Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio do Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV), informa que veículos que não sejam caminhões, mas que realizem o transporte de itens essenciais previstos no Decreto Municipal 59.403, que instituiu o novo rodízio em função da pandemia de covid-19, também têm direito à isenção e devem realizar o cadastro para liberação do rodízio. 

O cadastro pode ser realizado pela empresa que recebe os produtos transportados, como no caso de um supermercado que cadastra veículos que não sejam caminhões e transportem alimentos perecíveis para o estabelecimento. A outra possibilidade é que o cadastramento seja realizado pelo operador logístico ou transportadora para a qual o motorista trabalha. Por fim, no caso de o transportador ser um autônomo como, por exemplo, de entrega de comida pronta, o cadastro deve ser realizado pelo próprio profissional, explicando o serviço que realiza.

Caminhões

A Prefeitura de São Paulo ainda destaca que o decreto do novo rodízio não se aplica aos caminhões, que permanecem sujeitos apenas às normas específicas da Zona de Máxima Restrição à Circulação (ZMRC). Veículos cadastrados junto ao Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV) que fazem o abastecimento de áreas essenciais e haviam sido liberados da ZMRC durante o período de pandemia continuam isentos. As exceções são os veículos de transporte de alimentos para animais e os cadastrados para concretagem-bomba, remoção de terra e entulho de obras civis, transportes de caçambas, máquinas, equipamentos e materiais de construção. Estes voltaram a se enquadrar nas restrições das ZMRC desde o dia 11 (segunda-feira). Vale lembrar que ela é válida de 2ª a 6ª feira, das 5h às 21h, e aos sábados, das 10h às 14h.

A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia informa que os procedimentos serão reforçados aos operadores da Central SP156.