Prefeitura de São Paulo

O Ministério das Cidades, o Governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo assinam nesta quinta-feira (26) a autorização para contratação de 2.726 moradias pelo Programa Minha Casa Minha Vida em terrenos desapropriados pelo município. As novas unidades habitacionais farão parte das intervenções do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2, e contam com recursos do Orçamento Geral da União, Governo do Estado e município. Com a autorização, a capital contabiliza mais de 6,6 mil moradias contratadas pelo programa federal desde o início de 2017.

“Esta parceria é fundamental para que possamos dar dignidade à população, dar mais qualidade de vida e tornar real o sonho da casa própria. Poder tirar diversas famílias de encostas, áreas de risco e cortiços. Eu fico muito feliz, que esta parceria possa render muitos frutos para quem mais precisa na cidade de São Paulo”, disse o prefeito Bruno Covas.

Serão 2.126 moradias distribuídas em quatro empreendimentos na região de São Mateus e outras 600 no Itaim Paulista, na Zona Leste de São Paulo. Os empreendimentos de São Mateus estão vinculados às obras com intervenção do PAC 2, portanto atenderão famílias removidas de frentes de obras vinculadas ao programa federal.

“Nós ficamos muito felizes que esta aliança entre o Governo Federal, o Governo Estadual e a Prefeitura tenham conseguido enfrentar os desafios da crise econômica e garantido estes investimentos”, afirmou o ministro das Cidades, Alexandre Baldy.

Serão construídos os conjuntos Chafariz de Pedra, com 768 moradias; Forte do Rio Branco II, com 158 moradias; Forte do Ribeira A e B, com 600 moradias; Forte do Rio Branco A e B, com 600 moradias e Osório A e B, com 600 moradias. Todos os terrenos foram desapropriados pelo município, com investimento total de R$ 31,5 milhões. 

As unidades contarão com aporte de até R$ 96 mil por unidade do Governo Federal, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida; R$ 28 mil por unidade do Governo Estadual, pela Casa Paulista; e R$ 10 mil por unidade da Prefeitura de São Paulo, pelo Programa Casa da Família, que forneceu também os terrenos.

Desde 2017, o município viabilizou mais 7.349 moradias, atualmente concluídas e sendo entregues. Outras 11.263 estão em obras e o restante, em contratação. A Secretaria Municipal de Habitação e a Cohab-SP contam com 40.940 moradias em estágios mais avançados de contratação, em obras ou já concluídas. Estes estágios de viabilização dos empreendimentos permitem à Prefeitura de São Paulo trabalhar com relativa margem de segurança em relação à meta proposta para construção de 25 mil moradias até 2020.

“É muito importante esta parceria entre município, Estado e Governo Federal para viabilizar unidades habitacionais aqui no município, considerando a dificuldade orçamentária que temos em todos os níveis de governo. Uma parceria necessária para viabilizar mais moradias aqui no município de São Paulo ”, disse o secretário municipal de Habitação, Fernando Chucre.