Prefeitura de São Paulo

Uma portaria conjunta das secretarias municipais de Educação e de Saúde de São Paulo, publicada na edição de 29 de janeiro do Diário Oficial do Município, criou o Comitê de Gerenciamento do Retorno às Aulas na rede pública. A decisão vem para atender receios da população diante do retorno às aulas presenciais em um cenário de pandemia da covid-19. O grupo será composto por três representantes indicados pela Secretaria Municipal de Educação e quatro da pasta da Saúde, que atuarão tanto nas unidades próprias da Prefeitura quanto nas conveniadas.

Entre suas atribuições, o comitê multidisciplinar irá monitorar o processo de retorno às aulas presenciais e oferecer subsídios para a tomada de decisões nas diferentes fases desse processo. Além disso, também deve identificar cenários gerais de transmissão da covid-19 nas regiões da cidade onde estão instaladas as unidades educacionais. Outra tarefa a ser desempenhada pelo grupo é constatar as ocorrências de casos suspeitos e confirmados da doença na comunidade escolar e adotar as medidas necessárias para impedir surtos.

O decreto estabelece ainda que esses profissionais irão fiscalizar a implantação dos protocolos sanitários nas unidades de Educação e acompanhar os estudos e decisões da comunidade científica e acadêmica referentes ao avanço da covid-19. Será também implementada uma estratégia de comunicação interna, voltada aos profissionais da rede municipal de ensino, e externa, aos pais e população em geral, para tornar transparentes todas as medidas de prevenção adotadas.

A volta às aulas presenciais nas unidades municipais será facultativa e está prevista para o dia 15 de fevereiro, com presença máxima de 35% dos estudantes. Haverá, paralelamente, a possibilidade de o aluno prosseguir com o acompanhamento à distância das atividades escolares, nos casos em que os pais optem pela permanência de seus filhos em casa. Serão distribuídos kits de higiene aos alunos que aderirem às atividades presenciais e as escolas estão sendo adequadas com base em rigorosas normas sanitárias.