Prefeitura de São Paulo

Projeto pioneiro da cidade de São Paulo, o Empreenda Fácil agora faz parte do Balcão Único, iniciativa do Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal e a Prefeitura, para centralizar e simplificar os processos de abertura de empresas.

Desde sexta-feira (15), o empreendedor pode abrir sua empresa por meio de um único acesso, eliminando as etapas realizadas tradicionalmente (viabilidade, DBE, Registro, Inscrição Municipal e Alvará de Licenciamento). Será uma integração de dados das esferas federal, estadual e municipal.

Com a migração para o Via Rápida Empresa (VRE), da Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), o Empreenda Fácil passou a disponibilizar opções para o ciclo completo de empresas de baixo risco.

Em 2020, a JUCESP registrou mais de 200 mil novos negócios abertos, sendo que a cidade de São Paulo representa 40%  desse conjunto, ou seja, cerca de 80 mil novas empresas.

“Os investimentos feitos pela Prefeitura de São Paulo nos últimos quatro anos no sentido de facilitar a abertura de empresas na capital, por meio do  Programa Empreenda Fácil, e a recente parceria firmada com a JUCESP, foram determinantes para viabilizar a proposta de criação do Balcão Único. O novo processo melhora a experiência dos cidadãos na utilização do serviço, unificando etapas do caminho do empreendedor”, afirma Juan Quirós, secretário de Inovação e Tecnologia da cidade de São Paulo.

O Empreenda Fácil é liderado pela Coordenadoria de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT/CGTIC) em parceria com Secretaria Municipal da Fazenda (SF) e com a Prodam (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo), com o apoio de vários órgãos da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal.

Já o Balcão Único, do Governo do Estado, é de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

“Estamos desde o início dessa gestão comprometidos em implementar em São Paulo um modelo desburocratizado de fomento ao empreendedorismo, inspirado nas melhores práticas internacionais avaliadas em visitas presencias realizadas pela equipe de governo, incluindo referências como: Emirados Árabes (a destacar Dubai e Abu Dhabi), Califórnia e Estônia”, disse a Secretária de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen.

Ranking de negócios

A expectativa é que a simplificação do processo no Balcão Único contribua para melhorar a posição do Brasil no ranking Doing Business, iniciativa do Banco Mundial que realiza uma análise do ambiente de negócios em 190 economias (países).

Historicamente, a melhor posição do país foi a 100ª (2004 e 2005). Ainda está atrás, por exemplo, do Uruguai (101º), do Peru (76º), Colômbia (67º) e Chile (59º).

Em relação aos países do Brics, somos o último colocado: África do Sul (84º), Índia (63º), China (31º - Taiwan 15º e Hong Kong 3º) e Rússia (28º). E os primeiros colocados no o mundo são: Nova Zelândia (1º), Singapura (2º) e Hong Kong (3º).