regional De Educação – DRE SANTO AMARO (EMEF Prof. Isabel Vieira Ferreira, EMEF João de Souza Ferraz, EMEF Desembargador Manoel Carlos de Figueiredo Ferraz, EMEI Cruz e Souza, EMEI Almirante Sylvio de Magalhães Figueiredo, EMEI Vanda Coelho de Moraes), com a finalidade de adoção de novo cronograma físic 21/09/2023
234/2023 Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 103/SPOBRAS/2022 – Processo SEI n° 7910.2022/00008760 - Execução de Manutenção de Unidades Educacionais – LOTE 29 - Diretoria Regional de Educação - DRE Capela do Socorro (CEI Direto Mitiko Matsushita Nevoeiro, CEI Direto Ver. José Ferreira Keffer, EMEI Grajaú), com a finalidade de adotar nova planilha de serviços e preços, readequada em suas quantidades e itens, incluindo os novos serviços e preços constantes do RPA n° 033/202 21/09/2023
235/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0000914-7 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 109/SPOBRAS/2022 – Execução de manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 48 - Diretoria Regional de Educação - DRE PIRITUBA/JARAGUÁ (EMEI Professora Thais Motta de Oliveira e Silva Rodrigues, CEI Indireta Vila Clarice, CEI Direta Benedito Bueno, CEI Direta City Jaraguá IV, CEI Direta Elísio Teixeira Leite, CEI Direta Vereador Homero Domingues da Silva), com a finalidade de adoção de novo c 21/09/2023
236/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0000880-9 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 01 ao contrato nº 021/SPOBRAS/2023 – Execução de Manutenção de Unidades Educacionais – LOTE 32 pertencente a Diretoria Regional de Educação – DRE Guaianases (EMEF Dias Gomes, EMEF Vereadora Anna Lamberga Zeglio, EMEF Aureliano Leite, EMEF Claudia Bartolomazi), com a finalidade de inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar uma nova planilha de serviços e preços – com acréscimo de valor e um nov 21/09/2023
237/2023 RETIRRATIFICAÇÃO NA ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SPOBRAS APROVADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº PRE-DAF-068/2023. 21/09/2023
238/2023 AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0011830100, FIRMADO COM A EMPRESA SINAL VERDE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO MOBILIÁRIO URBANO INSTALADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. 21/09/2023
239/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000833-9 - Autorizar a abertura do procedimento licitatório para formalização de Ata de Registro de Preço, para contratação futura de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia, para a Prestação de Serviços Especializados de Agrimensura em Próprios Municipais e Áreas Públicas 28/09/2023
240/2023 AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA COM VENCIMENTOS, CONCEDIDA AO EMPREGADO LUIZ CARLOS DE SOUZA BARBOZA, PARA ACOMPANHAMENTO NO TRATAMENTO DE SAÚDE E CUIDADOS PESSOAIS DE SUA MÃE. 28/09/2023
241/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000532-1 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 127 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Capela do Socorro (CS). 28/09/2023
242/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000537-2 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 131 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Itaquera (IQ) / Penha (PE). 28/09/2023
243/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000541-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 135 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Ipiranga (IP). 28/09/2023
244/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000882-7 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 157 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Freguesia / Brasilândia (FB). 28/09/2023
245/2023 ASSUNTO: Processo SEI nº 7910.2023/0000967-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 160 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Santo Amaro (SA). 28/09/2023
246/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001070-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 172 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Santo Amaro (SA). 28/09/2023
 
247/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001085-6 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 176 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Santo Amaro (SA). 28/09/2023
 
248/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001322-7 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 186 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Miguel Paulista (MP). 28/09/2023
 
249/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001370-7 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 189 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Penha (PE). 28/09/2023
 
250/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001457-6 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 191 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Mateus (SM). 28/09/2023
 
251/2023 ASSUNTO: Processo SEI nº 7910.2023/0001610-2 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 204 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Capela do Socorro (CS). 28/09/2023
 
252/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001712-5 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 222 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Mateus (SM). 28/09/2023
 
253/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001719-2 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 226 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Mateus (SM). 28/09/2023
 
254/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0000717-9 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 032/SPOBRAS/2022 – Prestação de serviços de reforma nas instalações dos CEU´S - Centros Educacionais Unificados, dentro do Município de São Paulo, LOTE 02. (CEU MENINOS), com a finalidade de adoção de um novo cronograma físico-financeiro, alterando os atuais prazos contratuais, bem como a adoção de uma nova planilha de serviços e preços do contrato, readequada em suas quantidades e itens, c 28/09/2023
255/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0000883-3 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 006/SPOBRAS/2023 – Execução de Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 34 - Diretoria Regional de Educação — DRE GUAIANAZES (EMEI Rodrigues de Abreu, CEI Direta Adhemar Ferreira da Silva, CEI Direta Professora Alice Aparecida de Souza, CEI Direta Cidade Tiradentes, CEI Direta Geraldo Magela Peron, CEI Direta Professora Maria Conceição Monteiro Ayres, CEI Indireta Nossa Senhora de Lourdes 28/09/2023
256/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0000890-6 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 011/SPOBRAS/2023 – Execução de Manutenção de Unidades Educacionais – LOTE 39 - Diretoria Regional de Educação - DRE SÃO MIGUEL (EMEI J. G. de Araújo Jorge, CEI Direta Jardim Maia, EMEF Professora Josefa Nicacio Araujo, EMEI Professora Marisa Lopes Pinheiro, EMEF Padre Nildo do Amaral Junior), com a finalidade de adoção de nova planilha de serviços, preços e quantidades, incluindo preços no 28/09/2023
257/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0000912-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 108/SPOBRAS/2022 – Execução de manutenção de Unidades Educacionais – LOTE 46 - Diretoria Regional de Educação - DRE PIRITUBA/JARAGUÁ (EMEF Doutor José Kauffmann, EMEI Julio Alves Pereira, EMEI Professora Maria Dailce Monteiro da Silva Gomes, EMEI Professora Maria do Carmo Godoy Ramos, CEI Direta Professora Maria José Vasconcelos Mankel, EMEF Professora Marili Dias), com a finalidade de nova 28/09/2023
258/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000539-9 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 133 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Pirituba / Jaraguá (PJ). 10/10/2023
259/2023 ASSUNTO: Processo SEI nº 7910.2023/0001531-9 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 194 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Jaçanã / Tremembé (JT). 10/10/2023
260/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001606-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 200 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Pirituba / Jaraguá (PJ). 10/10/2023
261/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001607-2 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 201 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Itaquera (IQ) 10/10/2023
262/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001609-9 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 203 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Campo Limpo (CL). 10/10/2023
263/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001709-5 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 221 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Mateus (SM). 10/10/2023
264/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001715-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 223 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Mateus (SM). 10/10/2023
265/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001721-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 227 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Jaçanã/Tremembé (JT). 10/10/2023
266/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001574-2 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Requalificação de Centro Educacional Unificado - CEU Pinheirinho D’Água - Lote 52 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Pirituba / Jaraguá (PJ). 10/10/2023
267/2023 Processo SEI nº 7910.2022/00001305-5 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 01 ao contrato nº 079/SPOBRAS/2023 – Readequação de Quadra Poliesportiva - EMEBS Anne Sullivan - Lote 1 - DRE Santo Amaro, com a finalidade de adoção de nova planilha de serviços, preços e quantidades, incluindo preços novos, alterando assim o atual valor do contrato e de novo cronograma físico-financeiro, sem alterar os atuais prazos contratuais. 10/10/2023
268/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000653-9 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 096/SPOBRAS/2022 – Reconstrução e reforma dos muros de arrimo em unidades educacionais dentro do Município de São Paulo – Lote 02 – pertencentes as Diretorias Regionais de Educação – DRE Campo Limpo, Butantã e Pirituba/Jaraguá (CEI Indireto Jardim Monte Azul, EMEF José de Alcântara Machado Filho, CEI Indireto Campo Limpo IV e EMEI Jaguaré), com a finalidade de adoção de novo cronograma físi 10/10/2023
269/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0000726-8 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 041/SPOBRAS/2022 – Prestação de serviços de reforma nas instalações dos CEU´S - Centros Educacionais Unificados, dentro do Município de São Paulo, LOTE 11. (CEU VILA ATLÂNTICA), com a finalidade de adoção de novo cronograma físico-financeiro, alterando os atuais prazos contratuais, bem como a adoção de nova planilha de serviços, preços e quantidades, incluindo novos itens, alterando o valor 10/10/2023
270/2023 Processo SEI nº 7910.2022/00008892- Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 090/SPOBRAS/2022 – Execução de manutenção de Unidades Educacionais - Lote 38 - Diretoria Regional De Educação - DRE Itaquera (EMEF Prof. Júlio César de Melo e Sousa - Malba Tahan, EMEI Monsenhor Luis Biraghi, EMEI Prof. Luiz Pereira, EMEI Prof. Maria Laura de Souza Campos, CEI Indireta Maria Luiza Americano, EMEF Governador Mário Covas, CEI Indireta Nossa Senhora Sagrado Coração, CEI Direta V 10/10/2023
271/2023 Processo SEI nº 7910.2022/00007195 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 034/SPOBRAS/2022 – Prestação de serviços de reforma nas instalações dos CEU´S - Centros Educacionais Unificados, dentro do Município de São Paulo, LOTE 04. (CEU Lajeado), com a finalidade de inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar uma nova planilha de serviços e preços – com acréscimo de valor e um novo cronograma físico-financeiro, prorrogando os atuais prazos contratuais 10/10/2023
272/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0000375-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 01 ao Contrato nº 061/SPOBRAS/2022 – Prestação de serviços de apoio às atividades de gerenciamento e supervisão de obras novas, ampliações, adequações, reformas e serviços de manutenção de unidades educacionais da Secretaria Municipal de Educação - SME, para renovar o contrato, com a adoção da nova planilha de serviços e preços – readequada em suas quantidades, com acréscimo de valor pelo período renovado, b 10/10/2023
273/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001781-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução das Obras de implantação do 1º Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED. 10/10/2023
274/2023 Autorização para aditamento de valor do Contrato com a MR Computer Informática, para acrescentar ao Contrato a importância de R$ 6.986,69 (Seis mil, novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos), que corresponde a 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor contratado (R$ 27.946,77). 10/10/2023
275/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001658-7 - Autorizar a abertura do procedimento licitatório visando à contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas em engenharia, arquitetura, urbanismo e meio ambiente para elaboração de projeto funcional, projetos básicos, projetos executivos, serviços ambientais e sistema de transporte inteligente - ITS para a implantação do Terminal de Ônibus Urbano Itaim Paulista, na região Leste da Cidade de São Paulo. 23/10/2023
276/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001623-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra e serviços de Recuperação Estrutural do Viaduto Elias Nagib Breim - Lote 82. . 23/10/2023
277/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001837-7 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de serviços de Adequação, Ampliação e Implantação dos Pórticos em Unidades Educacionais - Lote 01. 23/10/2023
278/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001872-5 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de serviços de Adequação, Ampliação e Implantação dos Pórticos em Unidades Educacionais - Lote 02. 23/10/2023
279/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001993-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de serviços de Adequação, Ampliação e Implantação dos Pórticos em Unidades Educacionais - Lote 03. 23/10/2023
280/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001994-2 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de serviços de Adequação, Ampliação e Implantação dos Pórticos em Unidades Educacionais - Lote 04. 23/10/2023
281/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001995-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de serviços de Adequação, Ampliação e Implantação dos Pórticos em Unidades Educacionais - Lote 05. 23/10/2023
282/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001996-9 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de serviços de Adequação, Ampliação e Implantação dos Pórticos em Unidades Educacionais - Lote 06. 23/10/2023
283/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000330-2 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Requalificação de Centro Educacional Unificado – CEU Tremembé – Maria Firmina dos Reis – Lote 36 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Jaçanã / Tremembé (JT). 23/10/2023
284/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001572-6 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Requalificação de Centro Educacional Unificado - CEU Monte Serrat – Carrão - Lote 50 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Penha (PE). 23/10/2023
285/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001573-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Requalificação de Centro Educacional Unificado - CEU Coreto de Taipas - Lote 51 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Pirituba / Jaraguá (PJ). 23/10/2023
286/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001583-1 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Requalificação de Centro Educacional Unificado - CEU Parque Novo Mundo - Lote 55 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Jaçanã / Tremembé (JT). 23/10/2023
287/2023 ASSUNTO: Processo SEI nº 7910.2023/0000654-9 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 141 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Santo Amaro (SA). 23/10/2023
288/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001772-9 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 150 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Campo Limpo (CL), Guaianases (G) e São Mateus (SM). 23/10/2023
