Prefeitura de São Paulo

Desde o dia 20 de março, cerca de 2.000 agentes da Prefeitura têm trabalhado na conscientização de ambulantes e comerciantes em manter os estabelecimentos fechados. 

Até o momento, 161 estabelecimentos não essenciais foram interditados por não acatar a decisão de fechamento. Vale dizer que a população tem majoritariamente cumprido a determinação dos decretos municipais.

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, informa que a situação configura descumprimento das regras do isolamento social. O comércio pode ser realizado, desde que o produto seja entregue na residência do consumidor. 

As regiões dos estabelecimentos interditados são: Aricanduva, 23; Ermelino Matarazzo, 2; Freguesia do Ó, 2; Guaianases, 8; Ipiranga, 1; Itaquera, 1; Jaçanã, 2; Lapa, 11; Mooca, 3; Parelheiros, 1; Penha, 1; Perus, 7; Pirituba/Jaraguá, 4; Santana/Tucuruvi, 1; Santo Amaro, 12; São Mateus, 2; São Miguel Paulista, 6; Sé, 68 e Vila Prudente, 6.  Os mesmos serão desinterditados após o cumprimento do decreto, caso não tenham sua licença de funcionamento cassada. Vale dizer que a população tem majoritariamente cumprido a determinação dos decretos municipais. 

Os locais que descumprem o exposto no decreto estão sujeitos a interdição imediata de suas atividades e, em caso de resistência, cassação do alvará de funcionamento ou TPU / Autorização Temporária. Reiteramos que o objetivo não é multar, mas, sim, evitar aglomerações para reduzir o risco de transmissão do coronavírus para proteger a população, conforme as orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS).