Prefeitura de São Paulo

Atualizada às 18h57

O decreto Nº 59.478, de 1º de junho deste ano, declarou ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta. A medida vale para os dias 11 de junho e 20 de novembro de 2020, considerando a antecipação dos feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra, previstos no artigo 10 da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007. A medida foi feita como forma de amenizar os efeitos e conter os avanços da pandemia decorrente da covid-19 (doença provocada pelo coronavirus).

A medida não se aplica às unidades de saúde, segurança urbana, assistência social e do serviço funerário, além de outras unidades cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade.

Confira abaixo o funcionamento dos serviços municipais:

 ABASTECIMENTO

As feiras livres serão realizadas normalmente.

O funcionamento dos mercados e sacolões municipais permanecem atendendo em seus horários convencionais nos dias 11 e 12 de junho. Clique aqui e confira os horários e endereços.

Vale destacar que a jornada de trabalho nestes equipamentos teve a estipulação de um horário mínimo de funcionamento no início da pandemia, assim como seguem os protocolos sanitários de prevenção à doença.

 ASSISTÊNCIA SOCIAL

Os serviços de administração direta como as Supervisões de Assistência Social (SAS), os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), e os Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro POP) permanecerão fechados devido ao ponto facultativo decretado nesta quinta-feira (11). Na sexta-feira (12) os serviços seguem o funcionamento estipulado durante o período de emergência. Clique aqui e confira o funcionamento de cada unidade.

CIDADE SOLIDÁRIA

Os postos continuam recebendo as doações todos os dias, das 10h às 17h. Alguns dos equipamentos culturais de Drive-Thru do programa Cidade Solidária serão dedetizados e, por este motivo, não estarão abertos para receber doações.

Clique aqui para saber mais informações sobre o programa e conferir os endereços dos postos de coleta.

DIREITOS HUMANOS

Equipamentos como Casa da Mulher Brasileira, Centros de Referência da Mulher (CRMs), Centros de Referência de Promoção da Igualdade Racial, Centros de Cidadania LGTBTI e de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI) estarão atendendo a população normalmente. Clique aqui para ter acesso a mais informações.

DESCOMPLICA SP

As unidades abertas do Descomplica SP estarão fechadas na quinta-feira (11). Os atendimentos marcados foram antecipados para dia 10. Na sexta-feira (12) as unidades liberadas para atendimento operam normalmente.

ECOPONTOS

As unidades funcionam de segunda a sábado das 6h às 22h e aos domingos e feriados das 6h às 18h. Consulte as regras e endereços

EDUCAÇÃO

As aulas à distância estarão suspensas durante o ponto facultativo de quinta-feira (11), retornando na sexta-feira (12).

ESPORTES

Os Centros Esportivos continuam fechados por tempo indeterminado.

HOSPITAIS VETERINÁRIOS

Os hospitais veterinários das zonas Norte e Leste funcionarão normalmente nesta quinta-feira (11) e sexta-feira (12). Todas as medidas foram adotadas para reduzir as aglomerações e diminuir a cadeia de transmissão do novo coronavírus, mantendo o distanciamento social.

- Atendimento voltado apenas às urgências e emergências;
- Limitação de acesso a apenas um munícipe por animal.

Consulte os endereços das unidades

PLANETÁRIOS

Os planetário do Ibirapuera e do Carmo permanecem fechados.

 RODÍZIO MUNICIPAL

O Rodízio Municipal de Veículos será mantido tanto na quinta-feira (11) como na sexta-feira (12). Clique aqui para saber mais detalhes.

SAÚDE

Os hospitais e unidades de saúde do município funcionarão normalmente nesta quinta-feira (11) e sexta-feira (12)

TRANSPORTE

Clique aqui e confira o serviço de ônibus e como será o funcionamento nos postos de atendimento e lojas da SPTrans.

TRABALHO

As 13 unidades do Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (Cate), da Prefeitura de São Paulo, estarão fechadas nesta quinta-feira (11), devido ao ponto facultativo. Clique aqui e saiba mais. 

SÃO PAULO URBANISMO

O setor de protocolo de processos referentes às Operações Urbanas, que se manteve aberto durante a pandemia, não funcionará nesta quinta-feira (11). O atendimento ocorre normalmente na sexta-feira. Clique aqui e saiba mais sobre o serviço

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SMDU):

A abertura de processo administrativo (mediante agendamento e entrega de documentos no 8º andar do Edifício Martinelli) para obtenção de documentos emitidos pela Coordenadoria de Legislação de Uso e Ocupação do Solo (DEUSO) está suspensa nesta quinta-feira (11).

O atendimento remoto de Mapas e Dados Urbanos, Função Social da Propriedade e Órgãos Colegiados também não funcionará. O expediente ocorre normalmente na sexta-feira (12). Saiba mais sobre o serviço

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO (SEL): 

O atendimento presencial ao público na SEL, que ocorre usualmente na Praça de Atendimento (mediante agendamento via telefone) está suspenso nesta quinta-feira (11), assim como o serviço “Tira Dúvidas Lei de Regularização de Imóveis – Sala Arthur Saboya” e as vistas a processos nas coordenadorias. O expediente será normal na sexta-feira (12).

VERDE

Os parques municipais continuam fechados por tempo indeterminado.
A remoção de animais silvestres encontrados pela população pode ser feita pelo atendimento da Guarda Civil Ambiental, acionada pelo telefone 153.

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