Prefeitura de São Paulo

Na Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, São Paulo tem motivos para comemorar: a cidade reduziu em 58% o número de gestações entre meninas de 10 a 19 anos, sendo a diminuição ainda maior (66%) de 10 a 14 anos desde 2013. Essa melhora se deve a uma série de ações implementadas pela Prefeitura de São Paulo por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). 

Em 2024, foram registrados 7.582 partos de adolescentes nessa faixa etária, dos quais 243 ocorreram em meninas com menos de 14 anos. Em 2013, os números eram bem mais altos, com 18.059 gestações de adolescentes – incluindo 710 entre as menores de 14 anos. 

De acordo com o boletim Saúde em Dados, publicado em 2013 pela Coordenação de Epidemiologia e Informação (CEInfo) da SMS, 13,4% dos nascidos vivos eram de mães com menos de 20 anos. Em 2023, esse percentual caiu para 7,5%. Em âmbito nacional, o Painel de Monitoramento de Nascidos Vivos do Ministério da Saúde revelou que, em 2023, 303.281 nascidos vivos foram registrados de mulheres com menos de 20 anos, representando pouco mais de 12% do total de 2.537.576 nascimentos.

A Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, instituída em 2019, tem como principal objetivo divulgar medidas preventivas e educativas para reduzir a incidência de gestações não planejadas nessa fase da vida. Essa iniciativa está alinhada com as metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e com a Estratégia Global para Mulheres, Crianças e Adolescentes 2016-2030. 

A gravidez na adolescência, além de apresentar riscos à saúde, tende a aumentar a evasão escolar, reduzir as oportunidades de inserção no mercado de trabalho e limitar os projetos de futuro, contribuindo para a manutenção do ciclo de pobreza.

Dentro da rede municipal de saúde, a estratégia de prevenção e atenção integral começa com a conscientização das adolescentes sobre os impactos de uma gravidez não planejada – tanto para elas, quanto para o bebê e a família. Caso a gravidez ocorra, o objetivo é proporcionar um acompanhamento que garanta uma gestação saudável, com uma rede de apoio que inclua a manutenção na escola, além do suporte da família e da comunidade.

A Secretaria Municipal de Saúde realiza diversas ações ao longo do ano, por meio da Coordenadoria de Atenção Básica (CAB), integrando as áreas de Saúde da Criança e do Adolescente e Saúde da Mulher.

Nas 479 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), que funcionam como porta de entrada para o sistema municipal, são oferecidas consultas ginecológicas para meninas de todas as idades. Além do atendimento clínico, as equipes multiprofissionais – compostas por enfermeiras, assistentes sociais, nutricionistas, psicólogos e outros profissionais – proporcionam um acolhimento integral, acompanhando tanto os aspectos físicos quanto os emocionais das adolescentes.

O acesso a informações, à reflexão e aos métodos contraceptivos é fundamental para a prevenção da gravidez na adolescência. Essas ações ocorrem durante atendimentos individuais, em grupos direcionados aos adolescentes e também por meio de visitas domiciliares. A rede municipal disponibiliza contraceptivos tradicionais (como as pílulas orais) e métodos de longa duração, como os implantes subdérmicos e os dispositivos intrauterinos (DIU), tanto de cobre quanto hormonais (como o Mirena). Apenas em 2024, foram inseridos 15.667 implantes subdérmicos na rede municipal, evidenciando o empenho na oferta de métodos que dispensam o uso diário e reduzem o risco de falha.

A promoção da saúde e a prevenção da gravidez não intencional também se estendem ao ambiente escolar, por meio do Programa Saúde na Escola (PSE), realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SME). “As ações são desenvolvidas com foco no projeto de vida das diversas adolescências da cidade, incluindo ações voltadas para reflexão das informações, direitos sexuais e reprodutivos", reforça Athenê Maria de Marco, coordenadora da Saúde da Criança e do Adolescente da SMS. 

