Prefeitura de São Paulo

Contratos administrativos são acordos formais (ou seja, registrados em documentos) que a administração pública estabelece com empresas, indivíduos, entidades sem fins lucrativos ou mesmo outros órgãos públicos para atingir objetivos de interesse público.

De acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021, as compras e contratações de bens, materiais, obras e serviços realizadas pela administração pública devem ser, por via de regra, formalizadas através de contratos que registrem, obrigatoriamente, informações sobre o objeto (bem, material ou serviço); vinculação do contrato e do edital de licitação à proposta do fornecedor vencedor da licitação ou ao documento que tiver autorizado a contratação direta e a respectiva proposta; a legislação aplicável à execução do contrato; o regime (forma) de execução dos serviços ou fornecimento dos bens ou materiais; os prazos de início das etapas de execução, conclusão, entrega e recebimento definitivo do objeto do contrato; o preço e as condições de pagamento; reajuste ou atualização de preços; os direitos e as responsabilidades das partes contratantes e contratadas; as penalidades cabíveis e os valores das multas em caso de descumprimento de responsabilidades; o crédito orçamentário da despesa, ou seja, de onde virá o recurso ou valor que o órgão utilizará para pagamento ao fornecedor (contratado) naquele contrato, dentre outras informações previstas em legislação.

Por “contrato” a lei permite o uso de instrumentos (documentos) específicos, de acordo com as características do objeto adquirido ou serviço contratado. Os instrumentos normalmente utilizados na Prefeitura de São Paulo são:

• Termo de Contrato (Íntegra): geralmente utilizado para formalizar a compra ou contratação de bens, materiais e serviços de valor mais elevado e/ou que serão entregues ou executados pelo fornecedor (contratado) ao longo do tempo.
• Nota de Empenho de Despesa: usada para formalizar a compra ou contratação geralmente originada de contratação direta, ou seja, sem a necessidade de se realizar uma licitação em razão de menor valor ou com entrega ou execução total e imediata de todos os bens, materiais ou serviços adquiridos, e quando também não existam obrigações futuras do fornecedor (por exemplo assistência técnica, serviços adicionais), independentemente de seu valor.

Na Prefeitura de São Paulo é autorizado, como exceção à essa regra geral, a não utilização desses instrumentos formais de contratação, no caso de pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento, cujo valor não seja maior que R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com o Decreto Municipal n° 62.100/2022, em seu artigo 95, parágrafo 2º.

As informações sobre contratos também podem acessadas nos seguintes sites:

• Diário Oficial da Cidade de São Paulo, na seção “Painel de Negócios”
• Portal da Transparência da Cidade de São Paulo, na seção “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias”
• Glossário de Compras Públicas da Prefeitura do Município de São Paulo

Confira a lista de Empresas Punidas e impedidas de participar de licitações ou de contratar com a Administração, por terem praticado infração anteriormente.

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2024

Contrato: 112/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: ALONSO BARRETTO & CIA AUDITORES INDEPENDENTES.
Objeto do contrato: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de auditoria contábil, fiscal, societária e previdenciária da SPObras, conforme descrição no Anexo I - Termo de Referência, que faz parte integrante deste contrato, independentemente da transcrição.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 20/12/2024
Valor: R$ 50.000,00

Contrato: 111/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA
Objeto do contrato: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 60 Monitores LG 24BL550J,
Monitor de 23,8 Polegadas, + Cabo Y; Tela 23,8" Full HD IPS; Resolução
1920x1080; Entrada HDMI; Entrada DisplayPort; Entrada D-Sub; Entrada
Headphone Out, adquiridas por meio Ata de Registro de Preços da n°. N°
3201/2023 - IFSC, e seus anexos que integram, para todos os efeitos, o
presente CONTRATO.
Vigência:  5 anos
Data da assinatura: 12/12/2024
Valor: R$ 35.015,40

