Prefeitura de São Paulo

Duas propostas comerciais para modernizar o Parque Dom Pedro II, incluindo o terminal de mesmo nome, foram habilitadas na licitação realizada pela Prefeitura nesta terça-feira (27) para firmar uma Parceria Público-Privada com a iniciativa privada para recuperar a região a partir de uma série de obras de infraestrutura na região central da cidade. A partir de agora tem início a fase de habilitação, com prazo de 30 dias.  

Foram habilitadas para o projeto as propostas da Zetta Infraestrutura e Participações S/A, com contrapartida pública de aproximadamente R$ 5,6 milhões, e do consórcio Novo Dom Pedro, de R$ 5,8 milhões. O valor máximo de contrapartida previsto pela Prefeitura é de R$ 5,8 milhões, sendo que o vencedor será o de menor valor. 

Para o prefeito Ricardo Nunes, hoje a cidade de São Paulo deu mais um importante avanço nas suas ações de desestatização, de PPPs e concessões. “Serão R$ 717 milhões de investimentos. O poder público entrará com R$ 5,6 milhões. Faz parte de todo um contexto de revitalização do nosso Centro, de melhora da mobilidade e de locais para as pessoas, para os paulistanos e quem visita a nossa cidade.”

O prefeito adiantou que o projeto prevê uma área para eventos de shows para mais de 20.000 pessoas e um espelho d'água. “Vai ficar mais bonito, muito mais acessível, muito melhor para as pessoas visitarem e a cidade ganha com mais um equipamento que vai ser desestatizado, passa para o privado através da PPP com investimentos e o Centro cada vez mais lindo.”

A iniciativa é da Secretaria de Desestatização e Parcerias (SEDP), com o apoio da São Paulo Parcerias. A parceria com a Prefeitura para assumir o Parque Dom Pedro pelos próximos 30 anos prevê um investimento total de R$ 717 milhões para a realização de obras de modernização e ampliação. O terminal será conectado à estação Pedro 2º do Metrô, ao Expresso Tiradentes e, inclusive, ao BRT da Radial Leste, já em fase de obras, e ao Bonde São Paulo - projeto que ainda irá para fase de Consulta Pública e que visa implementar transporte público urbano em modelo de Veículo Leve sobre Trilhos na região central do Município de São Paulo.

A área, que um dia abrigou o primeiro parque urbano da cidade, é hoje visitada diariamente por aproximadamente 113 mil pessoas e abriga o maior terminal de ônibus do município, com mais de 78 mil passageiros por dia.

Diante desse cenário, o projeto tem como objetivos principais promover uma integração intermodal e ampliar o bem-estar dos moradores e visitantes do centro. Para isso, serão feitas diversas obras de reorganização e simplificação do viário da região, tornando o tráfego mais seguro e acessível ao pedestre e ao ciclista.

A requalificação das praças Ragueb Chohfi e Fernando Costa, a implantação de quiosques, pistas de skate e mobiliário urbano também estão previstas, criando espaços para a promoção de eventos, atividades e serviços para a população.

Além disso, as intervenções para requalificação da área incluirão obras estruturantes de drenagem e a criação de aproximadamente 100 mil m² de novas áreas verdes associadas a soluções de macro e micro drenagem, tornando a região mais preparada para as mudanças climáticas.

Impacto no entorno
Para viabilizar a implantação do projeto e garantir melhorias significativas no entorno, estão previstos o alargamento da Avenida do Exterior, a implantação de uma nova ponte do Carmo em substituição aos Viadutos Antônio Nakashima e 25 de Março, a reorganização da Rua da Rua da Figueira e Avenida Mercúrio, o alargamento e implantação de calçadas, além da criação de novas ciclovias, faixas azuis para motociclistas e faixas exclusivas de ônibus.

Moderno e Integrado
"Será um marco histórico para a cidade de São Paulo, para modernização e integração de regiões antes desconectadas, com um impacto absolutamente positivo para a mobilidade e infraestrutura urbana", avalia o secretário de Desestatização e Parcerias, Luiz Fernando Machado. 

Sob gestão privada, também serão feitas melhorias no entorno do Parque Dom Pedro, com recuperação das praças Ragueb Chohfi e Fernando Costa, além da construção de quiosques, pistas de skate e mobiliário urbano, para promoção de eventos e oferta de serviços públicos.   

Figueira e Avenida Mercúrio, o alargamento e implantação de calçadas, além da criação de novas ciclovias, faixas azuis para motociclistas e faixas exclusivas de ônibus.

Dessa forma, toda região será ativada, potencializando o turismo ao conectar diversos pontos de interesse do centro da cidade, como o Mercado Municipal Paulistano (Mercadão), o Museu Catavento, a Rua 25 de Março e o futuro Sesc, localizado entre as avenidas do Estado, Mercúrio e a Praça São Vito.

“A requalificação do Parque Dom Pedro se soma a outros grandes projetos que vão transformar a região nos próximos anos. O Mercado Municipal já foi restaurado, as ruas comerciais estão sendo requalificadas (motos, comércio eletrônico, noivas, cozinha, moda, etc), os calçadões do Triângulo e Quadrilátero estão em reforma e dois grandes projetos, do Bonde/VLT que terá uma função estratégica naquela região, de conectá-la ainda mais com o restante do centro”, pontua Fabrício Cobra, Secretário Municipal das Subprefeituras. “Esses são alguns exemplos da política de revitalização da Gestão Ricardo Nunes, que somado aos incentivos para moradia (retrofit e habitação de interesse social), colocaram a região em outro patamar, tanto pra frequentadores quanto para investidores.”

Além do importante investimento em infraestrutura urbana, a PPP do Parque Dom Pedro II prevê melhoras significativas na conservação, zeladoria e manejo ambiental da região, permitindo a sua ativação por meio da instalação de quiosques, oferta de serviços e realização de eventos. 

Assim, o novo Parque Dom Pedro II, além de conectar o Centro e a Zona Leste, promoverá um espaço público emblemático e democrático, devolvendo a cidade para as pessoas, com ênfase no bem-estar, na segurança, no lazer e na facilidade de acesso, 24 horas por dia.

A parceria também prevê o compartilhamento anual da receita bruta obtida pela concessionária com receitas acessórias – aquelas provenientes da exploração comercial da área concedida por meio de atividades associadas ou eventos. Dependendo dos ganhos e do fator de desempenho da concessionária, os valores repassados ao município podem alcançar até 12% do total dessas receitas. 

Vale destacar que os valores arrecadados pela Prefeitura são destinados ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Social (FMD), que prioriza investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e habitação.

A PPP e critérios de julgamento
Viabilizado por meio de Parceria Público-Privada, com prazo de 30 anos, o futuro parceiro deverá realizar todas as intervenções previstas em contrato e será responsável pelos serviços de limpeza, conservação, vigilância, manejo de áreas verdes e promoção de atividades gratuitas para a população. O acesso ao Novo Parque Dom Pedro II permanecerá gratuito e, como contrapartida, a empresa parceira poderá realizar atividades comerciais e eventos.