Médica conduz projeto com implante subdérmico
A médica Tatiana Medeiros, 35 anos, lidera desde 2023 uma das equipes de Estratégia Saúde da Família na UBS Vila Roschel, em Parelheiros, no extremo Sul da capital. Em 2024, ela teve seu trabalho para reduzir a gravidez precoce de adolescentes reconhecido dentro do Núcleo de Vigilância em Saúde na Atenção Básica (Nuvis-AB), após o registro de apenas uma adolescente grávida na área de abrangência da equipe.

Como base de comparação, em 2023 foram 12 adolescentes, e em 2022, 15 adolescentes grávidas. A médica, que antes trabalhava no setor privado como intensivista de uma UTI móvel, conta que teve um choque de realidade ao lidar com os problemas de saúde de uma comunidade bastante carente, de baixa escolaridade, que tem no serviço público de saúde um ponto de apoio para além do tratamento de doenças. 

“Me espantei com a quantidade de adolescentes grávidas. Eu atendo cerca de três mil pessoas nas famílias da região, e 70% das gestantes eram adolescentes, daí pensei que deveria fazer alguma coisa para reverter essa realidade”. Em setembro de 2023 Tatiana fez um curso para a colocação do implante contraceptivo disponível na rede pública e começou a elaborar estratégias para fazer a diferença na vida daquelas adolescentes. “Da mesma forma que eu tive oportunidade de estudar, queria ajudar a dar a elas a oportunidade de poder estudar, trabalhar e só ter filhos quando for planejado.”

O primeiro passo foi fazer um levantamento por meio das agentes comunitárias de saúde (ACSs), esclarecendo as adolescentes com vida sexual ativa sobre a contracepção por meio de implante hormonal, que tem duração de três anos, além de cruzar esses dados com aqueles referentes às consultas feitas por moças na UBS, inclusive as que já eram mães. 

A médica constatou que a maioria das adolescentes grávidas já eram filhas de mães e avós solo, por isso engravidar cedo não era encarado como algo estranho. “Eu queria quebrar esse ciclo cruel porque é muito raro ver os pais desses bebês acompanhando as mães, e elas contam que a maioria não aceita usar camisinha.

O resultado da iniciativa é que, com a divulgação boca a boca da disponibilidade do implante e das suas vantagens, o número de procedimentos de colocação passou de 10 para 16 pro mês, resultando da queda praticamente absoluta no número de adolescentes grávidas de um ano para outro.

 

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As iniciativas abrangem também o treinamento do quadro de profissionais de saúde, como as equipes da Atenção Básica, para compreender que a gravidez na adolescência exige um olhar ampliado, visto que ela acontece em função de uma multiplicidade de determinantes individuais e socioculturais. Intersetorialmente, a capacitação dos profissionais da saúde, da Secretaria Municipal da Educação (SME) e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads) segue o Protocolo Integrado pela Primeira Infância.  

Já dentro do Programa Saúde na Escola (PSE), em parceria com a SME, as equipes de saúde vão às unidades escolares, oferecendo informações confiáveis para que os adolescentes planejem com segurança sua vida sexual e reprodutiva, por meio da tomada de decisões responsáveis. Essas ações também contribuem para o desenvolvimento de habilidades como a autonomia, a capacidade de negociação, a empatia e a criticidade, favorecendo a construção de projetos de vida alinhados às diferentes realidades.

Mãe Paulistana
Na cidade de São Paulo, as adolescentes grávidas contam com o programa Mãe Paulistana que garante acompanhamento e suporte integral em saúde ao longo de toda a gestação e no puerpério. Entre as diretrizes do programa, que acompanhou quase 500 mil gestantes nos últimos seis anos, estão captação precoce da gestante (até a 12ª semana de gravidez), garantia de sete ou mais consultas de pré-natal, realização de exames laboratoriais e ultrassonografia, testes rápidos para sífilis e HIV, pactuação de pré-natal de risco, transporte público gratuito (cartão SPTrans), visita antecipada à maternidade de referência para o parto, com grade de parto acessível, garantia da consulta da puérpera e da primeira consulta do recém-nascido, além de bolsa e enxoval para o recém-nascido, estímulo ao aleitamento materno e vaga em creche para o filho que irá nascer.