Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), em parceria com a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil (CMETI), participam de campanha nacional que aborda a erradicação da exploração do trabalho infantil. O objetivo da Campanha de 2020 é alertar para o risco de crescimento do trabalho infantil motivado pelos impactos da pandemia e evidenciar a necessidade de maior proteção às crianças e adolescentes, com o aprimoramento de medidas de prevenção e de combate ao trabalho infantil, em especial, diante da vulnerabilidade socioeconômica resultante da crise provocada pelo novo coronavírus.

A Campanha Nacional Contra o Trabalho Infantil - realizada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Justiça do Trabalho – alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil diante da crise econômica mundial que, invariavelmente faz com que os problemas sociais sejam inflados. Desde o dia 09 de junho, os fóruns estaduais e distritais divulgaram a arte gráfica da campanha e a hashtag #naoaotrabalhoinfantil em seus sites e redes sociais, como estratégia de fortalecer a ação articulada e o caráter nacional da campanha deste ano.

Para a estreia do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, os rappers Emicida e Drik Barbosa lançaram, no dia 09, uma música criada especialmente para enfrentamento do tema. A música “Sementes”, que também foi lançada nos aplicativos de streaming dos artistas, aborda o trabalho infantil com poderosos versos que fazem analogia entre o crescimento de uma semente e a liberdade de desenvolvimento na infância e adolescência. Uma forma contemporânea de abordar uma problemática de forma inclusiva.

A Prefeitura promoveu remotamente as ações relativas ao dia 12 de junho - Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, por meio de campanhas virtuais, de forma a apresentar direitos de crianças e adolescentes na situação de pandemia internacional pela covid-19. “A assistência social da Prefeitura de São Paulo participa do Fórum Nacional com ênfase na questão da proteção da criança em situação pandêmica, cenário que pode levar a casos de violência familiar. É um momento para reflexões sobre como a necessidade de busca por uma renda complementar pode influenciar no trabalho infantil”, ressalta a secretária municipal da Assistência e Desenvolvimento Social,  Berenice Giannella.

O trabalho infantil é proibido para crianças e adolescentes, pois prejudica o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual. Provoca o afastamento do convívio familiar, impede a criança de brincar e descansar e prejudica o desempenho escolar, causando o afastamento gradativo da escola, chegando ao abandono. O trabalho precoce deixa a juventude vulnerável à exploração sexual, consumo de drogas, aliciamento pelo tráfico e atividades criminosas. Todos estes temas foram abordados no Fórum Nacional.

Em 2020, por conta do isolamento social da covid-19 os serviços da SMADS não fizeram atividades presenciais seguindo o decreto 59.283, de 16 de maio de 2020, no qual a Prefeitura determinou situação de emergência no município de São Paulo, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, de importância internacional. “Perante as normas que suspenderam atividades coletivas, as atividades virtuais oferecem oportunidades de conscientização e educação relativas ao dia 12 de junho - Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil”, comenta Lourdes Elizabeth Ress, analista de Assistência e Desenvolvimento Social na SMADS.

Sueli de Paula Santos, Supervisora Técnica da Proteção Social Básica (PSB) relata que, até mesmo uma rotina cotidiana de uma família vulnerável pode criar espaço propício para um trabalho infantil que, por vezes, é ocultado. “O trabalho infantil de rua é mapeado, estudado e enfrenta as barreiras de ser dependente de uma denúncia ou autodeclaração. Costumeiramente, quando a família busca atendimento social, tem receio de declarar que a criança está em trabalho infantil na rua”, explica Sueli.

Quando o trabalho infantil é em casa, a situação piora, porque o acesso que a equipe de assistência social tem, para constatar o trabalho infantil doméstico, é bem limitado. “Aquela criança que tem como tarefa responsabilidades que não são educativas, que tem obrigações que são de um adulto e que é privada do convívio com outras crianças da idade dela, de brincar e de estudar, sofre prejuízo nos estudos porque tem que revezar o cuidado da casa com suas tarefas e sofre danos no desenvolvimento físico e psicológico”, acrescenta Sueli de Paula.

Cabe lembrar que o trabalho infantil doméstico não ocorre apenas dentro da própria casa. Neste contexto de pandemia, de isolamento, a situação de vulnerabilidade das famílias se agrava, pois os meios de subsistência estão reduzidos, o que pode levar a busca de estratégia de sobrevivência que poderão expor, em particular, meninas e adolescentes mulheres a situações de maior violação de direitos, como por exemplo, afazeres domésticos intensivos ou trabalho doméstico para terceiros.

Sensibilizar a sociedade em relação a questões de violência contra crianças e adolescentes é um tema que vem tomando as pautas da SMADS desde o mês passado. Em comemoração ao dia 18 de Maio, Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a SMADS divulgou trabalhos, atividades e ações virtuais que foram implantadas em suas unidades. As atividades virtuais produzidas pela SMADS tem por objetivo oferecer espaço complementar as ações desenvolvidas pelos profissionais da pasta e daqueles vinculados à rede socioassistencial.

Saiba mais sobre assistência social para crianças e adolescentes no site da SMADS.