Contrato: 110/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: ALFA SISTEMAS DE GESTÃO LTDA.
Objeto do contrato: Constitui objeto do Presente a contratação de empresa especializada para a execução das obras de implantação do 1º Centro Municipal para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA  da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED, conforme anexo I - Termo de Referência.
Vigência: 36 Meses
Data da assinatura: 04/10/2024
Valor: R$ 1.508.000,00

Contrato: 079/SPOBRAS/2024 | Aditamento 1 | Aditamento 2 | Aditamento 3
Contratante: SPObras
Contratada: LEMAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A.
Objeto do contrato: Constitui objeto do Presente a contratação de empresa especializada para a execução das obras de implantação do 1º Centro Municipal para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA  da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED, conforme anexo I - Termo de Referência.
Vigência: 11 Meses
Data da assinatura: 29/02/2024
Valor: R$ 38.760.838,84

Contrato: 109/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: CONSÓRCIO TJJ INTERLAGOS, composto pelas empresas TALUDE Construções S.A. (Lider), inscrita no CNPJ/MF N° 14.914.786/0001-67; JOFEGE Pavimentação e Construção Ltda, inscrita no CNPJ/MF N° 62.162.847/0001-20 e JAPY — Engenharia e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ/MF N° 57.014.490/0001-00
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras e serviços de adequação, manutenção e reforma das Instalações Permanentes e da Pista / Pit Lane do Autódromo Municipal José Carlos Pace - Interlagos, visando a realização do 52° GRANDE PRÊMIO SAO PAULO DE FÓRMULA 1.
Vigência: 13 Meses
Data da assinatura: 27/09/2024
Valor: R$ 36.646.948,07

Contrato: 106/SPOBRAS/2024 | Aditamento 1
Contratante: SPObras
Contratada: MC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de drenagem da Rua Antenor Baptista no âmbito do programa de redução de alagamentos
Vigência: 09 Meses
Data da assinatura: 12/09/2024
Valor: R$ 4.765.537,32

Contrato: 107/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: R.F. LUIZATTO LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA - ME
Objeto do contrato: prestação de serviços especializados de transportes rodoviários, e guarda do equipamento do Planetário do CEU Jardim Paulistano, com despesas de locação, taxas e seguros, traslados e serviços de segurança necessários garantia da entrega do equipamento em perfeitas condições de uso.
Vigência: 12 Meses
Data da assinatura: 11/09/2024
Valor: R$ 947.000,00

Contrato: 104/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: VICTORIANE CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto do contrato: Execução de sondagem e parecer técnico de fundação, levantamento topográfico / planialtimétrico, levantamento cadastral das edificações existentes, levantamento arbóreo e levantamento cadastral de infraestrutura de redes existentes de drenagem e concessionárias para a execução do projeto básico da Passarela sobre a Av. Washington Luiz.
Vigência: 90 Dias
Data da assinatura: 19/08/2024
Valor: R$ 56.253,93 

Contrato: 103/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: VICTORIANE CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto do contrato: Execução de serviços de sondagem e parecer técnico de classificação do solo a ser escavado na obra do RESERVATÓRIO DE RETENÇÃO CÓRREGO DOS MACHADOS
Vigência: 60 Dias
Data da assinatura: 07/08/2024
Valor: R$ 119.145,93

Contrato: 100/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: ACG ASSESSORIA OCUPACIONAL LTDA-ME.
Objeto do contrato: Prestação de serviços para desenvolver, implantar e executar os serviços relativos ao PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL — PCMSO — NR7.
Vigência: 12 Meses
Data da assinatura: 01/08/2024
Valor: R$ 29.641,05 

