Prefeitura de São Paulo

Para garantir o funcionamento adequado do Serviço Funerário Municipal (SFMSP) durante a pandemia do coronavírus e ter ações adequadas para atender a população da cidade de São Paulo, a Prefeitura preparou um Plano de Contingenciamento Funerário, com novas medidas. O objetivo do plano é atender o aumento da demanda em decorrência de óbitos da covid-19 (doença provocada pelo coronavírus) garantindo dignidade às vítimas e reduzindo o sofrimento dos familiares.

“A nossa preocupação é de estarmos preparados para organizar e minimizar dor das famílias, para que elas possam dar um sepultamento digno aos entes que serão perdidos. Por isso, elaboramos este Plano de Contingência, para que a gente possa ter um funcionamento adequado do sistema funerário na cidade de São Paulo”, disse o prefeito Bruno Covas.

As medidas preveem a criação de centro de informação, centro de logística para sepultamentos, locação de câmaras refrigeradas, contratação de novos coveiros, novas sepulturas, entre outros. Entre as ações está a abertura de agências funerárias dentro dos hospitais municipais e a possibilidade de as famílias contratarem diretamente serviços funerários privados – o que reduzirá em 20% a pressão em cima do SFMSP.

A Prefeitura de São Paulo já adotou várias ações que possibilitam a realização de 400 sepultamentos por dia, seguindo os protocolos de segurança dos profissionais e respeitando as vítimas e seus familiares, mas decidiu agir para evitar o colapso do serviço funerário, como já ocorreu em diversos lugares. A média histórica de sepultamentos do SFMSP é de cerca de 240 por dia no período de verão. Nos meses de inverno, esse número chega a 300 por dia.

Mesmo aumentando número de UTIs e de leitos numa busca incansável por meios que salvem vidas, a Prefeitura tem consciência que a cidade de São Paulo é o principal foco da doença no Brasil com o maior número de casos registrados e maior número de óbitos por município. E, de acordo com o Ministério da Saúde, o novo coronavírus deve atingir o pico de contaminação no país nos meses de maio e de junho.

“Nós temos que trabalhar com a preparação e orientação, não desejando e nem estimando o pior, mas é necessário que tenhamos preparo, da rede hospitalar, de UTI, de medicamentos, de EPIs e de estrutura para atender em qualquer circunstância”, destacou o governador João Doria.

Além do Plano de Contingenciamento Funerário, a Prefeitura criou o Comitê Intersecretarial de Contingência Funerária, por meio do decreto nº 59.358/2020,  cujo objetivo é planejar, propor, acompanhar e articular as ações relativas aos procedimentos preparatórios e de realização dos funerais decorrentes de óbitos pela covid-19.  O comitê é formado pelas secretarias municipais de Governo, Subprefeituras, Segurança Urbana, Saúde e Justiça.

“A Prefeitura não pode não estar preparada para um cenário de maior dificuldade. Tomara que a população colabore cada vez mais para que não tenhamos que usar toda esta estrutura, mas isso vai depender da colaboração das pessoas”, disse Covas.

A seguir, as principais medidas do Plano de Contingenciamento Funerário:

SEPULTAMENTO

• Os sepultamentos podem acontecer após o horário convencional, 18h.
• A Prefeitura já contratou 220 coveiros e mais 200 profissionais serão contratados para o período noturno, se ocorrerem mais de 400 sepultamentos por dia.

VELÓRIO

• A realização de velórios para vítimas de covid-19 será suspensa a partir do próximo sábado, dia 25/04, em toda a cidade.
• As homenagens poderão ser feitas em estruturas instaladas nos cemitérios, próximas ao local da sepultura

SEPULTURAS

• Abertura de 13 mil sepulturas nos cemitérios da cidade de São Paulo: Vila Formosa (cerca de 8 mil, até o próximo sábado), Vila Nova Cachoeirinha (cerca de 2 mil), São Luís (cerca de 3 mil).
• Caso a quantidade de óbitos seja superior a 400 sepultamentos por dia as sepulturas já estarão abertas e aptas a serem utilizadas.

Crédito: Luciano Marcao/SF
Urnas verticais em construção no cemitério São Pedro

CENTRO INTEGRADO DE CONTROLE

• No Centro Integrado de Comando e Controle do Estado de São Paulo (CICC), da Secretaria Estadual de Segurança Pública, funcionará uma central de monitoramento 24 horas por dia. A integração entre órgãos estaduais e municipais vai facilitar as decisões e agilizar os processos no atendimento aos óbitos, seja em residências, hospitais ou casa de repouso. Vão trabalhar integrados: Serviço Funerário Municipal (SFMSP), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Defesa Civil e Polícia Científica, Serviço de Verificação de Óbito (SVO), Polícia Civil, Corpo Bombeiros, entre outros órgãos.