289/2023 : Processo SEI nº 7910.2023/0001019-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 167 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Pirituba / Jaraguá (PJ). 23/10/2023
290/2023 ASSUNTO: Processo SEI nº 7910.2023/0001084-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 175 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Itaquera (IQ). 23/10/2023
291/2023 : Processo SEI nº 7910.2023/0001086-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 177 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Ipiranga (IP). 23/10/2023
292/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001530-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 193 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Mateus (SM). 23/10/2023
293/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001534-3 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 195 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Miguel Paulista (MP). 23/10/2023
294/2023 : Processo SEI nº 7910.2023/0001536-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 197 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Pirituba / Jaraguá (PJ). 23/10/2023
295/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001611-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 205 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Guaianases (G). 23/10/2023
296/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001708-7 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 210 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Capela do Socorro (CS) e Ipiranga (IP). 23/10/2023
297/2023 ASSUNTO: Processo SEI nº 7910.2023/0001711-7 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 212 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Ipiranga (IP). 23/10/2023
298/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001714-1 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 213 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Miguel Paulista (MP). 23/10/2023
299/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001717-6 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 216 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Ipiranga (IP). 23/10/2023
300/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001720-6 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 217 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Ipiranga (IP). 23/10/2023
301/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001724-9- Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 229 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Santo Amaro (SA). 23/10/2023
302/2023 ASSUNTO: Processo SEI nº 7910.2023/0001692-7 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 233 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Guaianases (G). 23/10/2023
303/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001698-6 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 234 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Ipiranga (IP). 23/10/2023
304/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001700-1 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 235 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Itaquera (IQ). 23/10/2023
305/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001697-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 244 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Santo Amaro (SA) / São Mateus (SM). 23/10/2023
306/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000918-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 01 ao contrato nº 053/SPOBRAS/2023 – Execução de Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 51 - Diretoria Regional de Educação - DRE São Mateus (EMEI Prof. Manoel de Alvarenga Freire Junior, EMEI Manoel Fiel Filho, CEI Direta Maria Aparecida Nascimento, CEI Indireta Maria Penha Nascimento, EMEF Olival Costa), com a finalidade de adoção de novo cronograma físico-financeiro, alterando os atuais prazos contrat 23/10/2023
307/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000132-6 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 01 ao contrato nº 122/SPOBRAS/2023 – Execução de Manutenção de Unidades Educacionais – LOTE 87 – Diretoria Regional de Educação – DRE BUTANTÃ – EMEF José de Alcântara Machado Filho, com a finalidade de adoção de novo cronograma físico-financeiro, alterando os atuais prazos contratuais, bem como a adoção de nova planilha de serviços, preços e quantidades, incluindo novos itens, alterando o valor do contrato. 23/10/2023
308/2023 ASSUNTO: Processo SEI nº 7910.2022/0000695-4 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 082/SPOBRAS/2022 – Execução de manutenção de Unidades Educacionais - Lote 1 – Diretoria Regional De Educação – DRE PIRITUBA/JARAGUÁ (EMEF Tenente José Maria Pinto Duarte), com a finalidade de adoção de nova planilha de serviços, preços e quantidades, incluindo itens novos, alterando o valor do contrato, bem como novo cronograma físico-financeiro, alterando os atuais prazos cont 23/10/2023
309/2023 ASSUNTO: Processo SEI nº 7910.2022/0001526-0- Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 01 ao contrato nº 067/SPOBRAS/2023 – Execução de Manutenção de Unidades Educacionais – LOTE 76 pertencente a Diretoria Regional de Educação – DRE Butantã e Campo Limpo (CEI Indireta Jardim Arpoador, CEI Direta Jardim Das Vertentes, CEI Indireta Campo Limpo IV, CEI Direta Aurindo Dos Santos Freire, CEI Direta Parque Regina, CEI Direta Olga Benário Prestes, CEI Indireta Jardim Monte Azul), com a finali 23/10/2023