Contrato: 098/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A — VOGEL TELECOM.
Objeto do contrato: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada no fornecimento de Link dedicado de 300 Mbps, com serviço de segurança MSS (Managed Security Services) suportado por uma plataforma integrada com equipamento (UTM) Unified Threat Management, possibilitando a execução de múltiplas funções de segurança em um único dispositivo: firewall, prevenção de intrusões de rede, antivirus, VPN, filtragem de conteúdo, balanceamento de carga e geração de relatórios informativos e gerenciais sobre a Rede de Dados.
Vigência: 36 Meses
Data da assinatura: 13/08/2024
Valor: R$ 126.000,00 

Contrato: 099/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: F. LOPES PUBLICIDADE LTDA.
Objeto do contrato: Poderão ser feitas publicações no formato: 01col x 5 cm, 01col x 7cm, 2 col. por 4 cm ou a col x cm, conforme orientação da SPObras. Quando ficar a critério da CONTRATADA, esta deverá enviar com antecedência o tamanho que será utilizado para aprovação da SPObras.
Vigência: 24 Meses
Data da assinatura: 01/08/2024
Valor: 22.000,00

Contrato: 091/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: TRANSVIAS TERRAPLENAGEM LTDA (EMPRESA LÍDER), ENCALSO CONSTRUÇÕES LTDA, VOS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Objeto do contrato: EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DAS OBRAS DE ARTE ESPECIAIS - OAE EXISTENTES E A DUPLICAÇÃO DA PONTE JURUBATUBA.
Vigência: 21 Meses
Data da assinatura: 01/08/2024
Valor: 67.131.009,52

Contrato: 101/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: MAUBERTEC TECNONOGIA EM ENGENHARIA LTDA.
Objeto do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, PARA A DRENAGEM COMPLEMENTAR DAS BACIAS DOS CÓRREGOS SUMARÉ E AGUA PRETA
Vigência: 12 Meses
Data da assinatura: 30/07/2024
Valor: 613.473,15

Contrato: 097/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: CONSÓRCIO GEOMÉTRICA MULTIPLANO, composto pelas empresas GEOMÉTRICA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA - "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - inscrita no CNPJ n° 55.069.736/0001-08 e MULTIPLANO ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ n° 17.443.386/0001-09
Objeto do contrato: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia para APOIO AO GERENCIAMENTO DE INTERVENÇÕES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS - LOTE 3
Vigência: 15 Meses
Data da assinatura: 28/06/2024
Valor: 14.463.895,02

Contrato: 096/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: CONSÓRCIO GERENCIADOR LMM, constituído pelas empresas LBR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ n°. 01.573.246/0001-15, MODERA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n°. 28.256.567/0001-42 e MOBTEC ENGENHARIA E CONSULTORIA S.A, inscrita no CNPJ n°. 35.473.203/0001-80
Objeto do contrato: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia para APOIO AO GERENCIAMENTO DE INTERVENÇÕES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS - LOTE 2
Vigência: 15 Meses
Data da assinatura: 28/06/2024
Valor: 23.465.849,99

Contrato: 095/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: CONSÓRCIO NOVA ESCOLA - AGI, constituído pelas empresas CAA COMPANY CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 22.163.395/0001-86; DIAGONAL EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 01.115.194/0001-33 e EPT ENGENHARIA E PESQUISAS TECNOLÓGICAS S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 60.730.645/0001-01
Objeto do contrato: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia para APOIO AO GERENCIAMENTO DE INTERVENÇÕES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS - LOTE 1
Vigência: 15 Meses
Data da assinatura: 28/06/2024
Valor: 24.497.385,60

Contrato: 092/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: UNIMED SEGURADORA S/A.
Objeto do contrato: Constitui objeto deste contrato a operacionalização de Seguro de Vida em Grupo e Assistência Funeral Familiar para os empregados da São Paulo Obras e seus dependentes, conforme Termo de Referência.
Vigência: 24 Meses
Data da assinatura: 27/06/2024
Valor: 513.588,00

Contrato: 001/SPOBRAS/2024 | Aditamento 1
Contratante: SPObras
Contratada: MARÓSTICA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
Objeto do contrato: Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 236 – DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE JAÇANÃ/TREMEMBÉ
Vigência: 09 Meses
Data da assinatura: 10/01/2024
Valor: 1.196.512,99

