Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), informa que a preocupação com a violência doméstica contra as mulheres segue entre as prioridades da gestão nesse período de quarentena.

Em função da orientação de isolamento social, houve uma redução de cerca de 74% no número de atendimentos realizados pelos equipamentos da coordenação de mulheres da secretaria entre os dias 16 e 30 de março, ante as duas primeiras semanas do mês.

A Casa da Mulher Brasileira realizou 63 atendimentos até 30 de março, ante 326 entre os dias 1º e 13 do mesmo mês.

A SMDHC ressalta que todos os 12 serviços continuam em funcionamento. Os quatro Centros de Referência e os cinco de Cidadania da Mulher das 10h às 16h, a Casa da Mulher Brasileira com portas abertas durante 24 horas por dia, inclusive aos fins de semana, além das Casas de Abrigo e de Acolhimento Provisório.

O público feminino pode contar, ainda, com uma Rede de Proteção à Mulher pelos telefones 180 (nacional), (11) 3275-8000 (Casa da Mulher Brasileira), (11) 2833-4252 (Coordenação de Políticas para Mulheres) e 156 (Prefeitura).

Vale ressaltar que as munícipes também contam com o Programa Guardiã Maria da Penha, da Inspetoria de Defesa da Mulher e Ações Sociais (IDMAS) da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, que oferece proteção às vítimas de violência doméstica, com medidas garantidas pela Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340/2006.

O objetivo deste programa é combater a violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial contra as mulheres, monitorar o cumprimento das normas penais que garantem sua proteção e a responsabilização do agressor, além de proporcionar acolhida humanizada e orientação às vítimas quanto aos serviços municipais disponíveis. A atuação direta da Guarda Civil Metropolitana  na proteção dessas vítimas se dá  por meio de rondas periódicas, em horários aleatórios, para coibir este tipo de violência. A GCM realiza, ainda, visitas às mulheres que tiveram seus pedidos de medidas protetivas negados pela Justiça para que, mediante uma avaliação de situação de risco, a decisão judicial possa ser alterarada..

As equipes da GCM que atuam no programa recebem capacitação extra, com cursos promovidos pelo Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID), do Ministério Público e de assistentes sociais da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, da Prefeitura, onde são difundidos os procedimentos e encaminhamentos relativos ao atendimento às vítimas. Desde 2014, o programa já assistiu 1.764 mulheres e realizou 58.084 rondas de monitoramento das vítimas de violência. Atualmente, 238 mulheres possuem o aplicativo “Socorro Imediato” nos celulares.