310/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0000810-8 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 074/SPOBRAS/2022 – Execução de Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 15 - Diretoria Regional de Educação - DRE Campo Limpo/Capela do Socorro (EMEI Chácara Santa Maria, EMEI Luiz da Câmara Cascudo, EMEI Mauro Baptista, EMEI Orlando Vilas Boas, EMEI Parque Cocaia II, EMEI Prof. Wilma Alvarenga de Oliveira, EMEI Prof. Zuleika Pereira Leite), com a finalidade de adoção de novo cronograma f 23/10/2023
311/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0000652-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 063/SPOBRAS/2022 – Execução de reconstrução e reforma dos muros de arrimo em unidades educacionais dentro do Município de São Paulo – LOTE 1 – Diretoria Regional De Educação – DRE Capela do Socorro e DRE Santo Amaro (EMEI Direto Parque Brasil, EMEF Joaquim Bento Alves de Lima Neto, CIEJA Santo Amaro, CEI Vila Missionária e CEI Direto Jardim Três Corações)., com a finalidade de adoção de nov 23/10/2023
312/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001653-6 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura para Apoio às atividades de gerenciamento e assessoria técnica, para projetos, obras e serviços de competência de SPOBRAS / SIURB, incluindo a disponibilização de equipamentos e veículos, para a execução das intervenções pertinentes ao Programa de Mobilidade e Requalificação Urbana da C 30/10/2023
313/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000448-1 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 01 ao contrato nº 135/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 116 - Diretoria Regional de Educação - DRE Campo Limpo (EMEI Barbara Heliodora Guilhermina da Silveira, CEI Bryan Biguinati Jardim, EMEI Carlos de Laet, EMEF Professora Carolina Renno Ribeiro de Oliveira, EMEI Assis Chateaubriand), com a finalidade de adoção de novo cronograma físico-financeiro, alterando os 30/10/2023
314/2023 RETIRRATIFICAÇÃO NA ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SPOBRAS APROVADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº PRE-DAF-068/2023. 30/10/2023
315/2023 AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA PARA QUE A PRESIDÊNCIA RESPONDA PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA. 08/11/2023
316/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0001628-3 - Autorizar a contratação de empresa especializada em estudos ambientais nas áreas contaminadas para obras de Prolongamento da Av. Chucri Zaidan até a Av. João Dias, Ponte Burle Max e complementos viários necessários, por meio de Ata de Registro de Preços – ARP. 14/11/2023
317/2023 Rerratificação da Resolução de Diretoria RD Nº PRE-DOB-308/2023 - Processo SEI nº 7910.2022/0000695-4 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 082/SPOBRAS/2022 – Execução de manutenção de Unidades Educacionais - Lote 1 – Diretoria Regional De Educação – DRE PIRITUBA/JARAGUÁ (EMEF Tenente José Maria Pinto Duarte). 14/11/2023
318/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001695-1 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 238 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Miguel Paulista (MP). 14/11/2023
319/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001690-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 232 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Freguesia / Brasilândia (FB). 14/11/2023
320/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001694-3 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 242 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Pirituba / Jaraguá (PJ). 14/11/2023
321/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001702-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 239 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Miguel Paulista (MP). 14/11/2023
322/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001703-6 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 240 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Penha (PE). 14/11/2023
323/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001696-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 243 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Santo Amaro (SA). 14/11/2023
324/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001693-5 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 241 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Penha (PE). 14/11/2023
325/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000655-7 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 142 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Santo Amaro (SA). 14/11/2023
326/2023 Processo SEI nº 7910.2023/000133-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 88 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Jaçanã / Tremembé (JT). 14/11/2023
327/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001699-4 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 245 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Mateus (SM). 14/11/2023
328/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001604-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 198 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Guaianases (G). 14/11/2023
329/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0000811-6 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 046SPOBRAS/2023 – Execução de Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 16 - Diretoria Regional de Educação — DRE Campo Limpo (EMEF Leonardo Villas Boas, EMEF Mauro Faccio Zacarias, EMEF Ministro Synésio Rocha, EMEF Teresa Margarida da Silva e Orta, EMEI Aracy de Almeida e EMEI Catulo da Paixão Cearense), com a finalidade de adoção de nova planilha de serviços, preços e quantidades, inclui 14/11/2023
