Prefeitura de São Paulo

 No âmbito da Agenda Municipal 2030, publicada em 2021, e do Plano de Ação para sua implementação, publicado no início de 2022, a Prefeitura de São Paulo lança o primeiro Relatório de Monitoramento da Implementação da pactuação, disponíveis em https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/planejamento/. O monitoramento tem por objetivo compartilhar o panorama da evolução dos indicadores da Agenda Municipal 2030, e também da situação das ações planejadas pelo Plano de Ação. Como objetivo, destaca-se o compromisso com uma tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa, representativa e transparente em todos os níveis (Meta Municipal 16.7 da Agenda Municipal 2030).

Em paralelo à publicação do relatório, tendo em vista a dimensão de informações, a Prefeitura disponibiliza também um Painel de Monitoramento da Implementação da Agenda Municipal 2030 em São Paulo. O Painel viabiliza o acompanhamento da implementação de forma dinâmica, ao disponibilizar dados das ações do Plano de Ação (2021-2024) e o conjunto de indicadores priorizados, contemplados na Agenda Municipal 2030.

A Agenda Municipal 2030 fortalece a vinculação aos instrumentos de planejamento e dos processos de monitoramento (Meta Municipal 17.14), promovendo a coerência das políticas para o desenvolvimento sustentável. O próprio ciclo de monitoramento foi conduzido de maneira integrada, destacando a atuação da Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias (SEPEP), responsável pelo monitoramento do Programa de Metas da cidade, e da Rede de Planejamento da Prefeitura. Contar com a atuação de todos os órgãos da Prefeitura de maneira integrada com os demais instrumentos de planejamento municipal fortalece o compromisso de implementação e é imprescindível para alcançar as metas municipais até o ano de 2030.

Já no primeiro ano de vigência do Plano de Ação, a Prefeitura de São Paulo avançou com a implementação de mais de 500 ações - que representam 82% do total do conjunto de ações do Plano. É interessante analisar a distribuição das ações entre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com destaque para o ODS 4 – Educação de Qualidade, ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes e ODS 3 – Saúde e Bem-Estar. Esses dados, assim como seu detalhamento e, podem ser consultados no Painel e no Relatório.

A Agenda Municipal 2030 apresenta um conjunto de 545 indicadores, publicizados no Observasampa, plataforma oficial de apresentação sobre indicadores da cidade. Para visualizar os indicadores disponíveis, basta entrar na plataforma, seguir em ‘Indicadores’ e selecionar o tema ‘ODS São Paulo’. Deste conjunto, 172 indicadores foram priorizados, por serem sensíveis à atuação governamental no território ao longo do intervalo de uma gestão – a qual corresponde ao período de vigência do Plano de Ação. A priorização foi feita durante o processo de construção do Plano de Ação e também foi protagonizada pelas Câmaras Temáticas.

É uma grande conquista para a cidade de São Paulo progredir não só com o comprometimento em torno do Agenda 2030, como também ao evoluir no monitoramento dos resultados obtidos e nas estratégias de desenvolvimento sustentável no município. O conteúdo dos documentos publicados será apresentado e apreciado em plenário da Comissão Municipal ODS, assim como seu processo de elaboração será avaliado, a fim de manter o programa participativo, representativo e transparente em todos os níveis, por meio do fomento de espaços de participação.