Contrato: 002/SPOBRAS/2024 | Aditamento 1
Contratante: SPObras
Contratada: JNB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (EPP)
Objeto do contrato: Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 176 – DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE SANTO AMARO
Vigência: 09 Meses
Data da assinatura: 18/01/2024
Valor: 6.735,031,44

Contrato: 004/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: TEMAFE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto do contrato: Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 191 – DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE SÃO MATEUS
Vigência: 09 Meses
Data da assinatura: 17/01/2024
Valor: 10.817.518,34

Contrato: 006/SPOBRAS/2024 | Aditamento 1 | Aditamento 2
Contratante: SPObras
Contratada: CONSTRUMIK COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA.
Objeto do contrato: Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 160 – DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE SANTO AMARO
Vigência: 09 Meses
Data da assinatura: 17/01/2024
Valor: 7.120.181,97

Contrato: 007/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: NOVA JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA.
Objeto do contrato: Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 157 – DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE FREGUESIA/BRASILÂNDIA
Vigência: 09 Meses
Data da assinatura: 17/01/2024
Valor: 6.915.682,76

Contrato: 008/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S.A.
Objeto do contrato: Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para a realização de estudos técnicos e documentos correlatos, materiais expropriatórios, materiais preparatórios para licitação e licitação visando à contratação de empresas especializadas para elaboração de projeto básico e projetos executivos para implantação da nova sede do Arquivo Público Municipal "Jornalista Paulo Roberto Dutra"
Vigência: 04 Meses
Data da assinatura: 19/01/2024
Valor: 8.011,37

Contrato: 003/SPOBRAS/2024 | Aditamento 1 | Aditamento 2
Contratante: SPObras
Contratada: CONSTRUISO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto do contrato: Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 189 – DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE PENHA
Vigência: 09 Meses
Data da assinatura: 24/01/2024
Valor: 8.527.212,07

Contrato: 005/SPOBRAS/2024 | Aditamento 1 | Aditamento 2
Contratante: SPObras
Contratada: ATLÂNTICA CONTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Objeto do contrato: Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 186 – DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE SÃO MIGUEL PAULISTA
Vigência: 09 Meses
Data da assinatura: 29/01/2024
Valor: 4.669.845,85

Contrato: 011/SPOBRAS/2024 | Aditamento 1
Contratante: SPObras
Contratada: CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
Objeto do contrato: Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 200 – DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE PIRITUBA/JARAGUÁ
Vigência: 09 Meses
Data da assinatura: 02/02/2024
Valor: 8.206.424,80

Contrato: 012/SPOBRAS/2024 | Aditamento 1 | Aditamento 2
Contratante: SPObras
Contratada: AZ KOMPASS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (EPP)
Objeto do contrato: Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 194 – DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE JAÇANÃ/TREMEMBÉ
Vigência: 09 Meses
Data da assinatura: 02/02/2024
Valor: 8.382.543,11

Contrato: 023/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
Objeto do contrato: execução de serviços de adequação, ampliação e implantação dos PÓRTICOS em unidades educacionais – LOTE 5
Vigência: 07 Meses
Data da assinatura: 02/02/2024
Valor: 8.246.559,61

Contrato: 014/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: MATHESIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
Objeto do contrato: Execução Centro Educacional Unificado – CEU Tremembé – Maria Firmina dos Reis - Lote 36 pertencente a Diretoria Regional de Educação – DRE JAÇANÃ/TREMEMBÉ
Vigência: 09 Meses
Data da assinatura: 02/02/2024
Valor: 4.868.518,25

Contrato: 026/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: MH CONSTRUTORA LTDA (EPP)
Objeto do contrato: Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 147 – DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE PIRITUBA/JARAGUÁ
Vigência: 12 Meses
Data da assinatura: 05/02/2024
Valor: 822.841,66