330/2023 ASSUNTO: Processo SEI nº 7910.2023/0001327-6 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 01 ao contrato nº 074/SPOBRAS/2023 – Elaboração de estudo preliminar, projeto básico e executivo do 1° CENTRO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED), com a finalidade de adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequada em suas quantidades e itens com inclusão de itens novos e com alteração do valor cont 14/11/2023
331/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001330-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra e serviços de Recuperação Estrutural da Ponte Arujá - Lote 61. 14/11/2023
332/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001350-2 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra e serviços de Recuperação Estrutural do Viaduto Major Quedinho - Lote 75. 14/11/2023
333/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001655-2 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de engenheria e arquitetura para Apoio às Atividades de Supervisão das Obras, Projetos e Serviços de competência de SPOBRAS/SIURB, incluindo a disponibilização de equipamentos e veículos, para a execução das intervenções pertinentes ao Programa de Mobilidade e Requalificação Urbana da Cidade de São Paulo - LOTE 1, 14/11/2023
334/2023 Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 01 ao contrato nº 136/SPOBRAS/2023 – Processo SEI n° 7910.2023/0000627-1 - Execução de ampliação das instalações da CEI Anglicana Morumbi, com a finalidade de adotar nova planilha de serviços e preços, readequada em suas quantidades e itens, incluindo os novos serviços e preços constantes do RPA n° 146/2023 e adotar o novo cronograma físico-financeiro, sem alteração de prazo, no intuito de garantir o pleno cumprimento do escopo contratual. 14/11/2023
335/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001655-2 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura para Apoio às Atividades de Supervisão das Obras, Projetos e Serviços de competência de SPOBRAS/SIURB, incluindo a disponibilização de equipamentos e veículos, para a execução das intervenções pertinentes ao Programa de Mobilidade e Requalificação Urbana da Cidade de São Paulo - LOTE 1, 27/11/2023
336/2023 ASSUNTO: Revogar a RD Nº PRE-DPR-275/2023, e Autorizar a abertura de um novo procedimento licitatório visando à contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas em engenharia, arquitetura, urbanismo e meio ambiente para elaboração de projeto funcional, projetos básicos, projetos executivos, serviços ambientais e sistema de transporte inteligente - ITS para a implantação do Terminal de Ônibus Urbano Itaim Paulista, na região Leste da Cidade de São Paulo. 27/11/2023
337/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000653-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 140 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Santo Amaro 27/11/2023
338/2023 ASSUNTO: Processo SEI nº 7910.2022/0001465-5 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 077/SPOBRAS/2023 – Execução de Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 70 pertencente a Diretoria Regional de Educação - DRE IPIRANGA (CEI Santa Tereza, CEI Inez Menezes, CEI Jardim Climax I, CEI Climax II, CEI Padre Gregório Westrupp, CEI Sonho de Criança, CEI Raphaela Capellano Dias, CEI Wilson José Abdalla, CEI Ponte Pequena, CEI Eduardo Campos, CEI Suzana Campos Tauil, CEI Vicentina Velasco), com a finalidade de adoção de nova planilha de serviços, preços e quantidades, incluindo itens novos, alterando o valor do contrato, bem como novo cronograma físico-financeiro, sem alterar os atuais prazos contratuais. 27/11/2023
339/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001327-6 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 01 ao contrato nº 074/SPOBRAS/2023 – Elaboração de estudo preliminar, projeto básico e executivo do 1° CENTRO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED), com a finalidade de adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequada em suas quantidades e itens com inclusão de itens novos e com alteração do valor contratual, bem c 12/12/2023 
340/2023 Autorização para aditamento de valor do Contrato nº 004223010, firmado com a Frazillio Soluções de Tecnologia Ltda., para acrescentar ao Contrato a importância no valor de R$179.500,00 (Cento e setenta e nove mil e quinhentos reais), equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor contratado de (R$ 718.000,00) 12/12/2023
341/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001241-7- Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 01 ao contrato nº 226/SPOBRAS/2023 – Execução das obras e serviços de adequação, manutenção e reforma das instalações permanentes e da Pista / Pit Lane do Autódromo Municipal Jose Carlos Pace - Interlagos, visando a realização do 51° Grande Premio São Paulo de Fórmula 1, com a finalidade de adoção de um novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais, bem como a adoção de nova planilha de serviços, preços e quantidades, readequada em suas quantidades e itens, incluindo itens novos porém sem alteração do valor contratual. 12/12/2023