RASTREAMENTO

• O Serviço Funerário está implantado novo sistema de rastreabilidade de corpos para possibilitar seu rastreamento. O sistema entra em operação na sexta-feira, 01/05.

CENTRO DE LOGÍSTICA PARA SEPULTAMENTO

• Um Centro de Logística para sepultamentos irá receber os corpos onde será possível realizar o manejo e sua operacionalização. A primeira instalação será no Cemitério Vila Formosa – será concluída até o início da próxima semana.
• Outros dois Centros poderão ser instalados no Cemitério Cachoeirinha (Zona Norte) e no Cemitério São Luís (Zona Sul), caso o número de óbitos ultrapasse 400 sepultamentos por dia.
• Oito câmaras refrigeradas servirão como apoio para o armazenamento temporário das urnas funerárias. Imediatamente duas câmaras serão instaladas no centro de logística e servirão como suporte ao crematório da Vila Alpina. Cada câmara refrigerada terá capacidade de acolher 20 urnas, somando no total, 160 unidades.

EQUIPAMENTOS

• Todos os funcionários do Serviço Funerário possuem EPIs de acordo com sua atividade.
• Os sepultadores utilizam luvas, máscaras e macacões para proteção. O estoque de EPI do Serviço Funerário está em dia e novas aquisições sendo realizadas. A administração também está comprando 3 mil macacões, além de mais máscaras e luvas de proteção.
• Os novos sepultadores temporários recebem os EPIs da empresa contratada.
• Também estão sendo adquiridos 15 mil sacos para transporte de cadáveres, além de 15 mil mantos protetores (Invol), devido à recomendação da Anvisa.

 

URNAS FUNERÁRIAS

• Está programada a compra de 38 mil urnas funerárias para atender a capital nos próximos meses. Elas deverão ser entregues até o fim de maio.

 

MEDIDAS INICIAIS ADOTADAS PELA PREFEITURA DE SÃO PAULO

TEMPO DE VELÓRIO 

• Decretos municipais nº 59.283/2020 e nº 59.291/2020 – estabeleceram respectivamente situação de emergência e situação de calamidade na capital: estabeleceu salas de velório limitadas ao número máximo de 10 pessoas e por 1h. As cerimônias noturnas foram canceladas. Os funerais em casos suspeitos de coronavírus não eram recomendados, mas, se fosse o desejo da família, o caixão permaneceria fechado durante toda a cerimônia.  

FUNCIONÁRIOS

• 60% dos 257 sepultadores do Serviço Funerário Municipal foram afastados por pertencerem ao grupo de risco – 60 anos ou mais – ou serem do grupo risco. Para garantir a prestação dos serviços, a Prefeitura contratou uma empresa privada para fornecer 220 profissionais temporários, que começaram a trabalhar no dia 30 de março. A empresa contratada é a Carrara Serviços Limitada e o valor do contrato é de R$ 8.960.903,40, pelo período de seis meses.

AUMENTO DA FROTA 

• A frota de veículos para traslado de corpos incorporou mais 20 carros para atender o Serviço Funerário. No total, o número passou de 36 para 56 automóveis, dos quais 10 estão reservados para o translado de corpos de vítimas ou suspeitas da Covid-19.

 
EPIs

• Todos os profissionais aptos a fazer os sepultamentos nos casos suspeitos ou confirmados de coronavírus e trabalham com a atividade utilizam equipamentos de proteção individual como máscara, luvas e uma roupa apropriada para manejo dos corpos. Além disso, o SFMSP disponibiliza álcool em gel para desinfecção de todos os funcionários.

CREDITO SUPLEMENTAR

• Crédito suplementar no valor de R$ 39.402.176,00, liberado para fazer face às necessidade do Plano de Contingenciamento Funerário.

CEMITÉRIOS MUNICIPAIS

1. ARAÇÁ
2. CAMPO GRANDE
3. CONSOLAÇÃO
4. DOM BOSCO
5. FREGUESIA DO Ó
6. ITAQUERA
7. LAJEADO
8. LAPA
9. PARELHEIROS
10. PENHA
11. QUARTA PARADA
12. SANTANA
13. SANTO AMARO
14. SÃO LUIZ
15. SÃO PAULO
16. SÃO PEDRO
17. SAUDADE
18. TREMEMBÉ
19. VILA FORMOSA
20. VILA MARIANA
21. VILA NOVA CACHOEIRINHA
22. CREMATÓRIO VILA ALPINA (capacidade para 34 cremações/dia)

Leia também:
Coronavírus: Confira as principais notícias publicadas no site da Prefeitura