Contrato: 027/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: TEMAFE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto do contrato: Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 233 – DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE GUAIANASES
Vigência: 12 Meses
Data da assinatura: 05/02/2024
Valor: 7.313.282,94

Contrato: 024/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
Objeto do contrato: execução de serviços de adequação, ampliação e implantação dos PÓRTICOS em unidades educacionais – LOTE 6
Vigência: 07 Meses
Data da assinatura: 06/02/2024
Valor: 8.561.143,80

Contrato: 019/SPOBRAS/2024 | Aditamento 1
Contratante: SPObras
Contratada: BONCOR CONSTRUÇÕES LTDA ME (EPP)
Objeto do contrato: Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 175 – DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE ITAQUERA
Vigência: 09 Meses
Data da assinatura: 06/02/2024
Valor: 4.272.206,51

Contrato: 015/SPOBRAS/2024 | Aditamento 1 | Aditamento 2
Contratante: SPObras
Contratada: MC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto do contrato: Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 188 – DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE GUAIANASES/PENHA
Vigência: 09 Meses
Data da assinatura: 06/02/2024
Valor: 9.784.589,79

Contrato: 020/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: LEMAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A.
Objeto do contrato: execução de serviços de adequação, ampliação e implantação dos PÓRTICOS em unidades educacionais – LOTE 2
Vigência: 07 Meses
Data da assinatura: 07/02/2024
Valor: 8.020.149,76

Contrato: 016/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: BONCOR CONSTRUÇÕES LTDA ME (EPP)
Objeto do contrato: Execução Centro Educacional Unificado – CEU Coreto de Taipas - Lote 51 pertencente a Diretoria Regional de Educação – DRE PIRITUBA/JARAGUÁ
Vigência: 09 Meses
Data da assinatura: 07/02/2024
Valor: 3.333.367,47

Contrato: 010/SPOBRAS/2024 | Aditamento 1 | Aditamento 2
Contratante: SPObras
Contratada: ATLÂNTICA CONTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Objeto do contrato: Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 172 – DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE SANTO AMARO
Vigência: 09 Meses
Data da assinatura: 07/02/2024
Valor: 8.040.216,27

Contrato: 017/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: CONSTRUTORA ROY LTDA.
Objeto do contrato: Execução Centro Educacional Unificado – CEU Monte Serrat – Carrão - Lote 50 pertencente a Diretoria Regional de Educação – DRE PENHA
Vigência: 09 Meses
Data da assinatura: 09/02/2024
Valor: 1.871.856,01

Contrato: 018/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: CONSTRUTORA ROY LTDA.
Objeto do contrato: execução de serviços de adequação, ampliação e implantação dos PÓRTICOS em unidades educacionais – LOTE 1
Vigência: 07 Meses
Data da assinatura: 09/02/2024
Valor: 6.957.645,45

Contrato: 025/SPOBRAS/2024 | Aditamento 1
Contratante: SPObras
Contratada: RJC SINALIZAÇÃO URBANA LTDA (EPP).
Objeto do contrato: Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 177 – DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE IPIRANGA
Vigência: 09 Meses
Data da assinatura: 07/02/2024
Valor: 7.421.276,02

Contrato: 021/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: CÓDIGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto do contrato: execução de serviços de adequação, ampliação e implantação dos PÓRTICOS em unidades educacionais – LOTE 3
Vigência: 07 Meses
Data da assinatura: 07/02/2024
Valor: 8.246.852,48

Contrato: 022/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA
Objeto do contrato: execução de serviços de adequação, ampliação e implantação dos PÓRTICOS em unidades educacionais – LOTE 4
Vigência: 07 Meses
Data da assinatura: 09/02/2024
Valor: 8.115.565,13

Contrato: 013/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: PAV PASSOS CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto do contrato: Execução Centro Educacional Unificado – CEU Parque Novo Mundo - Lote 55 pertencente a Diretoria Regional de Educação – DRE JAÇANÃ/TREMEMBÉ
Vigência: 09 Meses
Data da assinatura: 20/02/2024
Valor: 3.066.234,07