342/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0001308-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 01 ao contrato nº 102/SPOBRAS/2023 – Readequação de quadra poliesportiva - EMEF General Henrique Geisel - LOTE 4 DRE Pirituba/Jaraguá, com a finalidade de adoção de um novo cronograma físico-financeiro, com prorrogação dos atuais prazos estabelecidos, bem como a adoção de uma nova planilha contratual de serviços, preços e quantidades, readequada em suas quantidades e itens, com inclusão de itens novos e com alteração do valor contratual. 12/12/2023
343/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0000822-1 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 086/SPOBRAS/2022 – Execução de manutenção de Unidades Educacionais - Lote 20 – Diretoria Regional De Educação – DRE Campo Limpo - CEI Direta Parque Figueira Grande, com a finalidade de inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar uma nova planilha de serviços e preços – com acréscimo de valor e um novo cronograma físico-financeiro, prorrogando os atuais prazos contratuais por mais 90 dias. O objetivo é o pleno atendimento ao objeto do contrato e garantir o cumprimento do escopo contratual. 12/12/2023
344/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001565-3 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Requalificação de Centro Educacional Unificado - CEU Água Azul - Lote 43 - Diretoria Regional de Educação – DRE -Guaianases (G). 12/12/2023
345/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001566-1 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Requalificação de Centro Educacional Unificado - CEU Inácio Monteiro - Lote 44 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Guaianases (G). 12/12/2023
346/2023 : Processo SEI nº 7910.2023/0001575-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Requalificação de Centro Educacional Unificado - CEU Sapopemba – Lote 53 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Mateus (SM). 12/12/2023
347/2023 ASSUNTO: Processo SEI nº 7910.2023/0001584-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Requalificação de Centro Educacional Unificado – CEU São Rafael – Lote 56 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Mateus (SM). 12/12/2023
348/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0000662-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 86 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Miguel Paulista (MP). 12/12/2023
349/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001567-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Requalificação de Centro Educacional Unificado - CEU Vila Alpina - Lote 45 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Guaianases (G). 12/12/2023
350/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001568-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Requalificação de Centro Educacional Unificado - CEU José Bonifácio – Jardim São Pedro - Lote 46 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Itaquera (IQ). 12/12/2023
351/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001569-6 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Requalificação de Centro Educacional Unificado - CEU Parque do Carmo – Lote 47 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Itaquera (IQ). 12/12/2023
352/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001570-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Requalificação de Centro Educacional Unificado - CEU São Miguel – Lote 48 - Diretoria Regional de Educação – DRE – São Miguel Paulista (MP). 12/12/2023
353/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0001571-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de Reforma e Requalificação de Centro Educacional Unificado - CEU Horizonte Azul – Lote 49 - Diretoria Regional de Educação – DRE – Penha (PE). 12/12/2023
354/2023 Processo SEI nº 7910.2022/0001383-7 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 004/SPOBRAS/2023 – Execução das obras complementares dos Corpos Artísticos e Praça das Artes – Complexo Praça das Artes – Fase III, com a finalidade de adoção de nova planilha de serviços, preços e quantidades, incluindo itens novos, alterando o valor do contrato, bem como novo cronograma físico-financeiro, sem alterar os atuais prazos contratuais. 12/12/2023
355/2023 AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DESPACHO ADUANEIRO COMISSARIA DE DESPACHOS, PARA O DESEMBARAÇO ALFANDEGÁRIO DE EQUIPAMENTOS IMPORTADOS REFERENTES AOS PLANETÁRIOS CEU PARELEIROS E CEU PAULISTANO. 12/12/2023
356/2023 AUTORIZAR A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES CEDIDOS DE OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS - PLR DA SPOBRAS 12/12/2023
357/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0003012-1 - Autorizar a realização de Consulta Pública, visando à futura contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia e execução das obras de readequação viária, pavimentação, drenagem, obras de arte especiais, contenções, ciclovia, abertura de novas vias, alargamento de vias existentes, e possíveis remoções de interferências necessárias e pertinentes na área denominada Nova Marginal Pinheiros. 13/12/2023
358/2023 AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO AO VALOR DO CONTRATO Nº 013223010, FIRMADO ENTRE A SPOBRAS E A UNIMED SEGURADORA S/A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO SEGURO DE VIDA EM GRUPO E ASSISTÊNCIA FUNERAL FAMILIAR, AOS EMPREGADOS E DEPENDENTES DA SPOBRAS. 21/12/2023
359/2023 Processo SEI nº 7910.2023/0003014-8 - Autorizar a abertura do Processo de Licitação, visando à futura contratação em Regime de Contratação Integrada para a execução de projetos básicos e executivos e obras relacionados a intervenção de prolongamento viário da Marginal Pinheiros. 21/12/2023