Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, fiscaliza diariamente estabelecimentos que ainda não tiveram a abertura ao público permitida. Desde o início das restrições, cerca de 2 mil agentes têm trabalhado na fiscalização e 610 estabelecimentos foram interditados por descumprirem as regras vigentes. Os mesmos serão desinterditados após o cumprimento do decreto, caso não tenham sua licença de funcionamento cassada.

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Os locais que descumprem o exposto nos decretos estão sujeitos à interdição imediata de suas atividades e, em caso de resistência, cassação do alvará de funcionamento ou TPU/Autorização Temporária. Reiteramos que o objetivo não é multar, mas, sim, evitar aglomerações para reduzir o risco de transmissão do coronavírus para proteger a população, conforme as orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS).