Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, recebeu nos primeiros dois dias 54 propostas de protocolos sanitários de reabertura de entidades setoriais.

Todos os setores que constam na fase 2 do Plano São Paulo, do Governo do Estado, já enviaram propostas. Entre os documentos recebidos 22 são da fase 2 e outras 32 sugestões são de entidades enquadradas nas fases 3 e 4 ou de serviços essenciais.

As propostas deverão ser apresentadas para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho pelo site www.prefeitura.sp.gov.br/retomada  e conter os seguintes itens:

a) protocolos de distanciamento, higiene e sanitização de ambientes;

b) protocolos de orientação de clientes e colaboradores;

c) compromisso para testagem de colaboradores e/ou clientes;

d) horários alternativos de funcionamento (escalas diferenciadas de trabalho) com redução de expediente.

e) sistema de agendamento para atendimento;

f) protocolo de fiscalização e monitoramento pelo próprio setor (autotutela);

g) esquema de apoio para colaboradores que não tenham quem cuide de seus dependentes incapazes no período em que estiverem fechadas as creches, escolas e abrigos (especialmente as mães trabalhadoras).

Encontrando-se formalmente adequada a proposta, a Secretaria apresentará sua manifestação e a encaminhará para análise da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), que analisará o protocolo sanitário, nos seus aspectos técnicos, e apresentará sua manifestação favorável, favorável com alterações ou desfavorável e encaminhará o processo para a Casa Civil do Gabinete do Prefeito.

Caso tudo seja aprovado, haverá a celebração de um termo de compromisso com as entidades do setor analisado e os estabelecimentos relativos ao respectivo setor poderão retomar o atendimento presencial ao público, devendo cumprir com todas as exigências nele fixadas.

Os cidadãos que quiserem contribuir deverão enviar suas sugestões para as empresas onde trabalham ou entidades de classe. As empresas, por sua vez, deverão enviar suas propostas para as entidades setoriais, que serão responsáveis pelo envio à Prefeitura de São Paulo.

A quarentena está prorrogada pelo decreto nº 59.473, até 15 de junho.