Contrato: 038/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: BONCOR CONSTRUÇÕES LTDA ME (EPP)
Objeto do contrato: implantação e Projeto Básico para construção da Unidade Educacional - EMEI na Av. Elisio Teixeira Leite x Rua Monte Azul Paulista
Vigência: 120 Dias
Data da assinatura: 19/01/2024
Valor: 87.557,94

Contrato: 039/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: BONCOR CONSTRUÇÕES LTDA ME (EPP)
Objeto do contrato: implantação e Projeto Básico para construção da Unidade Educacional CEI Rua Doutor Armando Farjado - Plano B
Vigência: 120 Dias
Data da assinatura: 19/01/2024
Valor: 96.313,74

Contrato: 040/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: BONCOR CONSTRUÇÕES LTDA ME (EPP)
Objeto do contrato: implantação e Projeto Básico para construção da Unidade Educacional - EMEI Ilha da Vitória
Vigência: 120 Dias
Data da assinatura: 19/01/2024
Valor: 96.313,74

Contrato: 041/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: BONCOR CONSTRUÇÕES LTDA ME (EPP)
Objeto do contrato: Unidade Educacional - EMEI Rua Osório Alves de Castro, 5
Vigência: 120 Dias
Data da assinatura: 19/01/2024
Valor: 78.802,15

Contrato: 042/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: BONCOR CONSTRUÇÕES LTDA ME (EPP)
Objeto do contrato: Unidade Educacional CEI na Rua João Honório Caixeta
Vigência: 120 Dias
Data da assinatura: 19/01/2024
Valor: 78.802,15

Contrato: 045/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: BONCOR CONSTRUÇÕES LTDA ME (EPP)
Objeto do contrato: Nova CEI – Setor 4305, Avenida Nova Arcádia com a Rua Cabral do Nascimento
Vigência: 120 Dias
Data da assinatura: 19/01/2024
Valor: 78.802,15

Contrato: 028/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: LEMAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A.
Objeto do contrato: EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO E FINALIZAÇÃO DAS HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - HIS 27 E 41 DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA AGUA ESPRAIADA - OUCAE
Vigência: 17 Meses
Data da assinatura: 19/02/2024
Valor: 26.390.767,77

Contrato: 029/SPOBRAS/2024 | Aditamento 1 | Aditamento 2
Contratante: SPObras
Contratada: NPC GRUPO ARQUITETURA LTDA.
Objeto do contrato: Elaboração de estudo preliminar, projeto básico e executivo das disciplinas de arquitetura, estrutura, instalações hidráulicas, elétricas, combate a incêndio, visando atender a área que será destinada ao empreendimento do TEATRO NA UNIDADE CEU PARELHEIROS
Vigência: 7 Meses
Data da assinatura: 21/02/2024
Valor: 857.248,56

Contrato: 032/SPOBRAS/2024 | Aditamento 1 | Aditamento 2
Contratante: SPObras
Contratada: NPC GRUPO ARQUITETURA LTDA.
Objeto do contrato: Elaboração de estudo preliminar, projeto básico e executivo das disciplinas de arquitetura, estrutura, instalações hidráulicas, elétricas, combate a incêndio, visando atender a área que será destinada ao empreendimento do TEATRO NA UNIDADE CEU JARDIM PAULISTANO
Vigência: 7 Meses
Data da assinatura: 21/02/2024
Valor: 857.248,56

Contrato: 051/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: VICTORIANE CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto do contrato: Levantamento Planialtimétrico com Cadastramento de Edificações, Infraestrutura e Arbóreo - CEI Direta Teoteinio Vilela
Vigência: 90 Dias
Data da assinatura: 21/02/2024
Valor: 38.017,76

