Infraestrutura Urbana e Obras
SPObras lança edital de concessão de banheiros públicos e bebedouros
A SPObras lançou nesta quinta-feira (24) o edital de concessão de 200 banheiros fixos públicos e 200 bebedouros, a serem implantados em todas as regiões da cidade. O vencedor da concorrência será responsável pela instalação, limpeza, manutenção e operação dessas estruturas ao longo da concessão, que será de 15 anos. Em contrapartida, será permitida a exploração publicitária como já ocorre com os relógios de rua e paradas de ônibus. A utilização desses equipamentos será totalmente gratuita para a população.
A distribuição geográfica das unidades contemplou todas as 32 subprefeituras e seguiu critérios como fluxo de pessoas, áreas com elevada densidade demográfica e a proximidade de pontos turísticos, equipamentos públicos e transporte público.
A concorrência será vencida pela empresa e/ou consórcio que apresentar a o maior valor de outorga fixa, sendo o valor mínimo a ser ofertado de R$ 208 mil.
Todos os sanitários contarão com acessibilidade universal, fraldários, monitoramento por câmeras, sensores de presença e segurança, além de itens antivandalismo, como peças sanitárias e espelhos em aço inoxidável, lixeiras e dispensadores de papel e sabão embutidos, além de acionamentos de água e luz por meio de sensores.
Os modelos/design dos banheiros e bebedouros que farão parte do futuro mobiliário urbano foram os vencedores do Concurso Público Nacional de ideias para Elementos de Mobiliário Urbano da Cidade de São Paulo, promovido pela SP Urbanismo em 2016. A modelagem do projeto de concessão foi concebida pela São Paulo Parcerias.
Sanitários Públicos - Perspectiva
Sempre respeitando a Lei Cidade Limpa, serão permitidos anúncios de duas faces publicitárias de até 2 m² cada. Nos casos em que a instalação nas faces dos sanitários não for possível, será permitida a instalação em totens nas proximidades das unidades, nas mesmas dimensões.
A projeção dos investimentos iniciais para a implantação das estruturas é de R$ 11 milhões. As receitas anuais advindas da exploração publicitária, por sua vez, estão previstas no total de R$ 16 milhões, e o valor correspondente à operação, limpeza e manutenção é estimado em torno de R$ 10 milhões anuais.
A qualidade dos serviços prestados pela concessionária passará por avaliação de desempenho, que se estiver abaixo do estabelecido em contrato poderá acarretar em multa de até R$ 300 mil por ano.
Bebedouros Públicos - Perspectiva
Além de oferecer instalações hidrossanitárias de qualidade e água potável a todos, é previsto que projeto traga ao município benefícios econômicos da ordem de R$ 191 milhões ao longo dos 15 anos de concessão, entre investimentos e outorga recebidos, arrecadação de tributos e a desoneração pela delegação do serviço.
Assessoria de Comunicação - SPObras
24/02/2022 - Atualizado em 23/06/2022