Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT), informa que a partir desta segunda-feira (18/5), voltará a vigorar na cidade de São Paulo o rodízio municipal de veículos ("Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores"), nos moldes tradicionais, que estava suspenso desde o dia 17 de março.

A retomada do rodízio, válido no centro expandido e nos horários de pico da manhã (7h às 10h) e da tarde (17h às 20h), de segunda a sexta-feira, será publicada em edição especial do Diário Oficial da Cidade neste domingo (17/5). Não podem circular, nas regiões e horários estabelecidos pelo rodízio, os veículos automotores, inclusive caminhões, com os seguintes finais de placas:

Segundas-feiras: dígitos finais 1 e 2;

Terças-feiras: dígitos finais 3 e 4;

Quartas-feiras: dígitos finais 5 e 6;

Quintas-feiras: dígitos finais 7 e 8;

Sextas-feiras: dígitos finais 9 e 0.

Na última semana, a capital paulista havia adotado um regime emergencial de restrição à circulação,que vigorava na cidade inteira e durante as 24 horas do dia, incluindo finais de semana e feriados.

O rodízio emergencial havia sido adotado para diminuir a circulação de pessoas e ajudar a aumentar a taxa de isolamento social da cidade para conter a disseminação da covid-19. A medida retirou até 1,5 milhão de veículos das ruas da cidade por dia.

Apesar desse número, a taxa de isolamento social apresentou pequena melhora, de 46% no dia 8/5 para 48% na última sexta. Os índices, abaixo de 50%, ainda são insuficientes diante da gravidade da pandemia, o que levou a cidade de São Paulo a retomar o rodízio tradicional.

A Prefeitura manterá o reforço dos 1.600 ônibus que foram incluídos na frota operacional na última semana, totalizando 8.394 veículos.

A SPTrans seguirá monitorando a movimentação de passageiros e fazendo os ajustes necessários, com o objetivo de oferecer à população o melhor atendimento, com qualidade, segurança e eficiência.

Isenções e multas

As isenções concedidas desde o dia 9/5, por meio dos cadastros por e-mail, portal SP156 e site especial da CET, só serão válidas para o rodízio emergencial e não se aplicam ao rodízio tradicional. 

Os profissionais que se cadastraram e conseguiram isenção não receberão as autuações eventualmente aplicadas por infringir o rodízio durante a última semana. Quem não se cadastrou (o prazo é até 20/5), e tinha direito à isenção no rodízio emergencial, deve fazê-lo para garantir o cancelamento das multas aplicadas na última semana, caso tenha circulado com o veículo.

Caminhões

Além de cumprir o rodízio municipal, os caminhões estão sujeitos também às normas específicas da Zona de Máxima Restrição à Circulação (ZMRC). 

Os veículos cadastrados junto ao Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV) que fazem o abastecimento de áreas essenciais e haviam sido liberados da ZMRC durante o período de pandemia continuam isentos. As exceções são os veículos de transporte de alimentos para animais e os cadastrados para concretagem-bomba, remoção de terra e entulho de obras civis, transportes de caçambas, máquinas, equipamentos e materiais de construção. Estes voltaram a se enquadrar nas restrições das ZMRC a partir do último dia 11. Vale lembrar que ela é válida de 2ª a 6ª feira, das 5h às 21h, e aos sábados, das 10h às 14h.

Estão liberados da ZMRC os veículos que já possuem autorização especial do DSV para atividades necessárias ao efetivo abastecimento da cidade, tais como:

- transporte de medicamentos, materiais imunológicos, vacinas e kit's de sorologia;

- transporte de água potável, bebidas e alimentos, in natura, processados, industrializados, entre outras formas;

- transporte de produtos de higiene pessoal, doméstica e de necessidades básicas;

- transporte de combustíveis;

- transportes para distribuição de gás;

- transporte de bens e materiais necessários para o abastecimento de hospitais, clínicas, laboratórios e centros médicos

- transporte de bens necessários para o abastecimento de hipermercados, supermercados, mercados, feiras livres, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centros de abastecimento de alimentos, lojas de conveniência, padarias, restaurantes e lanchonetes.

- os Veículos Urbanos de Carga – VUC.