Contrato: 052/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: VICTORIANE CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto do contrato: Levantamento Planialtimétrico com Cadastramento de Edificações, Infraestrutura e Arbóreo - CEI DIRETA ASSMA CURIATI
Vigência: 90 Dias
Data da assinatura: 21/02/2024
Valor: 41.548,20

Contrato: 053/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: VICTORIANE CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto do contrato: Levantamento Planialtimétrico com Cadastramento de Edificações, Infraestrutura e Arbóreo - CEI Indireta Joaquim Alencar Seixas
Vigência: 90 Dias
Data da assinatura: 21/02/2024
Valor: 48.591,75

Contrato: 055/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: VICTORIANE CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto do contrato: Levantamento Planialtimétrico com Cadastramento de Edificações, Infraestrutura e Arbóreo - CEI Direta Aurindo dos Santos Freire
Vigência: 90 Dias
Data da assinatura: 22/02/2024
Valor: 38.964,90

Contrato: 056/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: VICTORIANE CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto do contrato: Levantamento Planialtimétrico com Cadastramento de Edificações, Infraestrutura e Arbóreo - CEI Direta Jardim São Pedro
Vigência: 90 Dias
Data da assinatura: 22/02/2024
Valor: 40.939,85

Contrato: 057/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: VICTORIANE CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto do contrato: Levantamento Planialtimétrico com Cadastramento de Edificações, Infraestrutura e Arbóreo - CEI Direta Parque Guarani
Vigência: 90 Dias
Data da assinatura: 22/02/2024
Valor: 43.000,83

Contrato: 058/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: VICTORIANE CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto do contrato: execução de Sondagem, Relatório Técnico de Fundações e Levantamento Planialtimétrico com Cadastramento de Edificações, Infraestrutura e Arbóreo - CEI Direta Vereador Marcos Melega, por meio de Ata de Registro de Preços – ARP
Vigência: 90 Dias
Data da assinatura: 01/03/2024
Valor: 38.871,04

Contrato: 059/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: VICTORIANE CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto do contrato: execução de Sondagem, Relatório Técnico de Fundações e Levantamento Planialtimétrico com Cadastramento de Edificações, Infraestrutura e Arbóreo - CEI Direta Jardim Tietê., por meio de Ata de Registro de Preços – ARP
Vigência: 90 Dias
Data da assinatura: 01/03/2024
Valor: 41.250,33

Contrato: 060/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: VICTORIANE CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto do contrato: execução de Sondagem, Relatório Técnico de Fundações e Levantamento Planialtimétrico com Cadastramento de Edificações, Infraestrutura e Arbóreo – CEI - Direta Jardim Carrão, por meio de Ata de Registro de Preços – ARP
Vigência: 90 Dias
Data da assinatura: 01/03/2024
Valor: 41.299,13

Contrato: 061/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: VICTORIANE CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto do contrato: execução de Sondagem, Relatório Técnico de Fundações e Levantamento Planialtimétrico com Cadastramento de Edificações, Infraestrutura e Arbóreo – CEI Direta Maria Cursi, por meio de Ata de Registro de Preços – ARP
Vigência: 90 Dias
Data da assinatura: 01/03/2024
Valor: 42.443,75

Contrato: 062/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: VICTORIANE CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto do contrato: execução de Sondagem, Relatório Técnico de Fundações e Levantamento Planialtimétrico com Cadastramento de Edificações, Infraestrutura e Arbóreo – CEI Direta Parque Savoi City, por meio de Ata de Registro de Preços – ARP
Vigência: 90 Dias
Data da assinatura: 01/03/2024
Valor: 37.114,59

Contrato: 063/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: VICTORIANE CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto do contrato: execução de Sondagem, Relatório Técnico de Fundações e Levantamento Planialtimétrico com Cadastramento de Edificações, Infraestrutura e Arbóreo – CEI Jardim Santa Mônica, por meio de Ata de Registro de Preços – ARP
Vigência: 90 Dias
Data da assinatura: 01/03/2024
Valor: 39.716,26

