Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT), criou e-mails institucionais para a consulta de taxistas, eliminando a necessidade de atendimento presencial. A medida, implementada pelo Departamento de Transportes Públicos (DTP), tem objetivo de fornecer orientações e abrir processos administrativos para a realização de serviços. Dessa forma, a SMT busca proporcionar maior conforto e condições de segurança aos profissionais da categoria e aos funcionários do DTP, em meio à realidade imposta pela pandemia de Covid-19.

Em 2020, por meio de decreto, o prefeito Bruno Covas prorrogou por um ano a data de vencimento de documentos expedidos pelo DTP relativos aos serviços de táxi (Alvarás de Estacionamento e Condutax), com vencimento entre 14 de março e 31 de dezembro de 2020. A medida foi uma forma de beneficiar a categoria e levava em conta a suspensão do atendimento presencial no DTP, em decorrência da pandemia. Com o término do período de prorrogação previsto no decreto, os taxistas deverão retomar o calendário de renovação dos documentos de acordo com as respectivas datas de vencimento.

Para os serviços mais comuns voltados para a categoria Táxi, os endereços eletrônicos são os seguintes:

• Serviços referentes a Táxi (inclusive renovação de documentos): dtp.taxi@prefeitura.sp.gov.br;
• Serviços relacionados exclusivamente ao Táxi Preto (inclusive transferências e desistências): dtptaxipreto@prefeitura.sp.gov.br;
• Certidão de Isenção do IPI – Atestado (documento para solicitação de isenção de IPI e/ou ICMS): dtp.certidoes@prefeitura.sp.gov.br;
• Atestado de Regularidade (certidão que permite o licenciamento do veículo junto ao Detran): dtp.certidoes@prefeitura.sp.gov.br;
• Transferência TNOME (serviço específico de para transferência de alvará de estacionamento): dtpprotocolo@prefeitura.sp.gov.br. Atenção: condutores de Táxis Pretos devem enviar as solicitações para o e-mail da categoria;

Orientações:

• Após enviar o e-mail solicitando o serviço específico, o taxista receberá uma resposta com os documentos necessários e orientações sobre o envio;
• O taxista envia a documentação também por e-mail. Os documentos são checados e, caso esteja tudo correto, será enviada resposta por correio eletrônico com a guia DAMSP para pagamento, referente aos preços públicos do serviço solicitado. Caso falte algo, também será enviada mensagem especificando o que ainda precisa ser enviado;
• O interessado encaminhará por e-mail a cópia da guia DAMSP paga;
• Por fim, o taxista receberá o número do Processo SEI que permitirá o acompanhamento a distância sobre o andamento do processo.