Prefeitura de São Paulo

A Secretaria Executiva do Programa Mananciais / Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB, que atua nas bacias hidrográficas Guarapiranga e Billings, ambas localizadas na zona sul da cidade de São Paulo, tem como objetivo a urbanização de assentamentos precários, regularização fundiária, atendimento habitacional (provisório e definitivo) de famílias reassentadas de áreas de risco ou de áreas em obras e implantação de parques e áreas de lazer, bem como equipamentos públicos.

De 2021 até o momento, o Programa já entregou 1.452 unidades habitacionais e estão em andamento mais de 7,62 mil novas unidades.

O Programa já entregou 8 áreas urbanizadas e tem mais 26 áreas com obras em andamento, o que resulta em uma melhora significativa na vida dos moradores da região.

Para se ter uma ideia do tamanho dessas intervenções, somente com as obras de urbanização já foram executados 34,5 mil metros lineares de redes de esgoto, 13 mil metros lineares de redes de água, 75,6 mil metros quadrados de contenção de encostas e 46 mil metros lineares de muros de contenção.

Dentre as áreas em urbanização pelo Programa Mananciais até o momento, 9 continham áreas de risco geológico muito alto - classificação R4, a mais grave existente. Desse total, três já passaram por obras de contenção e tiveram o risco geológico eliminado e 6 estão com obras ainda em execução pelo Programa, com o objetivo de mitigação do risco de desmoronamento.

Além destas obras de urbanização e construção de unidades habitacionais, o Programa também constrói parques urbanos e há uma previsão de 1,6 milhão de metros quadrados de parques até final de 2024.

A equipe de trabalho social do Programa também reassentou neste período 6.561 famílias, sendo que 3.956 estão em auxilio aluguel, 436 foram indenizadas e 2.169 foram encaminhadas para conjuntos habitacionais tais como: Chácara do Conde – Prefeito Bruno Covas, empreendimentos Espanha, América do Sul, Alto da Alegria e Guaicuri.

Até o momento, o Programa Mananciais já investiu R$ 1,69 bilhão em urbanização de assentamentos precários e R$ 788,11 milhões em construção de unidades habitacionais, totalizando R$ 2,47 bilhões.

Hoje o Programa conta com a parceria da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, que faz as intervenções de ampliação da rede de esgoto e ligação da rede de água na região do entorno das Represas Guarapiranga e Billings.

Através do convênio estão sendo executadas obras de saneamento básico (rede de captação de efluente de esgoto doméstico e rede para fornecimento de água potável). O valor investido para execução das obras será de R$ 61 milhões aportados pela SABESP, além dos investimentos provenientes da Prefeitura do Município de São Paulo. Fruto desta parceria até o momento, foram executadas 2.219 ligações domiciliares de esgoto e 1.667 ligações domiciliares de água, com um repasse de R$ 24,60 milhões pela Sabesp.

O Programa também tem parcerias firmadas com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano -CDHU. Uma das parcerias envolve o repasse de recursos para execução do empreendimento Cocaia – João Cabanas, que conterá 2,7 mil unidades habitacionais na Subprefeitura de Capela do Socorro. A previsão de repasse por parte da CDHU para essa obra é de R$ 150 milhões. Até o momento, a companhia repassou à Prefeitura R$ 14 milhões.

Ainda há uma parceria específica para o empreendimento Vila do Sol, que contará com 329 unidades habitacionais na Subprefeitura de M’Boi Mirim. Nesse caso, a parceria se deu pela cessão do terreno por parte da CDHU, que também elaborou os projetos de arquitetura do empreendimento. As obras de implantação das unidades habitacionais do empreendimento Vila do Sol já estão em andamento pelo Programa Mananciais.

Por fim, ainda há uma parceria com CDHU para regularização fundiária do bairro Jardim da União, cuja ocupação se deu em terreno de propriedade dessa companhia. O bairro Jardim da União foi urbanizado em 2022 pelo Programa Mananciais. A parceria beneficiará 615 famílias com a titulação de suas propriedades.

Para atendimento integral das populações beneficiadas pelas intervenções habitacionais, há previsão de implantação de diversos equipamentos públicos integrados aos empreendimentos. Como exemplos, há:

1) Entrega, em junho de 2023, de um Centro Educacional Infantil (CEI) no empreendimento Guaicuri, condomínio Girassol;

2) Entrega, a ser feita em 2024, de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Gaivotas, dentro do perímetro de urbanização do bairro;

3) Entrega, a ser feita em 2024, de um Teia (Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Empreendedorismo) no empreendimento Boulevard da Paz, juntamente com as unidades habitacionais.
O Programa Mananciais tem sido fundamental na melhoria das condições de vida de milhares de famílias na região sul de São Paulo, abordando questões como urbanização, habitação e saneamento básico. Com parcerias estratégicas e investimentos significativos, está contribuindo para a mitigação de riscos, construção de moradias e desenvolvimento de infraestrutura social.