Contrato: 064/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: VICTORIANE CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto do contrato: execução de Sondagem, Relatório Técnico de Fundações e Levantamento Planialtimétrico com Cadastramento de Edificações, Infraestrutura e Arbóreo – CEI Direta Professora Albertina Simon, por meio de Ata de Registro de Preços – ARP
Vigência: 90 Dias
Data da assinatura: 01/03/2024
Valor: 43.326,87

Contrato: 065/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: VICTORIANE CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto do contrato: execução de Sondagem, Relatório Técnico de Fundações e Levantamento Planialtimétrico com Cadastramento de Edificações, Infraestrutura e Arbóreo – CEI Direta Elizabeth Souza Lobo Garcia, por meio de Ata de Registro de Preços – ARP
Vigência: 90 Dias
Data da assinatura: 01/03/2024
Valor: 38.428,43

Contrato: 066/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: VICTORIANE CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto do contrato: Execução de Sondagem, Relatório Técnico de Fundações e Levantamento Planialtimétrico com Cadastramento de Edificações, Infraestrutura e Arbóreo – CEI Direta Celia Peres Sunhiga
Vigência: 90 Dias
Data da assinatura: 01/03/2024
Valor: 40.329,54

Contrato: 047/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: ENGENHARIA E COMERCIO RIGEL LTDA.
Objeto do contrato: Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 150 — DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO — DRE CAMPO LIMPO, GUAIANASES E SAO MATEUS
Vigência: 09 Meses
Data da assinatura: 28/02/2024
Valor: 6.339.915,39

Contrato: 048/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: JL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
Objeto do contrato: Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 241 — DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO — DRE PENHA
Vigência: 12 Meses
Data da assinatura: 29/02/2024
Valor: 10.213.810,13

Contrato: 050/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.
Objeto do contrato: Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 243 — DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO — DRE SANTO AMARO
Vigência: 12 Meses
Data da assinatura: 28/02/2024
Valor: 9.919.866,73

Contrato: 086/SPOBRAS/2024 | Aditamento 1
Contratante: SPObras
Contratada: ESTUDIO SARASA CONSERVACAO E RESTAURACAO S/S LTDA.
Objeto do contrato: Projeto Executivo e Orçamento Referencial para intervenção restaurativa, conservativa e corretiva do Viaduto do Chá, projeto de requalificação e reforma de calçadas e calçadões no entorno do Teatro Municipal e na Praça do Patriarca
Vigência: 120 Dias
Data da assinatura: 15/03/2024
Valor: 98.401,60

Contrato: 084/SPOBRAS/2024 | Aditamento 1
Contratante: SPObras
Contratada: ARVEK TÉCNICA E CONSTRUÇÕES LTDA e GESTOR ENGENHARIA LTDA.
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE DUPLICAÇÃO VIÁRIA DA AVENIDA SENADOR TEOTÔNIO VILELA, NO TRECHO COM INÍCIO PRÓXIMO A RUA JOSÉ NICOLAU DE LIMA ATÉ AS PROXIMIDADES DA RUA SATÉLITE ARIEL, NA REGIÃO SUL DA CIDADE DE SAO PAULO
Vigência: 13 Meses
Data da assinatura: 22/03/2024
Valor: 21.948.580,40

Contrato: 090/SPOBRAS/2024
Contratante: SPObras
Contratada: CONSÓRCIO CORREDOR CHUCRI ZAIDAN (JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA; SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO S/A;  CONSTRAN INTERNACIONAL CONSTRUÇÕES S.A)
Objeto do contrato: EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DO PROLONGAMENTO DA AV. CHUCRI ZAIDAN E IMPLANTAÇÃO DA RAMPA CICLOVIARIA NA PONTE LAGUNA
Vigência: 39 Meses
Data da assinatura: 22/05/2024
Valor: 376.050.151,62

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