Prefeitura de São Paulo

O número de óbitos de motociclistas em vias com Faixa Azul teve uma redução de 47,2% de 2023 para 2024, de acordo com dados do Infosiga, sistema estadual de monitoramento da letalidade no trânsito, divulgados na sexta-feira (17). O número absoluto caiu de 36 mortes em 2023 para 19 no ano passado.

A Faixa Azul é um projeto pioneiro no Brasil, que compreende uma sinalização viária criada pela Prefeitura de São Paulo para aumentar a segurança e melhorar a mobilidade de motociclistas na cidade. O projeto é inspirado em experiências anteriores e internacionais, com o objetivo de reorganizar o espaço viário, proporcionando mais segurança aos motociclistas e harmonizando a convivência entre os modais. 

Com início em 2022, a cidade tem hoje 212,2 quilômetros de vias sinalizadas e novos trechos devem ser inaugurados em breve. Ao defender o projeto, o prefeito Ricardo Nunes tem destacado a Faixa Azul como política pública inovadora, que está diminuindo o número de acidentes e salvando muitas vidas. “Para se ter uma ideia, um estudo mostrou que na 23 de Maio, por exemplo, quem está na Faixa Azul, tem um ambiente três vezes mais seguro para circular. No corredor preferencial na Bandeirantes, é 20 vezes mais seguro. Então, está mais do que comprovada a eficiência do programa”, destacou.

Além disso, foram implantadas 1.088 frentes seguras para motos nos últimos quatro anos. 

Mesmo assim, a cidade ainda enfrenta um aumento de sinistros, mortes e lesões com o uso de motocicletas fora da Faixa Azul. O crescimento de sinistros e mortes é proporcional ao da frota, que teve um salto de 35% nos últimos dez anos, passando de 833 mil em 2014 para 1,3 milhão em 2024. O número de mortes cresceu 20% de 2023, com 403 óbitos, para 483 em 2024. 

Os casos de sinistros envolvendo motocicletas refletem em sobrecarga no sistema público de saúde, mais custos e prejuízo incalculável com vidas perdidas ou casos de invalidez de jovens. Anualmente, o município gasta cerca de R$ 35 milhões com cuidados de pacientes vítimas de acidente de moto na cidade.

Baseada nesses dados, e amparada nas leis 15.676/2012 e 16.344/2016, em decreto municipal de 2023, nas regras previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), na Lei 12.009/2009 e nas resoluções do CONTRAN, a Prefeitura de São Paulo proibiu o transporte remunerado por moto via aplicativo. Além disso, o Art. 11-A da Política Nacional de Mobilidade Urbana estabelece que compete exclusivamente aos municípios regulamentar e fiscalizar o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros.